LANÇAMENTO – Mesa do Grande Expediente Especial que apresentou a nova edição da Revista de Estudos Legislativos. Foto: Giovanni Costa

A Assembleia Legislativa lançou, durante o Grande Expediente Especial desta quinta (18), a 5ª edição da Revista de Estudos Legislativos, produzida pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg). A cerimônia foi solicitada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e marcou a retomada da publicação, após a pandemia de Covid-19. Em tempos normais, o periódico é publicado anualmente.

Já na abertura do encontro, Porto parabenizou a Consuleg pelo esforço e dedicação à instituição. O deputado elogiou a atuação do órgão, pelo “suporte que dá aos trabalhos parlamentares”.

“Hoje sai mais uma revista, o que é motivo de honra para esta Casa. Nós tínhamos que realizar este Grande Expediente pra fazer esse reconhecimento. A competência de vocês é muito grande”, enalteceu o presidente.

O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, comemorou a retomada da publicação, a qual disse ser um “importante veículo de disseminação do conhecimento sobre a Casa e de interação com a sociedade pernambucana”.

“A trajetória dessa revista tem sido marcada por um esforço incansável da nossa equipe, dedicada a oferecer conteúdo relevante e acessível a todas as pessoas. Hoje celebramos não apenas a publicação desta edição, mas também o trabalho árduo de todas as pessoas envolvidas neste projeto”, pontuou.

5ª edição

Editora do veículo, a servidora da Alepe Natália Câmara detalhou, na ocasião, os sete capítulos que integram o exemplar. Cada um deles conta com artigo produzido por servidores e consultores legislativos.

Dentre os temas, constaram tópicos como: primeira infância; nova Lei de Licitações; patrimônio cultural de Pernambuco; renegociações das dívidas dos estados; homeschooling (educação de crianças em casa, pelos pais ou responsáveis); fundos garantidores de crédito e requisitos constitucionais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

EDIÇÃO – Exemplares da 5ª edição da revista foram distribuídos gratuitamente

Ainda de acordo com ela, pela primeira vez, a convite da Alepe, houve contribuição de uma outra instituição. Nesse caso específico, a consultoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, que elaborou artigo sobre CPIs.

“O lançamento da quinta edição encerra uma longa espera, desde 2019 — quando foi lançado o número anterior. Nesta revista trouxemos assuntos que dizem respeito ao nosso dia a dia. E muito nos orgulha fazer desses artigos um material que pode ser compreendido por todos”, reforçou Natália Câmara.

EQUIPE – Integrantes da Consultoria Legislativa, responsáveis pelo conteúdo da revista

EMENDAS – O evento foi na manhã desta quinta (19) e reuniu consultores, assessores e gestores. Foto: Paulo Pedrosa

Ocorreu, na manhã desta quinta (19), a palestra Processo de Elaboração de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), realizada pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. A conferência buscou elucidar os novos e antigos assessores dos gabinetes acerca do processo e das mudanças na elaboração de emendas parlamentares a serem realizadas até o dia 10 de novembro. A reunião foi capitaneada por Cilano Barros e Alexandre Torres, do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Consuleg.

Na ocasião, estiveram presentes o superintendente-geral Isaltino Nascimento; o consultor-geral, Marcelo Cabral; o superintendente de Planejamento e Gestão (Suplag), Edécio Lima; o coordenador da Comissão de Finanças, Rafael Aguiar; e o chefe do Núcleo Temático de Orçamento e Economia, Cláudio Alencar.

O consultor-geral Marcelo Cabral reforçou a importância do encontro num contexto de nova legislatura. “Temos muitos assessores novos, porque nós temos deputados novos na Casa e essas pessoas, em sua grande maioria, nunca tiveram contato com a elaboração de emendas. Então explicamos tudo, desde o sistema até as mudanças”, comentou.

Detalhamento

Durante a palestra, Cilano e Alexandre discorreram sobre toda a legislação até a prática, explicando como funciona o procedimento para elaborar as emendas: reservas parlamentares, valor mínimo, cotas individuais e outras especificidades.

Para Telma Carla Alvares, assessora do deputado Eriberto Filho (PSB), em razão das mudanças anuais da lei, “é muito importante essa assessoria, esse suporte que nos é dado, para que tudo ocorra com mais nitidez e facilidade”, destacou.

O superintendente-geral Isaltino Nascimento destacou a importância do encontro após as mudanças recentes ocorridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Passaremos a ter uma dinâmica nova na Casa a partir do próximo ano, então a informação a ser passada irá preparar a equipe técnica a lidar em relação a essas mudanças que aconteceram em relação à legislação orçamentária”, disse o superintendente-geral.

EM PAUTA – O encontro teve como objetivo tratar da rotina administrativa da Alepe. Foto: Nando Chiappetta

Superintendentes e gestores de diversos setores da Alepe reuniram-se com assessores de comissões permanentes, na manhã desta segunda-feira (18), para tratar de temas relacionados à rotina administrativa da Casa.

O encontro foi uma iniciativa do superintendente-geral Isaltino Nascimento, que fez uma série de apontamentos e abriu espaço para que os participantes apresentassem suas solicitações. “O objetivo dessa atividade é estruturar, organizar e ouvir as demandas dos colegiados parlamentares, sobretudo em relação à questão da comunicação e infraestrutura”, observou. A ideia, segundo ele, é que essas reuniões sejam periódicas.

Para Márcio Lima, assessor da Comissão de Esporte e Lazer, o encontro foi muito positivo por criar um canal direto entre as superintendências da Casa Legislativa e os colegiados temáticos. “Esse espaço de diálogo permite que os problemas sejam solucionados e, consequentemente, haja uma prestação de serviço melhor à sociedade e aos próprios deputados”, disse.

Assessora da Comissão de Educação e Cultura, Christianne Alcântara ressaltou que os grupos parlamentares são fundamentais para a estreitar a relação entre a sociedade e o parlamento. “É nas comissões que a gente consegue estabelecer um intercâmbio e entender quais são as demandas em cada área específica da sociedade. Então, esse momento de troca faz com que possamos aprimorar a qualidade do nosso serviço”, acrescentou a servidora.

Participaram do primeiro encontro representantes da Consultoria Legislativa (Consuleg), da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e das superintendências de Comunicação Social (Scom) e Tecnologia da Informação (STI), além do Departamento de Serviços Gerais (DSG). Uma nova reunião foi agendada para outubro.