CAPACITAÇÃO – Turma reuniu profissionais da Comunicação e outros interessados. Foto: Roberta Guimarães

A Alepe, por meio da Escola do Legislativo (Elepe), e o Senado Federal iniciaram nesta terça (8) a Oficina de Inteligência Artificial (IA) na Comunicação Digital. A capacitação, voltada para profissionais da comunicação e demais interessados no tema, segue até quarta no auditório Ênio Guerra. 

A atividade foi ministrada pelo gestor do Núcleo de Mídias Sociais do Senado, Tadeu Sposito do Amaral. Na abertura do encontro, ele ressaltou as possibilidades de aplicação de IA na comunicação digital e suas implicações para a sociedade. Também expôs as controvérsias e possíveis implicações éticas deste uso. À tarde, desenvolveu atividades práticas com o uso dessas ferramentas.

“A Inteligência Artificial é um tipo de tecnologia que está em pauta em todos os lugares e que tem um potencial de mudar o modo de como a gente se relaciona, produz e vive. Então é fundamental a gente pensar como podemos incorporar essas tecnologias em nossas rotinas diárias, fazer elas trabalharem a nosso favor e, também, olhar para os riscos e tentar mitigá-los”, disse o gestor. 

Avanços

Sposito ressaltou ainda a importância da realização de capacitações que visem desenvolver habilidades no uso da nova ferramenta tecnológica, que segundo ele, já é muito real dentro da formação pessoal e profissional das pessoas. 

ELEPE – Para José Humberto Cavalcanti, Legislativo deve acompanhar a transformação digital. Foto: Roberta Guimarães

Por sua vez, o superintendente da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti, esclareceu a importância de trazer o tema para ser debatido dentro da Alepe. “Hoje, no mundo inteiro, se discute Inteligência Artificial. Esse é um tema muito atual e que penetra em qualquer atividade. Nós, como casa legislativa, precisamos estar prontos para os avanços tecnológicos”, ratificou. 

Para a servidora do setor de comunicação da Alepe, Beatriz Aguiar, a capacitação vai ajudar no aperfeiçoamento do seu trabalho em edição de vídeos, imagens e áudios. “Por meio do curso, pude aprender como usar a ferramenta na minha rotina, além de esclarecer dúvidas sobre a ética em relação ao uso e os limites que existem sobre direitos autorais”, validou Aguiar. 

A comunicóloga sugeriu ainda que a formação seja feita de forma continuada, para que os funcionários da Casa estejam sempre atualizados acerca do tema.

IMPACTO – Profissionais aprenderam a captar recursos para projetos eficientes. Foto: Tatiana Seabra / Elepe

A parceria entre a Alepe e o Sebrae-PE levou a Petrolina, no Sertão do São Francisco, o curso gratuito “Elaboração de Projetos e Captação de Recursos”. A capacitação aconteceu nos dias 24 e 25 de setembro no auditório do Senac. A iniciativa tem como objetivo preparar os participantes para enfrentar desafios em um cenário cada vez mais competitivo e inovador, fornecendo ferramentas essenciais para o planejamento e a busca por financiamento de projetos.

Para isso, o curso busca habilitar servidores públicos, empresários e profissionais de diversas áreas, inclusive do terceiro setor, para desenvolver projetos eficientes e captar os recursos financeiros necessários para sua implementação.

José Humberto Cavalcanti, superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), ressaltou a importância da capacitação contínua. “Projetos bem elaborados podem transformar a realidade de muitas instituições, seja no setor público ou privado. Nosso intuito é fornecer o conhecimento necessário para que essas ideias saiam do papel e sejam executadas com sucesso”, afirmou.

O curso, ministrado por Luís Otávio Bastos, especialista em gestão pública, contabilidade e turismo, oferece uma abordagem prática e acessível, focada nas demandas reais do mercado e das instituições públicas.

