PARCERIA – Grupo de Trabalho responsável pelo evento veio de diferentes setores da Alepe. Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Finanças da Alepe promoveu, nesta quinta (17), o seminário “Do planejamento à prática: emendas impositivas ao Orçamento 2025”, no auditório Ênio Guerra. O evento foi direcionado aos gabinetes e suas assessorias, com o objetivo de facilitar a elaboração de  emendas parlamentares que possam ser transformadas em políticas públicas. 

Em 2025, cada deputado terá uma cota de R$ 6.176.400, provenientes da reserva parlamentar, sendo que pelo menos 50% das emendas devem ser destinadas a área da Saúde.  A outra metade pode ser distribuída entre as emendas de Transferências Especiais (“emendas Pix”) e demais destinações. 

Com relação às “emendas pix”, o parlamentar não indica o objeto da emenda, mas informa o grupo de despesa (correntes ou de capital). São vedados a essa modalidade os gastos com pessoal e com serviço da dívida.

A deputada e presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida (PSDB), colocou o colegiado à disposição dos gabinetes durante o período de construção, desenvolvimento e execução das emendas.

“Esse workshop é muito importante para passar como é que o sistema funciona, como acontece a informação das emendas, as limitações, os valores que podem ser destinados para a saúde, para a emenda de transferência especial. Espero que a gente possa construir as emendas que lá na frente sejam políticas públicas voltadas realmente para a vida das pessoas”, disse Débora Almeida.

De acordo com o cronograma, o término do prazo para apresentação de emendas será no próximo dia 7 de novembro, às 13h; discussão e votação dos pareceres parciais aos projetos no próximo 19 de novembro;  e discussão e votação do parecer geral e da redação final dos projetos estão marcadas para o dia 27 de novembro.

A apresentação deste workshop foi realizada pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Finanças, formado pelos servidores Cecília Paiva, Fábio Vinícius Moreira, Felipe Cabral de Melo, Leandro Rafael de Melo Aguiar e Luiz Pedro Campello. Confira a apresentação feita por eles: 

Tutoriais

Veja a seguir os vídeos com tutoriais para a elaboração das emendas impositivas:

Regras para solicitação de emendas:

Login para solicitação e emendas de saúde:

Emendas Pix:

Emendas para outras destinações:

EMENDAS – O evento foi na manhã desta quinta (19) e reuniu consultores, assessores e gestores. Foto: Paulo Pedrosa

Ocorreu, na manhã desta quinta (19), a palestra Processo de Elaboração de Emendas Parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024), realizada pela Consultoria Legislativa (Consuleg) da Alepe. A conferência buscou elucidar os novos e antigos assessores dos gabinetes acerca do processo e das mudanças na elaboração de emendas parlamentares a serem realizadas até o dia 10 de novembro. A reunião foi capitaneada por Cilano Barros e Alexandre Torres, do Núcleo Temático de Orçamento e Economia da Consuleg.

Na ocasião, estiveram presentes o superintendente-geral Isaltino Nascimento; o consultor-geral, Marcelo Cabral; o superintendente de Planejamento e Gestão (Suplag), Edécio Lima; o coordenador da Comissão de Finanças, Rafael Aguiar; e o chefe do Núcleo Temático de Orçamento e Economia, Cláudio Alencar.

O consultor-geral Marcelo Cabral reforçou a importância do encontro num contexto de nova legislatura. “Temos muitos assessores novos, porque nós temos deputados novos na Casa e essas pessoas, em sua grande maioria, nunca tiveram contato com a elaboração de emendas. Então explicamos tudo, desde o sistema até as mudanças”, comentou.

Detalhamento

Durante a palestra, Cilano e Alexandre discorreram sobre toda a legislação até a prática, explicando como funciona o procedimento para elaborar as emendas: reservas parlamentares, valor mínimo, cotas individuais e outras especificidades.

Para Telma Carla Alvares, assessora do deputado Eriberto Filho (PSB), em razão das mudanças anuais da lei, “é muito importante essa assessoria, esse suporte que nos é dado, para que tudo ocorra com mais nitidez e facilidade”, destacou.

