Alepe celebra 189 anos

TRIBUNA DE HONRA – A solenidade reuniu autoridades e representantes de diversos poderes e instituições do Estado. Foto: Jarbas Araújo

Símbolo da democracia pernambucana, a Alepe completou 189 anos no último dia 1º de abril. Para marcar a passagem da data, uma sessão solene especial foi realizada no auditório Sérgio Guerra, nesta terça (2).

Comandada pelo presidente do Poder Legislativo Estadual, deputado Álvaro Porto (PSDB), a cerimônia teve apresentação do instrumentista Beto Hortis, do maestro Cláudio Almeida e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa, além do lançamento do selo ‘Alepe 189 anos’.

“Estamos comemorando, entre outros avanços, o fortalecimento da independência desta Casa. Uma independência que resulta do trabalho coletivo dos parlamentares que buscam se pautar pelo diálogo e a prevalência do entendimento. É imprescindível reafirmar também que a Alepe permanece em constante diálogo com os demais poderes, sem abrir mão de sua autonomia.”, disse o presidente Álvaro Porto na abertura da solenidade.

Líder da oposição, a deputada Dani Portela (PSOL) reforçou o caráter de independência conquistado pela Casa e a importância do Legislativo para o fortalecimento da democracia. “O parlamento é o órgão que tem essa tarefa de conciliação com os demais poderes que, como bem sabemos, são harmônicos entre si, mas que devem atuar de maneira independente. Parabenizo o presidente da Alepe pela manutenção da independência desse Poder. Isso faz valer, para nossa população, que não estamos aqui só para nos curvarmos e simplesmente carimbarmos os projetos que vêm do Executivo, pois precisamos debater, aprofundar, discutir e votar todas as demandas que nos chegam”, afirmou Portela.

O parlamentar Joãozinho Tenório (PRD), que é vice-líder do governo, destacou como as instituições podem atuar juntas em prol da população. “É necessário afirmarmos o compromisso com um diálogo aberto e em conjunto, não apenas entre nós, parlamentares, mas com todos os poderes e entes federativos. Nesse sentido, é essencial que essa Casa da Legislativa mantenha relações harmoniosas e republicanas, especialmente com o Poder Executivo, pois é através dessa sinergia que podemos alcançar os melhores resultados para a sociedade pernambucana”, ressaltou.

Representando os funcionários da Alepe, o presidente do Sindilegis-PE, Ítalo Lopes, reiterou como “o espírito democrático deve nortear” o diálogo entre o parlamento e as categorias representadas pela entidade sindical. “A cada ano, tentamos construir o que é melhor para o servidor. Para isso, é preciso garantir um Poder Legislativo transparente, autônomo e ativo, que não só nos possibilite as conquistas, como um espaço saudável para a democracia do nosso Estado”.

Compareceram ao evento, os deputados Rodrigo Farias (PSB), Edson Vieira (União), Simone Santana (PSB), Henrique Queiroz Filho (PP), Mário Ricardo (Republicanos), Rosa Amorim (PT) e Cléber Chaparral (União); o vice-presidente do TJPE, desembargador Fausto Campos; o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Antônio Matos de Carvalho; o coronel do Exército Carlos Frederico de Azevedo Pires; e a major da Aeronáutica Fernanda Carvalho de Oliveira.

Obliteração

Em parceria com os Correios, o Poder Legislativo Estadual lançou o selo alusivo aos 189 anos da Alepe. Com arte confeccionada pelo designer e artista visual pernambucano Terciano Torres, o postal marca a instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, no dia 1º de abril de 1835.

A cerimônia de obliteração, que consiste em marcar o selo com o carimbo personalizado, teve a participação da superintendente dos Correios em Pernambuco, Dayse Ferraz. “Parabéns, Alepe, por seu legado e contribuição para o desenvolvimento de Pernambuco. Que esse selo comemorativo não seja um simples símbolo de uma rica trajetória, mas também de um compromisso contínuo com o serviço público e a representação democrática”, disse Ferraz.

POSTAL – O selo comemorativo vai ser distribuído na correspondência oficial da Alepe. Foto: Nando Chiappeta

Parlamentares e convidados da sessão solene marcaram o selo com o carimbo personalizado dos Correios e foram presenteados com a unidade comemorativa. Ao longo de 2024, toda a correspondência oficial da Alepe receberá o selo personalizado dos 189 anos da Casa Legislativa.

