A Assembleia Legislativa lançou, durante o Grande Expediente Especial desta quinta (18), a 5ª edição da Revista de Estudos Legislativos, produzida pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg). A cerimônia foi solicitada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e marcou a retomada da publicação, após a pandemia de Covid-19. Em tempos normais, o periódico é publicado anualmente.

Já na abertura do encontro, Porto parabenizou a Consuleg pelo esforço e dedicação à instituição. O deputado elogiou a atuação do órgão, pelo “suporte que dá aos trabalhos parlamentares”.

“Hoje sai mais uma revista, o que é motivo de honra para esta Casa. Nós tínhamos que realizar este Grande Expediente pra fazer esse reconhecimento. A competência de vocês é muito grande”, enalteceu o presidente.

O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, comemorou a retomada da publicação, a qual disse ser um “importante veículo de disseminação do conhecimento sobre a Casa e de interação com a sociedade pernambucana”.

“A trajetória dessa revista tem sido marcada por um esforço incansável da nossa equipe, dedicada a oferecer conteúdo relevante e acessível a todas as pessoas. Hoje celebramos não apenas a publicação desta edição, mas também o trabalho árduo de todas as pessoas envolvidas neste projeto”, pontuou.

5ª edição

Editora do veículo, a servidora da Alepe Natália Câmara detalhou, na ocasião, os sete capítulos que integram o exemplar. Cada um deles conta com artigo produzido por servidores e consultores legislativos.

Dentre os temas, constaram tópicos como: primeira infância; nova Lei de Licitações; patrimônio cultural de Pernambuco; renegociações das dívidas dos estados; homeschooling (educação de crianças em casa, pelos pais ou responsáveis); fundos garantidores de crédito e requisitos constitucionais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Ainda de acordo com ela, pela primeira vez, a convite da Alepe, houve contribuição de uma outra instituição. Nesse caso específico, a consultoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, que elaborou artigo sobre CPIs.

“O lançamento da quinta edição encerra uma longa espera, desde 2019 — quando foi lançado o número anterior. Nesta revista trouxemos assuntos que dizem respeito ao nosso dia a dia. E muito nos orgulha fazer desses artigos um material que pode ser compreendido por todos”, reforçou Natália Câmara.