DIÁLOGO COM AS UNIVERSIDADES – Alunos da Unicap, Faculdade de Ciências Humanas Esuda e Unibra formaram a plateia do penúltimo dia do evento. Fotos: Roberta Guimarães

O penúltimo dia do 1º Fórum Alepe Mulher teve como foco, nesta quinta (14), o debate sobre o ‘Enfrentamento à violência’. Mediadas pelas deputadas Delegada Gleide Ângelo (PSB) e Dani Portela (PSOL), as palestras contaram com a presença de Andréa Rodrigues e Paula Limongi, representando o projeto ‘Banco Vermelho’; além de Cileide Silva, primeira mulher beneficiada com a Lei Maria da Penha, e Lucidalva Nascimento, primeira advogada do Brasil a requerer a lei.

A plateia foi formada por alunos da Unicap, Faculdade de Ciências Humanas Esuda e Unibra, essa última representada na mesa pela professora Taciana Brum. O encontro contou ainda com a apresentação artística da cantora Rafa Magalhães.

FACILITADORAS – As deputadas Gleide Ângelo e Dani Portela comandaram o debate desta quinta

Abrindo o debate, a deputada Gleide Ângelo salientou a importância do evento: “Se não trouxermos pessoas que entendam o problema da violência doméstica, não vamos conseguir resolvê-lo. A nossa luta é por uma sociedade justa e igualitária tanto para mulheres quanto para homens. E precisamos de pessoas que queiram solucionar essas barreiras, e não tenho dúvida de que quem está aqui, quer exatamente isso.”

PALESTRANTES – Andrea Rodrigues e Paula Limongi vieram à Alepe para falar da iniciativa do Banco Vermelho

A primeira palestra do dia foi realizada por Andrea Rodrigues e Paula Limongi, presidente e diretora-executiva do Instituto Banco Vermelho no Brasil, respectivamente. Andrea conheceu a iniciativa na Espanha, logo após o feminicídio da engenheira Patrícia Santos, amiga próxima da ativista. Inspirada pelo movimento, trouxe a ação para o Brasil e segue expandindo suas atividades: “Eles parecem ser um banco como qualquer outro, mas vão muito além. Eles cumprem a função de ser um lugar para sentar, mas mandam você levantar e agir. Temos que fazer barulho, é o nosso levantar que move o poder público.”

DEFENSORA DO DIREITO DAS MULHERES – Lucidalva Nascimento relatou sua experiência pioneira com a Lei Maria da Penha

Ativista do enfrentamento ao racismo e pós-graduada em direitos humanos, Lucidalva Nascimento foi a primeira advogada a requerer a aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil, 40 dias após a norma ter sido sancionada, em 2006. “A Lei Maria da Penha salva vidas, previne a violência, protege as mulheres e pune os agressores. Precisamos fortalecer as políticas públicas de prevenção à violência contra as mulheres: nas escolas, na universidade, em todos os lugares”.

DIREITOS GARANTIDOS – Pernambucana, Cileide Silva foi a primeira mulher a ser amparada pela nova legislação da Lei Maria da Penha, em 2006

Primeira vítima a utilizar a Lei Maria da Penha no Brasil, Cileide Silva utilizou a tribuna para fazer um relato pessoal. “Sofri violência doméstica por 20 anos. O agressor tem um perfil: ele o afasta da família e dos amigos, que são as pessoas que podem acolhê-la, controla seu jeito de se vestir, diz que você não precisa arrumar emprego e você termina dependendo dele pra tudo. Ele me batia, e batia nos meus filhos, e eu achava que a culpa era minha. Com a ajuda da minha filha, procurei o Centro das Mulheres do Cabo, que me acolheu e me salvou. Precisamos mostrar aos nossos filhos o que é certo e o que errado para que eles não sejam consumidos por essa doença terrível que é o machismo”.