Vídeo institucional

Houve ainda a exibição do novo vídeo institucional da Alepe, produzido pela Superintendência de Comunicação Social (SCOM). O filme mostra a história da Casa, o dia a dia dos parlamentares e as principais funções desempenhadas pelo Poder Legislativo.

CANTO – Coral Vozes de Pernambuco realizou apresentação durante o evento. Foto: Jarbas Araújo

189 anos

história da Alepe acompanha as transformações experimentadas pela sociedade ao longo dos últimos 189 anos. Criada 12 anos após a Proclamação da Independência do Brasil, a Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco foi inaugurada no dia 1º de abril de 1835, com sede no Forte do Matos (Bairro do Recife).

O prédio que viria a se tornar o Palácio Joaquim Nabuco, na Rua da Aurora, teve a pedra fundamental assentada em 2 de dezembro de 1870. A edificação foi inaugurada em 1° de março de 1875, mesmo sem estar concluída. Em 20 de janeiro de 1876, ocorre a entrega definitiva da obra.
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, transformou o Poder Legislativo em um sistema bicameral. Nos Estados, a Câmara de Deputados passou a dividir as tarefas legislativas com o Senado Estadual.

A Revolução de 1930 derrubou o sistema bicameral nos estados e as Câmaras de Deputados se transformaram em Assembleias Legislativas. Com a queda do Estado Novo, em 1947, ocorreram as eleições para as assembleias constituintes nacional e estaduais. A Carta Magna de Pernambuco foi publicada em 25 de julho de 1947 e, três dias depois, a Assembleia Constituinte local passou à condição de Assembleia Legislativa.

O golpe de 1964 deu início ao regime militar e, em 7 de fevereiro de 1969, o Ato Complementar nº 47 decretou novo recesso às Assembleias Legislativas dos Estados. Só em 1º de junho de 1970, a Alepe foi reaberta.

O ano de 1985 marcou a redemocratização e o início da construção do Anexo I da Alepe. Em 1989, a Lei Maior de Pernambuco foi reescrita para se adaptar à ordem constitucional brasileira.

A Alepe vem promovendo várias inovações. Em 2009, foram lançados o portal da instituição e o projeto do Museu Virtual, com galeria de fotos e documentos históricos do Poder Legislativo.

Já em 2017, houve a inauguração do Edifício Governador Miguel Arraes. Atual sede do Plenário da Alepe, o prédio conta com acessibilidade e 294 lugares disponíveis ao público.

1ª Jornada Alepe Antirracista celebra mês da consciência negra no Legislativo estadual

Mês da Consciência Negra, novembro será marcado na Assembleia Legislativa de Pernambuco por um grande ciclo de palestras sobre o racismo na 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023, que acontecerá de 6 a 10 do próximo mês.

Além de conferências em torno do tema, haverá a exposição “Cirandar é resistir”, em homenagem à maior voz da ciranda e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá, performances de artistas, escritores, cantores, grupos de maracatu e afoxés, com participação de várias personalidades representativas dos movimentos negros. Para encerrar as atividades, haverá Conferência Magna com ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Buscando promover debates que contribuam para avançar na valorização da luta do povo negro, a Alepe lançará durante a jornada, o “Selo Alepe Antirracista”, rótulo de identidade para várias ações contra o racismo que a Casa pretende promover, permanentemente, dentro e fora da instituição.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, é importante garantir políticas capazes de promover transformações em comportamentos e crenças que alimentam ódio e preconceito. O parlamentar defende que a Jornada Antirracista se incorpore ao calendário de ações do Legislativo.

“A pauta da luta antirracista precisa estar no cotidiano da Assembleia e a realização da primeira Jornada Alepe Antirracista é uma iniciativa muito bem-vinda e necessária para a promoção do debate e a difusão da cultura de combate às práticas racistas tão presentes na estrutura da sociedade”, observou o presidente da Alepe.

Inscrições gratuitas

As inscrições para a 1ª Jornada Alepe Antirracista são gratuitas e poderão ser feitas a partir desta quinta-feira (26) pelo Sympla ( www.sympla.com.br/evento/1-jornada-alepe-antirracista/2220048). A programação completa do evento está disponível abaixo.

