APRENDIZADO – Formação teve como foco a tramitação de projetos e o acesso à informação. Foto: Nivaldo Francisco

A Alepe realizou, nesta quinta (26), o curso prático intitulado “Como funciona o Poder Legislativo”, com o objetivo de apresentar noções básicas sobre o funcionamento da Assembleia Legislativa a profissionais de imprensa e jornalistas da Superintendência de Comunicação Social da Casa.

No encontro, foram evidenciados aspectos da atividade legislativa, com destaque para a tramitação de projetos de lei e os principais canais de acesso à informação existentes na Casa. Durante a programação, a equipe de comunicação também apresentou os bastidores da cobertura jornalística e reforçou a importância da colaboração com a imprensa externa.

Profissionais de diferentes setores da Alepe ministraram o curso, como o ouvidor executivo, Douglas Moreno; o superintendente de Comunicação, Arthur Cunha; o chefe do Departamento de Serviços Técnicos Legislativos, Fábio Vinícius Moreira; o chefe do Departamento de Relações Públicas, Luciano Galvão e a jornalista Cláudia Elói.  

Elói destacou projetos e materiais produzidos pela Casa que são de livre acesso e divulgação. “Todo conteúdo produzido pela Assembleia está disponível para uso público, desde que creditado corretamente. E a gente pede para que vocês divulguem ações que são importantes para a população”, afirmou.

Outro destaque do evento foi o detalhamento de ferramentas ligadas à Ouvidoria, apresentadas por Douglas Moreno. Ele citou iniciativas como o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), por meio do qual é possível solicitar diversos dados, além do Portal da Transparência, das diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Carta de Serviços, que reúne as principais normas e iniciativas da Casa.

O superintendente da Escola do Legislativo, Alberes Lopes, ressaltou que o curso atende a uma demanda apresentada por uma jornalista interessada no tema. Ele mencionou, ainda, que os próprios servidores e pessoas ligadas à comunidade Alepe podem sugerir as próximas formações. “Esse curso surgiu da sugestão de uma colega de vocês, e é importante que vocês nos provoquem para que possamos pensar em diversas propostas. Estamos abertos para ouvi-los e melhorar cada vez mais a Escola do Legislativo”, destacou.

DEBATES – Painéis trataram de uso da inteligência artificial na redação legislativa. Foto: João Gilberto / ALRN

A Alepe compareceu ao LegisTech, promovido entre os dias 24 e 25 de abril em Natal (RN). O evento internacional reúne especialistas e representantes de parlamentos de diversos países para debater o uso de tecnologias emergentes, especialmente a inteligência artificial (IA), na modernização dos processos legislativos. 

Representando a Alepe, estiveram presentes os servidores Fábio Moreira, chefe do Departamento de Serviços Técnicos Legislativos, e Clayton Aguiar, chefe do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Sistema. “A Secretária Geral da Mesa e a Superintendência de Tecnologia da Informação da Assembleia seguem em busca de soluções modernas que possam impactar a eficiência, transparência e participação cidadã no processo de formação de leis em Pernambuco”, pontua Fábio Moreira. 

Ele registrou, ainda, o apoio do presidente Álvaro Porto (PSDB) e do primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB) à participação da Casa no encontro.

TECNOLOGIAS – Servidores da Alepe participaram do LegisTech 2025. Foto: João Gilberto / ALRN

Modernização 

A iniciativa é promovida pela Bússola Tech, consultoria global voltada à promoção de modernização e transformação digital dos parlamentos. A edição deste ano teve como tema central a “Modernização dos Parlamentos Subnacionais” e foi feita em colaboração com a  Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). 

Na sessão de abertura, o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou a importância do evento como um marco para a Casa Legislativa e para o Estado. “É com alegria e profundo senso de responsabilidade que damos início ao LegisTech, um evento global que transforma nossa Casa Legislativa no epicentro de debates essenciais sobre tecnologia, democracia e o futuro dos parlamentos”, afirmou.

Os painéis do encontro trataram sobre o uso eficaz da inteligência artificial na redação legislativa, desafios para a implementação de novas tecnologias nos serviços legislativos e preparações processuais que os parlamentos devem adotar para tecnologias emergentes. 

Também foi lançado o livro “Artificial Intelligence in Legislative Services: Principles for Effective Implementation” (Inteligência Artificial nos Serviços Legislativos: Princípios para Implementação Eficaz), desenvolvido pela Bússola Tech em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Associação Parlamentar da Commonwealth (CPA) e a ALRN.