APROXIMAÇÃO – Celebração fortaleceu os laços dos servidores com a Casa. Foto: Jarbas Araújo

A Alepe promoveu, nesta quinta (15), uma confraternização em celebração ao Dia dos Pais. A ação, feita  no Auditório Sérgio Guerra, contou com um recital do poeta Jessier Quirino, que abordou com leveza temáticas relacionadas à família e à nordestinidade. O momento teve como objetivo aproximar os servidores que integram a comunidade da Casa de Joaquim Nabuco.

“Queremos fortalecer o laço entre quem dirige a Casa, como a Mesa Diretora e as superintendências, e todos os servidores. Este momento é de celebração, para que a gente possa mostrar como é prazeroso trabalhar aqui e como é bom ser pai, avô, tio. Queremos garantir o clima de alegria e harmonia na Alepe” destacou o superintendente-geral Isaltino Nascimento.

Arte

POESIA – Jessier Quirino relembrou ter recebido título de cidadão pernambucano na Alepe. Foto: Jarbas Araújo

O paraibano Jessier Quirino é dono de estilo próprio. O poeta prende a atenção do público por meio de seu manejo afiado de rimas e métricas, além de levar ao palco, com maestria e criatividade, contos e “causos” que rementem às vivências do povo nordestino. A atividade descontraída na Alepe arrancou risadas da plateia.

Jessier Quirino, que lembrou ter recebido da Casa o título de cidadão pernambucano, destacou a importância da literatura oral e explicou a temática escolhida para o Dia dos Pais na Alepe.  “Existem várias histórias que são para os pais e filhos, e aqui trouxe algumas que continham a riqueza interiorana. Elas trazem texturas, cheiros e o modo como as pessoas falam”, explicou.

ARTE MANUAL – Participantes utilizaram técnicas em materiais como papelão, arame e madeirite. Fotos: Rebeca Alves

A Alepe deu início, nesta quarta (19), à Oficina ‘Galeria Reciclada’. Ministrada pelo artista plástico Júlio Gonçalves, responsável pela idealização e produção da exposição de mesmo nome – instalada na Alepe durante a Semana do Meio Ambiente -, a ação transformou o hall do edifício Miguel Arraes numa sala de aula repleta de cores e texturas. Pela manhã, a ação contou com a participação de colaboradores da Assembleia; já no período da tarde, 23 alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora participaram da atividade.

Realizado em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o projeto “Galeria Reciclada” aborda uma temática essencial diante dos impactos da ação humana no planeta. Utilizando resíduos que inicialmente seriam descartados, Júlio Gonçalves transforma papel triturado, papelão, arame, madeirite, cola e rolos de fita durex em obras de arte – cada uma com características únicas. Na oficina, os participantes puderam entender um pouco mais sobre as técnicas usadas pelo artista e confeccionar suas próprias obras, com auxílio do próprio artista e uma equipe de apoio da Cepe.

MESTRE – Oficina foi ministrada pelo artista plástico e funcionário mais antigo da Cepe, Júlio Gonçalves. Foto: Rebeca Alves

“Hoje vamos ensinar como decorar uma peça. Já trouxemos uma base e trabalharemos com as decorações, orientando e mostrando como é que faz. Infelizmente não temos como mostrar tudo em um dia, então daremos essa partida hoje e espero que venham outras ações pela frente”, descreveu Júlio sobre as didáticas tomadas no momento da oficina.

“É super criativo, dá uma oportunidade pra gente, né? De desenvolver algo até inesperado, que você acha que não tem talento e de repente tá descobrindo. Tô amando, é muito lindo. O trabalho maravilhoso, o seu Júlio é maravilhoso mesmo”, ressaltou Miriam Vidal, bibliotecária da Alepe.

“Nós, servidores, temos uma vida muito corrida; tem dias aqui que são meio estressantes. E num momento desse, a gente desopila, estar junto dos amigos criando alguma coisa. Aqui podemos criar, inventar e reinventar, e isso é bom demais”, ressaltou Gal (Maria Glaucinete Santos), do Cerimonial da Assembleia.

