Para marcar as comemorações em torno do Mês da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, nesta segunda-feira (6), às atividades da 1ª Jornada Alepe Antirracista. O evento, que é gratuito e segue até a próxima sexta-feira (10), tem como objetivo promover uma discussão aprofundada sobre o racismo, visando a construção de pautas afirmativas dentro e fora do espaço institucional.

Além de uma série de palestras, conferências e performances artísticas (veja a programação completa aqui), a Casa Legislativa também inaugurou a exposição “Cirandar é Resistir”, em homenagem a Lia de Itamaracá. Patrimônio Vivo do Estado desde 2005, a cirandeira comandou uma grande de roda de ciranda em frente ao edifício Governador Miguel Arraes, localizado na Rua da União.

“É muito bom receber essa homenagem em vida, pois nem sempre é fácil levar essa bandeira da cultura popular adiante. Ralei bastante até chegar aqui, mas foi uma luta que valeu a pena. Recebo com muita gratidão todo o carinho e a generosidade de vocês”, disse Lia de Itamaracá.

Programação – O primeiro dia foi marcado pelas conferências “Reescrever a estrutura, desconstruindo o que nos faz subservir”, mediada pelo professor Lepê Correia; e “Desconstruindo o Racismo Institucional para a efetiva implementação da Igualdade Racial”, com a procuradora Bernadete Figueiroa. Houve ainda apresentações do Maracatu Baque Virado Nação Tupinambá e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores e funcionários da Alepe.

“Essa programação foi construída por várias mãos: a Mesa-Diretora, as superintendências da Casa Legislativa e os representantes dos gabinetes dos deputados. A intenção é estabelecer uma agenda antirracista na Alepe. Então, além das ações previstas para o mês de novembro, haverá em 2024 um curso sobre letramento racial que, com 120 vagas gratuitas, envolverá os setores do Poder Legislativo e a sociedade civil”, ressaltou o superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento.

Na primeira palestra, Lepê Correia destacou o pioneirismo pernambucano nas lutas libertárias em todo o país e, a partir da trajetória do povo negro, apresentou análises que ajudam a descontruir a superficialidade dos debates travados em torno do racismo. “A ousadia e a coragem de construir a proposta da Jornada Alepe Antirracista mostra que essa Casa Legislativa revalida o elo do pioneirismo de Pernambuco em diversas lutas por liberdade. É muito salutar abrir esse espaço para o combate ao racismo e propor ações afirmativas”, afirmou o professor.

Responsável por coordenar durante anos o Grupo de Trabalho de Racismo no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a procuradora Bernadete Figueiroa discutiu conceitos-chave para o enfrentamento ao racismo e a legislação antirracista. “Devemos questionar os obstáculos históricos que dificultam ou impedem as transformações sociais propostas. O nosso objetivo é fortalecer as políticas afirmativas, a partir de uma perspectiva de igualdade racial. Para isso, é preciso dialogar sobre os mecanismos de participação social e fazer um monitoramento constante das práticas racistas reproduzidas na institucionalização dessas políticas”, colocou Figueiroa.

O deputado João Paulo (PT) mediou o primeiro dia da Jornada Alepe Antirracista e falou da importância de debater o tema nos espaços de poder. “A Casa Legislativa ganha muito promovendo essa primeira edição da Jornada Antirracista, pois ajuda a desconstruir nesse espaço uma série de inverdades que são ditas a respeito do racismo não só em Pernambuco, como em todo país”, frisou o parlamentar.

Na mesa de abertura, estavam presentes também as deputadas Dani Portela (PSOL), Gleide Ângelo (PSB), Rosa Amorim (PT); o parlamentar Doriel Barros (PT); a defensora pública Juliana Paranhos; o professor Carlos Tomaz, coordenador da Rede Afro LGBT e vice-coordenador do GT LGBTI+ do Movimento Negro Unificado de Pernambuco; e o cantor pernambucano Valdir Anfonjá.

“É com muita alegria que estamos construindo a primeira Jornada antirracista da Alepe. A simbologia disso é muito marcante, pois, ao chegarmos aqui, já nos deparamos com rostos de pessoas negras que foram importantes para a construção do Brasil, desde Zumbi dos Palmares à deputada federal Benedita da Silva (PT). Ainda somos minorias nos espaços, mas é importante ver que há um conjunto de parlamentares que, mesmo não sendo negros e negras, abraçam a luta antirracista”, destacou a deputada Rosa Amorim.

Já a parlamentar Dani Portela lembrou que o racismo e a luta para combatê-lo não deve ser restrito ao movimento negro. “Temos muitos desafios para enfrentar. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista, como nos lembra a pensadora norte-americana Ângela Davis. Essa luta não é uma luta apenas das pessoas negras. Tem que ser uma luta do conjunto da sociedade”, disse.

O professor Carlos Tomaz ressaltou a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil para construção de políticas públicas efetivas. “Não dá para criar leis de maneira verticalizada. Por isso, é fundamental esse espaço que Alepe abre para ouvir os anseios da população. É só com processos de escutas que é possível estabelecer legislações efetivas de combate ao racismo”, afirmou.

“É preciso ocupar os espaços e, ao mesmo tempo, fazer com que a sociedade compreenda que essa é uma luta de todos nós. Somamo-nos nessa mesma direção antirracista e parabenizamos a Alepe por essa louvável iniciativa”, finalizou o deputado Doriel Barros.