A estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo foram debatidos nesta segunda (15), no primeiro dia do Curso de Processos e Práticas Legislativas. A formação, oferecida pela Escola do Legislativo (Elepe), é voltada para profissionais de câmaras municipais, como vereadores e assessores, além de servidores da Alepe.

Para ministrar as palestras, que prosseguem até quarta (17), foi convidado o advogado especialista em processo legislativo e direito municipal Geraldo Cristovam. “É um curso muito importante, especialmente para quem trabalha nos bastidores do legislativo, na elaboração de matérias administrativas e legislativas. Esses servidores são a base dos gabinetes parlamentares e precisam ter uma condição técnica suficiente para desempenhar seu trabalho com segurança e qualidade”, declarou o advogado, que também é assessor jurídico da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  

 O curso faz parte da trilha de capacitações em parceria com a Legis Capacita. Para a coordenadora executiva da Elepe, Tatiana Seabra, a ação atende a uma demanda dos servidores da Casa. “Hoje temos aqui assessores de gabinetes, das áreas administrativas e das comissões. Essa qualificação não só aumenta a segurança e a eficiência no dia a dia, como também contribui para que cada servidor compreenda melhor seu papel dentro do processo legislativo e possa oferecer um serviço mais qualificado aos parlamentares e à própria administração da casa”, avaliou.

Chefe de gabinete do deputado Antonio Coelho (União), Fernanda Carvalho tomou conhecimento do curso através da divulgação feita pela Alepe. “No cargo que ocupo, preciso ter uma visão ampla de tudo, e o curso é importante justamente para fortalecer essa compreensão e contribuir de forma mais efetiva no gabinete”, afirmou.

Decoro parlamentar

Nesta quarta (17), o tema ministrado será o decoro parlamentar, seus limites legais, éticos regimentais, bem como procedimentos de responsabilização aplicáveis em casos de violação. O advogado Geraldo Cristovam segue como instrutor, ao lado do advogado especialista em Direito Público, Américo Pinto.