EDUCAÇÃO E CULTURA – Alunos da Escola de Referência Joaquim Távora também participaram da oficina. Foto: Roberta Guimarães

À tarde, foi a vez dos alunos da Erem Joaquim Távora exercitarem a criatividade com os materiais recicláveis, dentre eles, a massa colorida feita com restos de papel da máquina encadernadora dos livros da Cepe. O estudante Pedro Ramalho elogiou a experiência de fazer arte reciclada. Ele afirmou que a atividade é sustentável e inédita para ele, que gosta de desenhar. A professora de Artes Tatiana Silva destacou a oportunidade que os seus alunos tiveram de conhecer a diversidade de usos para materiais que são naturalmente descartados e poluem o meio ambiente.

A oficina terá continuidade e receberá a visita de novos grupos de alunos de escolas da rede pública do Estado.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – Atendimentos de saúde e cidadania foram oferecidos à população local. Foto: Nando Chiappetta

Programa itinerante do Legislativo estadual que leva serviços gratuitos de saúde e cidadania para os municípios pernambucanos, o Alepe Cuida chegou, nesta quarta (19), à cidade de Camaragibe, no Grande Recife. Por meio da ação, que tem continuidade nesta quinta (20), moradores da região poderão realizar consultas e exames médicos em áreas como odontologia, mastologia e oftalmologia.

Coordenada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe (SSMO), a iniciativa conta com a parceria de uma série de instituições, também propiciando à população a oportunidade de atendimentos na área de cidadania, como emissão de RG, negociação de dívidas, orientação jurídica e defesa do consumidor.

Representando a Alepe no local, o deputado João de Nadegi (PV) ressaltou que a ação é muito importante no processo de democratização da saúde. “O Alepe Cuida, promovido em parceria com as prefeituras e outras entidades, é um programa que realmente cuida das pessoas, nos serviços de saúde e de cidadania como um todo”, salientou o parlamentar.

TRABALHO COLABORATIVO – Prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz ressaltou parceria da Alepe com as gestões municipais. Foto: Nando Chiappetta

Os pequenos empreendedores da cidade também tiveram atenção especial, com serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de novos produtos. Além disso, foram oferecidos serviços como higienização de pele, corte de cabelo, aulão de dança, pilates e design de sobrancelhas.

Cabe à SSMO articular e organizar o ‘Alepe Cuida’ junto às cidades e aos parceiros institucionais. Nesta edição, participaram entidades como Tribunal de Justiça de Pernambuco, Banco do Nordeste (BNB), Sesc-PE, Senac-PE, Sebrae-PE, Instituto Tavares Buril, Procon, Defensoria Pública de Pernambuco, Grupo Neoenergia, Fundação Altino Ventura, Instituto Cardiopulmonar e a Prefeitura de Camaragibe.

No segundo dia do evento, o superintendente de Saúde da Alepe, Wildy Ferreira, comemorou o sucesso de mais uma edição do programa. “Na quarta fizemos mais de 1500 atendimentos e hoje (quinta) pretendemos superar os dois mil atendimentos”, concluiu.

Os 200 anos de um movimento revolucionário que marcou a história do estado de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil foram celebrados nesta terça (18), em reunião solene no Plenário da Alepe. A cerimônia comemorou o legado da Confederação do Equador para a fundação da democracia brasileira, e contou com a entrega de 54 medalhas a diversas autoridades e aos deputados estaduais da 20ª Legislatura (ver lista abaixo).

Durante a solenidade, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), enalteceu o passado de lutas do povo de Pernambuco. Porto lembrou as batalhas no período de ocupação holandesa, bem como a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, inclusive, contribuiu para que, anos mais tarde, fosse declarada a independência brasileira.

HISTÓRIA – Álvaro Porto enalteceu as lutas republicanas de Pernambuco. Foto: Nando Chiappetta, Roberta Guimarães

Apesar da separação do Brasil de Portugal, não tardaria muito para que um novo movimento eclodisse, ainda em 1824: a Confederação do Equador. A revolta, que teve Frei Caneca como um dos principais líderes, reagiu à manutenção do império como forma de governo no Brasil independente. Conforme detalhou o presidente, os confederados insurgiram-se contra uma série de medidas autoritárias implantadas por D. Pedro I.