O superintendente-geral Isaltino Nascimento destacou a importância do encontro após as mudanças recentes ocorridas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Passaremos a ter uma dinâmica nova na Casa a partir do próximo ano, então a informação a ser passada irá preparar a equipe técnica a lidar em relação a essas mudanças que aconteceram em relação à legislação orçamentária”, disse o superintendente-geral.

VISITA – Os deputados conheceram as instalações da FAV no bairro da Iputinga, no Recife. Foto: Lucas Patrício

O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), afirmou, nesta segunda (9), que a Casa vai se mobilizar para contribuir cada vez mais com o trabalho da Fundação Altino Ventura (FAV). Durante visita às instalações da instituição, ele destacou que a Alepe reconhece e admira o trabalho desenvolvido pela fundação. “Sabemos da importância da Fundação Altino Ventura, principalmente para a população do interior que aqui chega e é bem acolhida e tratada. Nem todos os deputados puderam vir hoje, mas vamos trabalhar para que cada deputado destine, neste ano, R$ 200 mil em emenda parlamentar para a FAV”, defendeu.

De acordo com ele, o esforço pode resultar na conclusão de mais um andar destinado a atendimento de pacientes na sede da instituição, no bairro da Iputinga, no Recife. Neste ano, Porto repassou R$ 300 mil em emendas para a FAV. Ele destinará igual valor em 2024.

Além do presidente da Alepe, participaram da visita os deputados Simone Santana (PSB), Sileno Guedes (PSB), Pastor Cleiton Collins (PP), Diogo Moraes (PSB), Coronel Alberto Feitosa (PL), Joãozinho Tenório (Patriota) e João Paulo Costa (PCdoB), bem como o superintendente de Saúde da Alepe, Wildy Ferreira. Outros deputados também enviaram representantes para o encontro. O grupo foi recebido pelo presidente da entidade, Marcelo Ventura, e pela presidente do conselho curador, Liana Ventura.

Prestes a completar 37 anos de atuação – na próxima sexta (13) – a FAV é uma instituição filantrópica, referência nacional e internacional na prestação de assistência clínica, cirúrgica e de emergência oftalmológica. Também oferece serviços de reabilitação auditiva e intelectual a pessoas com deficiência, além de fomentar ensino e pesquisas científicas na área em que atua. O atendimento é feito gratuitamente através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por cerca de três horas, os parlamentares puderam ver de perto parte da estrutura e os resultados do trabalho da fundação. A visita foi iniciada com café da manhã, seguida de exibição de vídeos institucionais. Acompanhado dos dirigentes da instituição, o grupo percorreu os edifícios Inácio Cavalcanti e Marcelo Ventura e conheceu as atividades do Centro de Reabilitação “Menina dos Olhos”, a piscina de reabilitação, a capela, o setor de acolhimento, a ala de atendimentos gerais, o bloco cirúrgico, o Departamento de Cirurgia Refrativa e os andares inacabados (5º e 6º andar).

Durante a saudação de boas-vindas, o presidente da FAV agradeceu o empenho dos parlamentares em colaborar com a entidade. Segundo ele, é meta da fundação, neste momento, fazer com que cirurgias refrativas, hoje consideradas mais estéticas e menos funcionais, sejam incluídas no SUS. “Muita gente em plena fase produtiva tem a capacidade de trabalhar comprometida por conta de problemas na visão. A cirurgia, em muitos casos, recupera a saúde e o potencial de trabalho”. Por sua vez, Liana Ventura observou que seria difícil para cada um dos pacientes atendidos agradecer aos parlamentares. Por isso fez questão de salientar que estava ali para externar gratidão em nome deles. “Não chegaríamos onde chegamos sem o apoio de vocês”, disse.

Números

Em 37 anos de atuação, a FAV realizou 19,2 milhões de procedimentos; 8,9 milhões de exames; 9,7 milhões de consultas; 6,9 mil transplantes de córnea; 518 mil cirurgias e formou 688 médicos oftalmologistas no Brasil, América Latina e Angola. Já o Centro de Reabilitação atendeu, entre janeiro de 2022 e setembro de 2023, 16 mil pacientes e realizou 322,5 mil procedimentos médicos e terapêuticos; 19,6 mil consultas médicas e 84,7 mil consultas terapêuticas.