MOMENTO CULTURAL – A cantora Rafa Magalhães encerrou as atividades do dia com sua apresentação cultural

Realizado no auditório Sérgio Guerra, o fórum continua com extensa programação de palestras e apresentações artísticas até esta sexta (15). Veja aqui as atividades.

TRAJETÓRIA RECONHECIDA – Inaldete Pinheiro foi a grande homenageada da noite. Fotos: Giovanni Costa

Uma sessão solene nesta terça-feira (21) marcou as comemorações na Alepe, em torno do Dia Nacional da Consciência Negra. Proposição da deputada Dani Portela (PSOL), a solenidade prestou homenagem a mais de 50 instituições, movimentos, coletivos, organizações culturais e representantes da sociedade civil que se empenham na luta do combate ao racismo em Pernambuco.

De acordo com a parlamentar Dani Portela, que preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, a cerimônoa serviu para reverenciar a ancestralidade do povo negro pernambucano, além de visibilizar e celebrar a trajetória de instituições e pessoas que centram força contra o racismo e buscam equidade racial, por meio da construção de pautas e políticas afirmativas no Estado.

“O racismo estrutural é uma chaga aberta na nossa sociedade. Ele corrói os direitos das pessoas negras, impede que se avance em princípios básicos para a garantia de uma vida digna para as pessoas. Ao longo das últimas décadas, nós experienciamos a implementação de algumas políticas afirmativas, porém o processo foi interrompido durante o último ciclo presidencial neste país. Agora, nós exigimos que essas políticas avancem, por nenhum direito a menos para a população negra”, disse a deputada.

Compareceram à solenidade: a desembargadora federal Cibele Benevides; a procuradora de justiça Maria Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Paulo Sérgio, representante do Afoxé Ará de Odé; Dona Glorinha do Coco; Rosa Marques, representante da Rede Mulheres Negras de Pernambuco; mestre Júnior Pintado, representante do Fórum Permanente de Políticas Públicas para Capoeira; e a escritora, contadora de histórias e pesquisadora de maracatu Inaldete Pinheiro, grande homenageada da solenidade.

“Agradeço a todos/as queridos/as companheiros/as do Movimento Negro que nos ajudaram a sustentar 44 anos de militância no Estado. Em 1979, realizamos a primeira Semana da Consciência Negra em Pernambuco, no Sesc de Santa Rita. Tenho orgulho do que alcançamos de lá para cá, em especial, por termos pautado dentro das esferas dos governos municipais, estaduais e federais um olhar mais atento e sensível à população negra”, afirmou Inaldete Pinheiro.

Alepe Antirracista – A solene do Dia da Consciência Negra encerra as atividades da 1ª Jornada Alepe Antirracista. O evento, que aconteceu em novembro, teve como objetivo promover uma discussão aprofundada sobre o racismo, visando a construção de pautas afirmativas dentro e fora do espaço institucional.

Além de uma série de palestras, conferências e performances artísticas, a Casa Legislativa também inaugurou a exposição “Cirandar é Resistir”, em homenagem a Lia de Itamaracá, que é Patrimônio Vivo do Estado desde 2005.

Origem – O Dia da Consciência Negra é comemorado anualmente em todo território nacional, no dia 20 de novembro. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Grande líder quilombola, ele comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu a data como feriado nacional.

Hoje, somente seis estados em todo o país consideram o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

REPRESENTATIVIDADE – O evento reuniu vários ativistas e segmentos da causa da pessoa com deficiência no Auditório Sérgio Guerra. Fotos: Giovanni Costa

Em sessão solene nesta última quinta-feira (28), a Alepe reverenciou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Instituída pela Lei nº 11.133/2005, a data tem como objetivo apontar a importância do desenvolvimento e aplicação de políticas públicas para inclusão das pessoas com deficiência em toda a sociedade.