Como exemplo dessas ações, Porto citou o fechamento da Assembleia Constituinte; a outorga de uma Constituição, garantindo-lhe poderes no ataque a revoltas republicanas; o aumento de impostos, entre outros. A mobilização, contudo, foi derrotada pelas tropas do imperador, e parte de seus líderes foram mortos.

“Entretanto, a herança de Frei Caneca e da Confederação do Equador foi além. Os embriões dos sentimentos de patriotismo, independência e, principalmente, da democracia, representada pelos três poderes constituídos, floresceram. E, hoje, estamos aqui reafirmando estes valores simbolizados nestas medalhas destinadas a cada um dos deputados desta Casa, e a personalidades e instituições”, homenageou o parlamentar.

REPRESENTAÇÃO – Eduardo Sertório discursou em nome das instituições. Foto: Nando Chiappetta, Roberta Guimarães

Representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Eduardo Sertório discursou em nome dos representantes de instituições e entidades agraciadas com a medalha comemorativa. A honraria simboliza a contribuição para a preservação dos ideais de justiça, democracia e liberdade que guiaram os líderes da Confederação do Equador, dentre eles, Frei Caneca. Em sua fala de agradecimento, o magistrado prestou homenagem aos bravos pernambucanos que em 1824 enfrentaram o autoritarismo com destemor, por um Brasil mais justo e democrático. Sertório, que é o segundo vice-presidente da corte estadual, destacou que a nação não pode esquecer o passado, nem desconhecer a história, para garantir os avanços necessários. “Que a história da Confederação seja sempre lembrada como um exemplo de bravura, idealismo, e inspire as futuras gerações a construir um Brasil mais unido, justo e fraterno”, refletiu.

Produções 

Ao longo da cerimônia, foi transmitido um vídeo produzido pela equipe da TV Alepe, com detalhes da história da Confederação do Equador. Afora isso, a Casa ainda lançou o podcast Sagas Pernambucanas, uma produção da Rádio Alepe, e o cordel A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?, escrito por Caio do Cordel.

A solenidade contou também com apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, composto por servidores da Alepe, e do quinteto musical integrado por Maestro Spok, Cláudio Almeida, Zé Carlos, Beto Hortis e Marcos César.

Instituições e representantes agraciados com a medalha comemorativa:

Governo de Pernambuco – Teresa Duere, assessora especial da vice-governadora

Tribunal de Justiça de Pernambuco – Eduardo Sertório, segundo-vice-presidente

Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente

Governo do Estado da Paraíba – Antônio Paulino, secretário-chefe

Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Ivanilson de Souza Maia, secretário-adjunto

Governo do Estado do Ceará – Gecíola Fonseca, secretária de Cultura

Câmara Municipal do Recife – Romerinho Jatobá, presidente

Prefeitura do Recife – Pedro Pontes, procurador-geral

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Sérgio Torres, vice-presidente

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Valdecir Pascoal, presidente

Comando Militar do Nordeste – Raul Rodrigues de Oliveira, general de divisão

Segundo Comando Aéreo Regional – Márcio Henrique dos Santos da Costa, subcomandante

Capitania dos Portos – Carlos Frederico Tojal do Vale, capitão de mar e guerra

Ministério Público de Pernambuco – Marcos Carvalho, procurador-geral de Justiça

Defensoria Pública Estadual – Fátima Maria Alcântara, subdefensora pública-geral

Associação Municipalista de Pernambuco – Marcelo Gouveia, presidente

Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – Silvio Amorim, membro

COMENDA – Medalhas comemorativas serão entregues a parlamentares e instituições públicas de todo o país

Para festejar os 200 anos da Confederação do Equador, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promove uma série de atividades na próxima terça-feira (18), a partir das 15h. O evento começa com uma sessão solene e a entrega de 70 medalhas e diplomas comemorativos ao bicentenário. A programação incluirá, ainda, os lançamentos do podcast ‘Sagas Pernambucanas’, uma produção da Rádio Alepe, e do cordel ‘A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?’.

