Símbolo da democracia pernambucana, a Alepe completou 189 anos no último dia 1º de abril. Para marcar a passagem da data, uma sessão solene especial foi realizada no auditório Sérgio Guerra, nesta terça (2).

Comandada pelo presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Álvaro Porto (PSDB), a cerimônia teve apresentação do instrumentista Beto Hortis, do maestro Cláudio Almeida e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa, além do lançamento do selo ‘Alepe 189 anos’.

“Estamos comemorando, entre outros avanços, o fortalecimento da independência desta Casa. Uma independência que resulta do trabalho coletivo dos parlamentares que buscam se pautar pelo diálogo e a prevalência do entendimento. É imprescindível reafirmar também que a Alepe permanece em constante diálogo com os demais poderes, sem abrir mão de sua autonomia.”, disse o presidente Álvaro Porto na abertura da solenidade.

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) reforçou o caráter de independência conquistado pela Casa e a importância do Legislativo para o fortalecimento da democracia. “O parlamento é o órgão que tem essa tarefa de conciliação com os demais poderes que, como bem sabemos, são harmônicos entre si, mas que devem atuar de maneira independente. Parabenizo o presidente da Alepe pela manutenção da independência desse Poder. Isso faz valer, para nossa população, que não estamos aqui só para nos curvarmos e simplesmente carimbarmos os projetos que vêm do Executivo, pois precisamos debater, aprofundar, discutir e votar todas as demandas que nos chegam”, afirmou Portela.

O parlamentar Joãozinho Tenório (PRD), que é vice-líder do governo, destacou como as instituições podem atuar juntas em prol da população. “É necessário afirmarmos o compromisso com um diálogo aberto e em conjunto, não apenas entre nós, parlamentares, mas com todos os poderes e entes federativos. Nesse sentido, é essencial que essa Casa da Legislativa mantenha relações harmoniosas e republicanas, especialmente com o Poder Executivo, pois é através dessa sinergia que podemos alcançar os melhores resultados para a sociedade pernambucana”, ressaltou.

Representando os funcionários da Alepe, o presidente do Sindilegis-PE, Ítalo Lopes, reiterou como “o espírito democrático deve nortear” o diálogo entre o parlamento e as categorias representadas pela entidade sindical. “A cada ano, tentamos construir o que é melhor para o servidor. Para isso, é preciso garantir um Poder Legislativo transparente, autônomo e ativo, que não só nos possibilite as conquistas, como um espaço saudável para a democracia do nosso Estado”.

Compareceram ao evento, os deputados Rodrigo Farias (PSB), Edson Vieira (União), Simone Santana (PSB), Henrique Queiroz Filho (PP), Mário Ricardo (Republicanos), Rosa Amorim (PT) e Cléber Chaparral (União); o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Antônio Matos de Carvalho; o coronel do Exército Carlos Frederico de Azevedo Pires; e a major da Aeronáutica Fernanda Carvalho de Oliveira.

Obliteração

Em parceria com os Correios, o Poder Legislativo Estadual lançou o selo alusivo aos 189 anos da Alepe. Com arte confeccionada pelo designer e artista visual pernambucano Terciano Torres, o postal marca a instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 1º de abril de 1835.

A cerimônia de obliteração, que consiste em marcar o selo com o carimbo personalizado, teve a participação da superintendente dos Correios em Pernambuco, Dayse Ferraz. “Parabéns, Alepe, por seu legado e contribuição para o desenvolvimento de Pernambuco. Que esse selo comemorativo não seja um simples símbolo de uma rica trajetória, mas também de um compromisso contínuo com o serviço público e a representação democrática”, disse Ferraz.

Parlamentares e convidados da sessão solene marcaram o selo com o carimbo personalizado dos Correios e foram presenteados com a unidade comemorativa. Ao longo de 2024, toda a correspondência oficial da Alepe receberá o selo personalizado dos 189 anos da Casa Legislativa.

Vídeo institucional

Houve ainda a exibição do novo vídeo institucional da Alepe, produzido pela Superintendência de Comunicação Social (SCOM). O filme mostra a história da Casa, o dia a dia dos parlamentares e as principais funções desempenhadas pelo Poder Legislativo.

189 anos

A história da Alepe acompanha as transformações experimentadas pela sociedade ao longo dos últimos 189 anos. Criada 12 anos após a Proclamação da Independência do Brasil, a Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco foi inaugurada no dia 1º de abril de 1835, com sede no Forte do Matos (Bairro do Recife).

O prédio que viria a se tornar o Palácio Joaquim Nabuco, na Rua da Aurora, teve a pedra fundamental assentada em 2 de dezembro de 1870. A edificação foi inaugurada em 1° de março de 1875, mesmo sem estar concluída. Em 20 de janeiro de 1876, ocorre a entrega definitiva da obra.
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, transformou o Poder Legislativo em um sistema bicameral. Nos Estados, a Câmara de Deputados passou a dividir as tarefas legislativas com o Senado Estadual.

A Revolução de 1930 derrubou o sistema bicameral nos estados e as Câmaras de Deputados se transformaram em Assembleias Legislativas. Com a queda do Estado Novo, em 1947, ocorreram as eleições para as assembleias constituintes nacional e estaduais. A Carta Magna de Pernambuco foi publicada em 25 de julho de 1947 e, três dias depois, a Assembleia Constituinte local passou à condição de Assembleia Legislativa.

O golpe de 1964 deu início ao regime militar e, em 7 de fevereiro de 1969, o Ato Complementar nº 47 decretou novo recesso às Assembleias Legislativas dos Estados. Só em 1º de junho de 1970, a Alepe foi reaberta.

O ano de 1985 marcou a redemocratização e o início da construção do Anexo I da Alepe. Em 1989, a Lei Maior de Pernambuco foi reescrita para se adaptar à ordem constitucional brasileira.

A Alepe vem promovendo várias inovações. Em 2009, foram lançados o portal da instituição e o projeto do Museu Virtual, com galeria de fotos e documentos históricos do Poder Legislativo.

Já em 2017, houve a inauguração do Edifício Governador Miguel Arraes. Atual sede do Plenário da Alepe, o prédio conta com acessibilidade e 294 lugares disponíveis ao público.