A solenidade foi uma proposição da deputada Dani Portela (PSOL). “Nesta data, o Movimento pelos Direitos das Pessoas com Deficiência tem promovido importantes debates e discussões no sentido da viabilização de políticas que fortaleçam a inserção dessa parcela da população nos mais diversos espaços”, destacou a parlamentar, que também preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe.

Na reunião solene, estiveram presentes: Elaine Cristina (co-veradora do Recife, pela mandata coletiva Pretas Juntas – PSOL), Luciana Maciel (promotora do Ministério Público de Pernambuco), Luciana Martins (Associação de Assistência à Criança Deficiente), Maria Ângela Dantas (Associação de Famílias para o Bem-Estar e Tratamento das Pessoas com Autismo), Paulo Fernando da Silva (Associação Pernambucana de Cegos), Ana Lúcia Pereira da Silva (Associação Pernambucana de Surdos), Marisa Albino Bezerra (Centro de Reabilitação e Valorização da Criança), Rita Guaraná (Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e Baixa Visão) e Germana Soares (União das Mães de Anjos). Todas receberam uma placa comemorativa em alusão ao simbolismo do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

HOMENAGEM – As associações que representam a luta das pessoas com deficiência receberam uma placa comemorativa pelo ativismo que desenvolvem no Estado

“Parabenizo a Alepe por essa iniciativa. Estou aqui representando Núcleo da Pessoa com Deficiência, novo serviço que o MPPE vai ofertar à população em breve. O objetivo é promover um trabalho mais articulado em favor das pessoas com deficiência no Estado”, disse a promotora Luciana Maciel.

“Sou uma mãe atípica de três crianças. E, como presidente da União Mães de Anjos em Pernambuco, registro que é muito difícil ser ativista da causa da pessoa com deficiência, pois é preciso enfrentar o desafio dos muitos ‘nãos’ que recebemos todos os dias. Mas desistir não é uma palavra que está em nosso vocabulário. E nós nos mantemos firmes nesse ativismo”, ressaltou Germana Soares.

DATA – O idealizador do dia, Cândido Pinto de Melo, foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) no Brasil. A partir de 1979, ele começou a realizar reuniões mensais com organizações de pessoas com deficiência e a discutir propostas para a transformação da sociedade assistencialista.

Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desse tratado, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a LBI reúne, em um só documento, as diretrizes de acessibilidade e conduta que devem ser aplicadas para todos os tipos de deficiência.

NEGÓCIOS – Intercâmbio e parceria portuária estiveram na pauta do encontro. Foto: Breno Laprovitera

A Alepe recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a visita do embaixador de Malta no Brasil, John Aquilina. O diplomata, que já foi parlamentar durante vários anos no seu país de origem, veio ao Estado para estreitar laços e viabilizar parcerias com órgãos públicos e empresas pernambucanas. Acompanhado do cônsul honorário de Malta no Recife, Thales Castro, ele foi recepcionado pelo presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), e pelos deputados João Paulo (PT), Mário Ricardo (Republicanos), Simone Santana (PSB) e Dani Portela (PSOL).

Fruto de uma articulação da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, o encontro girou em torno de quatro eixos: incremento do turismo entre Malta e Pernambuco; difusão do inglês; intercâmbio e parceria portuária; e troca de experiências na área de desenvolvimento tecnológico e inovação. Outro tema debatido foi um possível intercâmbio bilateral entre os parlamentares pernambucanos e malteses, que possibilitará a ambos conhecerem o potencial de cada parceiro.

“A visita do embaixador e do cônsul é o início de uma relação que abre oportunidade de negócios de Pernambuco com Malta, principalmente no que se refere às exportações a partir de Suape para o porto daquele país e, de lá, para outros portos e mercados da Europa, Egito e Oriente Médio. Acreditamos que a proposta de se formar uma missão de parlamentares e empresários pernambucanos para ir até Malta será encaminhada, como um passo importante para a concretização de negócios”, observou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto.