As medalhas alusivas ao bicentenário da Confederação do Equador foram criadas pela Assembleia, através de resolução publicada em maio deste ano. As honrarias são destinadas a pessoas físicas e jurídicas como forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, que teve início em Pernambuco e contou com a participação de outras províncias do Nordeste – Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Representantes desses estados também serão homenageados. O movimento teve a participação do líder revolucionário Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca.

Durante a sessão solene, vinte instituições vão ser homenageadas pelo Legislativo. No total serão entregues 70 medalhas. Além dos 49 deputados estaduais e do deputado licenciado Antônio Coelho, outras 20 personalidades que se destacam por suas atividades e serviços prestados ao país receberão a honraria. Integram a lista o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Governo de Pernambuco, a Prefeitura e a Câmara Municipal do Recife. Também receberão a Medalha da Confederação do Equador o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal de Contas do Estado,  entre outras instituições.

PODCAST E CORDEL – O PodCast ‘Sagas Pernambucanas: Confederação do Equador’, que será lançado durante o evento, é uma produção da Rádio Alepe preparada dentro das comemorações do bicentenário. Trata-se de um projeto pioneiro de podcast narrativo que traz histórias de personagens do movimento que teve Frei Caneca como um dos líderes, além de abordar os episódios e tensões que explodiram há duzentos anos e ainda ecoam no debate político, a exemplo das discriminações e do combate ao racismo.

Já o cordel ‘A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado?!’, que também será lançado, é assinado pelo cordelista Caio do Cordel, com ilustrações de José Terciano Torres. A obra traz uma perspectiva de oposição ao colonialismo e antirracista, valorizando episódios e personagens pouco conhecidos da população. Nesta primeira edição foram confeccionados dez mil exemplares. A publicação será distribuída gratuitamente na solenidade. As escolas públicas e estudantes em visitações à Alepe também receberão a publicação.

HISTÓRIA – A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário que se iniciou em Pernambuco e se espalhou por outras províncias do Nordeste. Os revolucionários se levantaram contra o governo central por causa do autoritarismo de Dom Pedro I ao fechar a Assembleia Constituinte de 1823 e impor uma Constituição, no ano seguinte, que lhe assegurou poderes absolutistas. Além dessa oposição ao arbítrio do imperador, a Confederação pretendia implantar o regime republicano. As tropas imperiais conseguiram abafar o movimento e matar seus líderes.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a decisão da entrega das medalhas representa um reconhecimento público que o Legislativo faz para instituições e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da democracia.  “A Confederação do Equador marcou a luta democrática no país, fazendo nascer em nosso estado um sentimento revolucionário que se mantém até hoje. A mobilização libertária iniciada em Pernambuco se espalhou pelas províncias vizinhas, chegando à Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, plantando, já em 1824, a semente da República”, disse.

Já o primeiro-secretário, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou a importância de celebrar o legado da Confederação do Equador para que as novas gerações conheçam a riqueza política e histórica do movimento. “Muitos se sacrificaram e pagaram com a própria vida pela defesa da liberdade, pela luta por direitos e contra a exploração da Coroa na época. A entrega das medalhas é uma justa homenagem àqueles que contribuíram para a manutenção da democracia e por um país mais justo, solidário e fraterno”, enfatizou.

PREVENÇÃO – Voltada aos colaboradores da Casa, ação ofereceu vacinas contra Covid-19 e Influenza. Foto: Nando Chiappetta

Entre os dias 11 e 13 de junho, a Assembleia Legislativa promoveu mais uma edição da campanha “Imuniza Alepe”. Realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, a ação é voltada para os colaboradores da Casa, e, desta vez, ofereceu vacinas contra a Influenza (gripe) e Covid-19. Ao longo dos três dias, mais de 300 pessoas foram imunizadas.

Presente no local, a deputada Dani Portela (PSOL) celebrou a iniciativa, pontuando os benefícios da ação de saúde. “Nós saímos de uma pandemia onde o Brasil, que era referência mundial em campanhas de vacinação em massa, voltou para números assustadores. Pessoas não vacinando suas crianças, por exemplo, devido ao negacionismo e à falta de conhecimento. Então, é muito importante que a Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo, desenvolva medidas nesse sentido” defendeu a parlamentar.

“Essa ação da Alepe é importante para poder proteger as pessoas. Eu acabei de me vacinar, estou muito feliz de participar dessa campanha e também de ser atendido pelas pessoas que estão cuidando da saúde do povo que veio até aqui, a Casa de todos os pernambucanos”, parabenizou o deputado Mário Ricardo (Republicanos).

Atendimentos

A estagiária de enfermagem Erika Breuel, reforçou a importância do grande número de pessoas imunizadas: “É um sentimento de gratidão, por todos terem aderido à campanha. Fomos aos gabinetes, conseguimos aderir muitas pessoas, o que é muito importante já que a procura pela imunização anda muito baixa, tanto a vacina da Influenza quanto a do Covid-19. Foi bem acima do que a gente esperava”, destacou.

Yasmin de Oliveira, servidora da Alepe, participou da campanha e destacou a praticidade que ela oferece: “A gente passa mais tempo aqui do que em casa, então trazer essa ação para cá facilita muito. Não precisamos sair, o que sempre dificulta porque não temos tempo. Então trazendo a imunização para cá, temos acesso aos serviços de saúde e vacinas”, reforçou.

Também colaboradora da Assembleia, Poliana Silva tomou ambas as vacinas oferecidas (Covid e Influenza). Ela enfatizou o quão importante é poder se prevenir: “Isso aqui ajuda muito, é sempre bom auxiliar o próximo. Temos o benefício do atendimento e ainda ajuda as pessoas, o que é o mais importante”.

GRANDE ADESÃO – Realizado em parceria do TRE-PE, evento registrou mais de 900 inscrições. Foto: Giovanni Costa

A Alepe realizou, nesta terça (13), o Seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O evento, feito em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), teve como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as mudanças ocorridas na legislação eleitoral, por meio de uma série de palestras. Dentre os temas tratados, o encontro debateu a fraude à cota de gênero; prestação de contas; registro de candidaturas; e propaganda eleitoral e desinformação (fake news).

“Agradeço a todas as superintendências da Assembleia Legislativa que nos ajudaram e estiveram envolvidas na organização desse seminário. A intenção aqui é discutir as novas regras eleitorais com todos os atores envolvidos nas eleições e, a partir dessa discussão, buscarmos efetivamente soluções e reflexões sobre os principais temas do direito eleitoral”, ressaltou o superintendente da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti.

Na plateia lotada do Auditório Sérgio Guerra, servidores e gestores públicos, candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários puderam acompanhar o encontro, que teve a condução do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; da desembargadora eleitoral Mariana Vargas; do chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade; e do secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto.

ATUALIZAÇÃO – “Seminário é importante para refletirmos sobre principais temas do direito eleitoral”, disse o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti. Foto: Nando Chiappetta

“Essa é a segunda edição do seminário eleitoral, fruto de uma parceria  firmada entre o TRE-PE e a Alepe. A ideia é orientar e, mais do que isso, permitir que candidatos e candidatas se atualizem das novas exigências da Justiça Eleitoral”, afirmou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim, desembargadora eleitoral substituta no Tribunal Regional Eleitoral.

REPRESENTANTE DA MESA-DIRETORA – O parlamentar Henrique Queiroz Filho participou da abertura do encontro. Foto: Nando Chiappetta 

Presente na abertura do evento, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) deu as boas vindas aos participantes. “Recebemos vocês de braços abertos para direcionar e também para desmistificar temas tão complexos que envolvem as eleições. Esse espaço é de vocês. Espero que aproveitem todas as informações passadas aqui”, disse o parlamentar.

Palestras

O primeiro tema abordado no encontro foi a Súmula 73, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste mês de maio. A medida determina que todos os tribunais regionais eleitorais apliquem a normatização que trata do respeito à cota de gênero. Sua aplicação já se impõe no período de formulação, pelos partidos, das listas de candidatos às eleições.

“Há uma grande demanda por candidaturas femininas competitivas. Cabe aos partidos estimularem e abrirem espaço para que mais mulheres ocupem os espaços de poder e decisão”, disse a desembargadora eleitoral Mariana Vargas em sua palestra.

CANDIDATURAS FEMININAS – Desembargadora eleitoral, Mariana Vargas falou sobre cotas de gênero. Foto: Nando Chiappetta

Na sequência, o chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, tratou de prestação de contas. Dentre as novidades apresentadas, ele falou da Resolução do TSE n.º 23.731/2024, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.

De acordo com ele, é preciso observar os requisitos preliminares dispostos na nova regulamentação do TSE: requerimento de registro de candidaturas, obtenção de CNPJ, abertura de conta específica para campanha e instalação do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que em breve ficará disponível para download e consulta.

“Ao contrário do que se pensa, a lei prevê o financiamento misto de campanhas. Para isso, é preciso separar em contas distintas os recursos públicos dos privados. A mistura de duas fontes diferentes de financiamento pode comprometer lá na frente a prestação de contas dos candidatos”, alertou Marcos Andrade.

Na parte da tarde, o evento debateu o registro de candidaturas e da propaganda eleitoral e desinformação (fake news). O primeiro tema foi tratado pelo secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto. Segundo ele, as federações trarão um novo cenário para as eleições municipais.

“Ao contrário das coligações, que se encerravam pós-eleições, os partidos quando formam uma federação precisam ficar alinhados por, no mínimo, quatro anos. Os dirigentes partidários deverão ficar atentos aos requisitos e às implicações dessas afiliações que têm abrangência em todo o território nacional”, afirmou Barreto.

Discussão sempre presente nas eleições, desde o pleito de 2018, o painel sobre propaganda eleitoral e desinformação (fake news) reuniu os advogados Walber Agra e Delmiro Campos; o procurador da Alepe, Paulo Pinto; e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. No debate, os participantes puderam conhecer as condutas vedadas pela lei, identificar e coibir as fake news, e ainda conhecer as principais regras das propagandas eleitorais.

“A fake news destrói todo o sentido da cidadania e da democracia do país, pois geralmente é uma matéria falsa que é potencializada pelos algoritmos da internet. Diante disso, o TRE-PE está preparado para agir e retirar toda propaganda irregular de forma rápida e ágil”, reforçou Orson Lemos.

COMBATE À DESINFORMAÇÃO – O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, garantiu que o órgão está preparado para combater as fake news nas eleições. Foto: Nando Chiappetta

Participantes

“É muito importante entender como as eleições vão ser regidas neste ano. Vou levar tudo o que aprendi aqui para minha cidade e para os meus companheiros de trabalho”, disse o estudante Kaio Wanrannig, que é estagiário de Direito e atua na Procuradoria da Câmara Municipal de Araçoiaba, localizada na Mata Norte.

EDUCAÇÃO – Da cidade de Araçoiaba, o aluno de Direito Kaio Wanranning falou da importância do evento para sua formação. Foto: Nando Chiappeta

“Houve muitas mudanças para as eleições de 2024. Tanto nós que trabalhamos diretamente com eleições, como a população em si, precisamos entender o que está em jogo, principalmente em relação às fake news, que impõem uma nova lógica às candidaturas”, ressaltou a assessora parlamentar Nayara Sena. Ela integra o gabinete do vereador Nando Ceres, primeiro-secretário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes (RMR).

