A Alepe lançou, durante a reunião plenária desta quarta (27), seu Manual do Processo Legislativo. A publicação é uma iniciativa da Procuradoria Geral em conjunto com a Superintendência Geral, a Secretaria Geral da Mesa Diretora e a Consultoria Legislativa. 

O manual está disponível dentro da plataforma Alepe Trâmite, na aba Legislativo. O documento possui nove capítulos e tem como objetivo facilitar os trabalhos diários no trâmite do processo legislativo, que envolvem os parlamentares, os chefes de gabinetes e os servidores da casa.  Ele apresenta roteiros simplificados com temas presentes no dia a dia, como: resoluções, decretos, emendas, substitutivos, como acessar o Alepe Legis, entre outros. 

O anúncio do lançamento foi feito pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que presidiu a reunião.  O parlamentar destacou que este é o primeiro manual do tipo  de todas as Assembleias Legislativas da região Norte e Nordeste a ser lançado.   “A cada nova edição, vai apresentar aprimoramentos e procedimentos que facilitarão as atividades do poder legislativo”, salientou.     

O Superintendente-Geral da Alepe, Isaltino Nascimento, subiu à tribuna do plenário e falou da importância do manual tanto para os servidores, quanto para os parlamentares, especialmente os que estão em seu primeiro mandato.  

“É o primeiro momento que essa casa compila toda a normativa que existe, para facilitar que os parlamentares possam de imediato ter acesso a saber como fazer um processo em relação a encaminhamento, reivindicar um projeto, uma indicação, uma CPI, como funciona as comissões especiais, ou seja, todos os processos”, afirmou. 

Isaltino Nascimento ainda anunciou que até o final de 2025 será editado um manual administrativo, referente às atividades das 18 superintendências da Alepe. Ele também agradeceu ao presidente Álvaro Porto e a todos os servidores que colaboraram na construção do manual.