Para o primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, a jornada é mais uma oportunidade de reflexão sobre esse crime intolerável. “Historicamente, o racismo tem matado e vulnerabilizado mais da metade da nossa população. Precisamos ter respeito a todas as formas de diversidade, sobretudo porque vivemos em um país tão plural. As diferenças são nossa maior riqueza, e o compromisso da Alepe é garantir que todas sejam respeitadas”, ressalta.

Novembro é considerado o “Mês da Consciência Negra” como forma de provocar reflexões sobre o racismo e suas consequências. A lei federal 12.519 de 10 de novembro de 2011, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional Consciência Negra em homenagem ao líder do maior quilombo do período colonial, Zumbi dos Palmares, que faleceu nesta data.

Alepe pioneira

Parceiro da Alepe na coordenação da Jornada Antirracista, o professor e pesquisador da cultura afro, Lepê Correia, entende que a iniciativa é “uma convocação aos amantes das lutas libertárias pernambucanas e valorização dos que morreram por serem contrários à opressão”.

“Ao se apresentar como uma Casa de propostas e discussões antirracistas, a Alepe empreende um sair do campo das conversas para o campo das ações e parte na frente das várias casas legislativas, unindo forças na construção de políticas de combate ao racismo Brasil afora”.

Confira abaixo a programação completa:

 

I JORNADA ALEPE ANTIRRACISTA
6 a 10 de novembro de 2023
Auditório Sérgio Guerra (Alepe)

6 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

14h – Apresentação do Maracatu Baque Virado Nação Tupinambá

14h15 – Abertura da 1ª Jornada Alepe Antirracista

15h – Conferência: Reescrever a estrutura, desconstruindo o que nos faz subservir – palestra Lepê Correia

16h – Conferência: Desconstruindo o Racismo Institucional para a efetiva implementação da Igualdade Racial – palestra Bernadete Figueiroa

16h45 – Debate com mediação do deputado João Paulo (PT)

17h30 – Lançamento da exposição ‘Lia de Itamaracá: Cirandar é resistir!’ e apresentação de Lia de Itamaracá

18h – Encerramento

7 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA)

9h – Apresentação de Orun Santana

9h15 – Conferência: Do sofrimento psíquico à política antirracista nas instituições – palestra Maria de Jesus Moura

10h – Conferência: Aspectos da Sociogênese do Racismo Estrutural no Brasil: processo das desigualdades e expropriação das identidades – palestra Edilson Fernandes de Souza

11h – Debate com mediação do deputado Doriel Barros (PT)

11h45 – Apresentação do Coco dos Pretos

12h – Encerramento

8 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)

9h – Apresentação de Odailta Alves

9h15 – Conferência: Mulherismo Africana como um dos Caminhos para Centramento e Restauração do povo Africano (Continente e Diáspora) – palestra Lilian Katchaki

10h – Conferência: Antirracismo na Educação: uma experiência Quilombola – palestra Zezito Araújo

11h – Debate com mediação da deputada Rosa Amorim (PT)

11h45 – Apresentação de Isaar, com o show “Coisa de Preta”

12h – Encerramento

9 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)

9h – Afoxé Alafin Oyó

9h15 – Conferência: Fortalecimento da Identidade: Construindo a Cultura do Antirracismo – palestra Bernadete Lopes

10h – Conferência: Antirracismo e saúde mental: importância das questões étnico raciais na construção de políticas públicas de atenção à saúde mental em Pernambuco – palestra Guilbert Araújo

11h15 – Debate com mediação da deputada Socorro Pimentel (União)

11h45 – Apresentação de Gabi da Pele Preta

12h – Encerramento

10 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)

9h – Apresentação de Valdi Afonjah

9h15  – Homenagem a Marta Almeida (in memoriam)

9h30 – Conferência: A importância do combate ao racismo nas instituições políticas e públicas – palestra Ciani Sueli

10h – Conferência: Negritude sem identidade – palestra Érico Andrade

10h30 – Performance artística com Iyadirê Zidanes

11h – Conferência: O nosso legado para gerações futuras – palestra Zulu Araújo

11h30 – Debate com mediação da deputada Dani Portela (PSOL)

12h – Encerramento com apresentação do Grupo Bacnaré – Balé de Cultura Negra do Recife