CONFORTO – Localizado no edifício Miguel Arraes, espaço pode ser utilizado por funcionárias e visitantes do Legislativo Estadual. Fotos: Nando Chiappetta

A Alepe inaugurou, na manhã da última quarta (23), a Sala de Apoio à Amamentação. O espaço é voltado para mães da Comunidade Alepe e visitantes do Legislativo Estadual que necessitem oferecer o leite materno para os filhos ou retirar o produto para armazenamento e possível doação. Localizada no corredor de acesso às mesas de trabalho dos Plenarinhos, no edifício Miguel Arraes, sede da Alepe, a sala dispõe de equipamentos e instalações que garantem todo o conforto, segurança e privacidade para as usuárias.

A Sala de Apoio à Amamentação, que recebeu o nome da ex-deputada Isabel Cristina – primeira sertaneja eleita para a Alepe e ex-presidente da Comissão de Saúde -, conta com um freezer com temperatura controlada e frascos esterilizados para armazenamento do leite materno. A mãe que quiser retirar o alimento e levá-lo para casa ao final do expediente poderá fazer tal procedimento com total segurança, uma vez que etiquetas com o nome da mãe, a data e a hora da coleta serão afixadas nos frascos de vidro. O produto reservado para doação será encaminhado para o Banco de Leite Humano do Instituto Materno Infantil (Imip), parceiro da Alepe neste projeto.

DESENVOLVIMENTO – Ação contribui com crescimento saudável e adequado para as crianças”, disse a deputada Socorro Pimentel

Idealizadora da ação, a deputada Socorro Pimentel (União) ressaltou que a criação do espaço vai trazer uma grande vantagem para servidoras, deputadas e para as mulheres que estiverem nas instalações da Casa. “Elas não vão deixar de estar amamentando seus filhos e, com isso, a gente tem um desenvolvimento saudável e adequado para essas crianças, com um espaço seguro e confortável”, afirmou.

Grávida de oito meses, a deputada Dani Portela (PSOL) parabenizou a escolha do nome da ex-deputada Isabel Cristina, falecida em 2016, para a sala. “É uma iniciativa muito importante que vai levar o nome de uma deputada, justamente em uma Legislatura onde o número de cadeiras ocupadas por mulheres diminuiu bastante. Sabemos que isso é um desafio na política e fora dela, sobretudo quando essa mulher passa por uma gestação e tem o acesso e o retorno ao mercado de trabalho limitado”, destacou Portela.

Para a presidente do Imip, Silvia Rissin, a implementação do espaço vai trazer muitos benefícios à mulher trabalhadora. “A amamentação é um procedimento bastante incentivado pelo Imip e por todos que se preocupam com a saúde da mãe. A criação desta sala é uma excelente notícia para a mãe e para a criança (…) já que o objetivo é que quando a mulher retorne de sua licença permaneça amamentando aquele recém-nascido”, pontuou.

De acordo com o superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, Wildy Ferreira, “a iniciativa demonstra o cuidado da Alepe com a saúde das trabalhadoras”.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto (PSDB), ressaltou o pioneirismo da Alepe na Região Nordeste com a ação. “Esta é a segunda Sala de Amamentação do Poder Legislativo do Brasil, a primeira foi instalada no Rio Grande do Sul e, agora, temos uma em Pernambuco.”

O evento de lançamento também foi prestigiado pelos deputados Cléber Chaparral (União), Doriel Barros (PT), João de Nadegi (PV), João Paulo (PT) e Simone Santana (PSB), esta última coordenadora da Frente Parlamentar da Primeira Infância na Alepe.

Serviço
A Sala de Amamentação funcionará no horário de expediente da Alepe (8h às 18h, de segunda à quinta, e 8h às 13h, nas sextas) ou até o término das atividades legislativas realizadas na Casa após esses horários. Uma profissional de saúde ficará no local para auxiliar as usuárias. Para mais informações, basta ligar para o telefone 3183-2424 (Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe).