Seminário apresenta inovações em sistema de elaboração de emendas parlamentares

SEMINÁRIO – Servidores apresentam inovações em sistema de elaboração de emendas parlamentares. Foto: Roberto Soares.
A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta (14), o seminário “Elaboração de Emendas Parlamentares ao PLOA 2027”, coordenado pelo Núcleo de Orçamento da Consultoria Legislativa da Casa. O encontro teve como destaque a apresentação das novidades do sistema de emendas parlamentares, além da demonstração dos procedimentos práticos para a elaboração das propostas.
Conforme explicado no evento, para o ano de 2027, as reservas parlamentares somam R$472 milhões, o equivalente a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2025. O valor é 19,7% superior ao de 2026. Cada um dos 49 deputados estaduais terá direito a uma cota individual de R$9,6 milhões, o que equivale a R$1,5 milhão a mais que no ano anterior.
Uma das inovações apresentadas foi o Valora, que traz a nova interface do sistema de emendas parlamentares, oferecendo mais facilidade de navegação e praticidade no processo de elaboração das propostas. “O Valora surge para permitir que os gabinetes e parlamentares possam propor emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual de 2027. É uma ferramenta pensada para permitir não só essa atividade, mas para também facilitar esse processo, com novas funcionalidades, como a revisão por IA”, destacou o coordenador da Comissão de Finanças, Cilano Barros.
Ele acrescentou que a ideia é “minimizar as incompatibilidades que ocorriam quando o parlamentar desejava realizar uma emenda que era desconexa com a legislação e com aspectos técnicos, minimizando esse tipo de erro e favorecendo a execução da emenda no futuro”.
Para facilitar o uso da plataforma, foram elaborados vídeos tutoriais, além de um manual de orientações. O material está disponível no sistema Valora, através do site http://loa.alepe.pe.gov.br/. O prazo para o envio das emendas parlamentares começou em 8 de outubro e segue até 9 de novembro, às 15h.









