PRÓXIMOS PASSOS – O encontro serviu para discutir as exigências e os mecanismos da LGPD que serão implementados pela Assembleia Legislativa. Foto: Jarbas Araújo

Superintendentes e chefes de gabinete da Alepe acompanharam uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nesta segunda (6). Durante o encontro, o encarregado da Gerência de Proteção de Dados Pessoais na Alepe, João Victor Rocha Leandro, conduziu um momento de aprendizado e planejamento, com o objetivo sensibilizar a gestão da Casa em relação à LGPD, destacando a importância da proteção dos dados dos servidores e os desafios enfrentados na adequação das exigências da legislação.

Dentre os tópicos abordados, a origem da proteção de dados e como ela se apresenta no dia a dia da população. Além disso, o gerente apresentou medidas que podem ser aplicadas dentro da Assembleia Legislativa, com intuito de disseminar a implementação da LGPD. As propostas incluem a criação de um portal sobre a LGPD; de grupos de trabalho ou comissões especiais, formados por servidores de diferentes áreas; um inventário de dados existentes; entre outras medidas.

João Victor ressaltou a relevância da aplicação da LGPD na Alepe, envolvendo diferentes setores de atuação. “Precisamos sempre ampliar nossos horizontes em relação a esta aplicação da lei, principalmente dentro da Casa. Expandir os conhecimentos para todos os setores da Alepe, que já expressavam preocupação diante da proteção dos dados, é essencial”, disse ele.

Ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno ressaltou o papel do setor que coordena na disseminação dessas novas medidas. “A Ouvidoria se dispõe a atuar diretamente nesta transparência e na aplicação da lei, além de tirar quaisquer dúvidas possíveis relacionadas à LGPD. Estamos fazendo o possível para trazer avanços para a Casa”, salientou.

Isaltino Nascimento, superintendente-geral da Alepe, destacou os planos futuros. “É um campo árido de informação, ainda estamos ensaiando e prospectando todo esse processo. Mas é de extrema relevância adotar medidas como as propostas hoje, vamos discutir e estabelecer prazos de implementação, que não devem ser longos”, falou após o encontro.