Ocorreu, na manhã desta quinta (19), a palestra Processo de Elaboração de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), realizada pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. A conferência buscou elucidar os novos e antigos assessores dos gabinetes acerca do processo e das mudanças na elaboração de emendas parlamentares a serem realizadas até o dia 10 de novembro. A reunião foi capitaneada por Cilano Barros e Alexandre Torres, do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Consuleg.

Na ocasião, estiveram presentes o superintendente-geral Isaltino Nascimento; o consultor-geral, Marcelo Cabral; o superintendente de Planejamento e Gestão (Suplag), Edécio Lima; o coordenador da Comissão de Finanças, Rafael Aguiar; e o chefe do Núcleo Temático de Orçamento e Economia, Cláudio Alencar.

O consultor-geral Marcelo Cabral reforçou a importância do encontro num contexto de nova legislatura. “Temos muitos assessores novos, porque nós temos deputados novos na Casa e essas pessoas, em sua grande maioria, nunca tiveram contato com a elaboração de emendas. Então explicamos tudo, desde o sistema até as mudanças”, comentou.

Detalhamento

Durante a palestra, Cilano e Alexandre discorreram sobre toda a legislação até a prática, explicando como funciona o procedimento para elaborar as emendas: reservas parlamentares, valor mínimo, cotas individuais e outras especificidades.

Para Telma Carla Alvares, assessora do deputado Eriberto Filho (PSB), em razão das mudanças anuais da lei, “é muito importante essa assessoria, esse suporte que nos é dado, para que tudo ocorra com mais nitidez e facilidade”, destacou.

O superintendente-geral Isaltino Nascimento destacou a importância do encontro após as mudanças recentes ocorridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Passaremos a ter uma dinâmica nova na Casa a partir do próximo ano, então a informação a ser passada irá preparar a equipe técnica a lidar em relação a essas mudanças que aconteceram em relação à legislação orçamentária”, disse o superintendente-geral.