MUDANÇAS – A assessora parlamentar Nayara Sena destacou as novidades apresentadas para as eleições municipais de 2024. Foto: Nando Chiappetta

“Como estudante da área de Direito, posso afirmar que é muito louvável essa iniciativa da Alepe em trazer tantas palestras e debates sobre as eleições. É um aprendizado que se soma à minha formação e permite que os gabinetes se inteirem sobre as regras eleitorais dos próximos pleitos”, destacou Mirtes Santana, que é assessora parlamentar do gabinete da deputada Dani Portela (PSOL).

CONHECIMENTO – Mirtes Santana (vestida de bege no centro da foto) destacou o aprendizado trazido pelo seminário. Foto: Nando Chiappeta

Pleito

Nas eleições municipais deste ano, de acordo com os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão eleitos prefeitos em 5.569 cidades brasileiras, além de aproximadamente 58.114 vereadores. Só os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha, que é um Distrito Estadual de Pernambuco, não poderão votar.

EDUCATIVO – As visitas das escolas à Alepe acontecerão durante todo o mês de junho. Fotos: Rebeca Alves

Resultado da Semana do Meio Ambiente 2024, a mostra ‘Galeria Reciclada na Alepe’ vem recebendo a visita de estudantes de diversas regiões do Estado. Realizada em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a exposição tem um teor educativo e apresenta peças criadas a partir de materiais reutilizáveis. Gratuita, a mostra está instalada no hall superior do edifício Miguel Arraes, e fica em cartaz até o dia 21 de junho.

Na última quinta (6), a exposição foi visitada por alunos da Escola Municipal Professora Sevy Rocha (Moreno), da  EREM José de Lima Júnior (Carpina) e da Escola Ministro Apolônio Sales (São Lourenço da Mata). As visitas têm o propósito de provocar discussões sobre a origem das obras e chamar a atenção para o consumo excessivo, a poluição ambiental e a adoção de novas formas de descartes de resíduos.

Reciclagem é uma arte

Júlio Gonçalves, funcionário mais antigo da Cepe e artista responsável pelo projeto da Galeria Reciclada, aborda uma temática essencial diante dos impactos da ação humana no planeta. Usando resíduos que inicialmente seriam descartados, Júlio transforma papel triturado, papelão, arame, madeirite, cola e rolos de fita durex em obras de arte de cores e tamanhos diversos – cada uma com características únicas.
Os estudantes assistiram a vídeos que mostram o processo de confecção das obras, onde o próprio artista demonstra a transformação dos resíduos nas esculturas e quadros coloridos.

Leoneide Rufino, que trabalha no apoio pedagógico da Escola Professora Sevy Rocha, destacou a importância que percebe nesse tipo de ação: “É necessário que eles criem essa conscientização sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente, para que as gerações futuras possam aproveitar melhor. Vemos tantas desordens no mundo, que poderiam ser evitadas se nós tivéssemos essa consciência, então esses encontros são muito animadores.”

MEDIAÇÃO – Servidores da Alepe guiam a visita pela exposição 

A estudante Andreia Sofia não deixou de mostrar sua admiração pelas obras de arte e, acima de tudo, pelo projeto: “Estou achando a exposição muito interessante. Júlio, o artista, tem o senso de preservação do meio ambiente, e isso é muito produtivo, porque vai incentivar a gente a preservar nossa natureza.”

“Vemos essas problemáticas relacionadas ao meio ambiente na escola, como a questão da poluição e acúmulo de lixo. Somos um sistema integral, então eles passam o dia inteiro na escola, e é muito importante que entendam que o lixo pode ser renovado, reciclado, reutilizado de maneira certa, e ver ele ser usado assim, dessa forma artística, contempla a beleza do meio ambiente” reforçou Isabella Dantas, professora de projeto de vida e protagonismo juvenil no EREM José de Lima Júnior.

Aluna do Ensino Médio da EREM José de Lima Júnior, Clarice Ferreira interessou-se de imediato pela variedade apresentada na exposição, principalmente celebrando a mensagem das obras: “Estou achando incrível a exposição, a representação que o Júlio traz é muito importante. Mostra como podemos reutilizar esses materiais para fazer essas artes incríveis. Tudo muito colorido, representando muito a nossa cultura também”.