Alepe lança manual para auxiliar tramitação legislativa

INICIATIVA – Manuel da Alepe é o primeiro do gênero no Norte e Nordeste, destacou Diogo Moraes. Foto: Roberta Guimarães

A Alepe lançou, durante a reunião plenária desta quarta (27), seu Manual do Processo Legislativo. A publicação é uma iniciativa da Procuradoria Geral em conjunto com a Superintendência Geral, a Secretaria Geral da Mesa Diretora e a Consultoria Legislativa. 

O manual está disponível dentro da plataforma Alepe Trâmite, na aba Legislativo. O documento possui nove capítulos e tem como objetivo facilitar os trabalhos diários no trâmite do processo legislativo, que envolvem os parlamentares, os chefes de gabinetes e os servidores da casa.  Ele apresenta roteiros simplificados com temas presentes no dia a dia, como: resoluções, decretos, emendas, substitutivos, como acessar o Alepe Legis, entre outros. 

O anúncio do lançamento foi feito pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que presidiu a reunião.  O parlamentar destacou que este é o primeiro manual do tipo  de todas as Assembleias Legislativas da região Norte e Nordeste a ser lançado.   “A cada nova edição, vai apresentar aprimoramentos e procedimentos que facilitarão as atividades do poder legislativo”, salientou.     

O Superintendente-Geral da Alepe, Isaltino Nascimento, subiu à tribuna do plenário e falou da importância do manual tanto para os servidores, quanto para os parlamentares, especialmente os que estão em seu primeiro mandato.  

“É o primeiro momento que essa casa compila toda a normativa que existe, para facilitar que os parlamentares possam de imediato ter acesso a saber como fazer um processo em relação a encaminhamento, reivindicar um projeto, uma indicação, uma CPI, como funciona as comissões especiais, ou seja, todos os processos”, afirmou. 

Isaltino Nascimento ainda anunciou que até o final de 2025 será editado um manual administrativo, referente às atividades das 18 superintendências da Alepe. Ele também agradeceu ao presidente Álvaro Porto e a todos os servidores que colaboraram na construção do manual.

INSTRUÇÕES – O superintendente Isaltino Nascimento salientou que o material oferece suporte aos parlamentares. Foto: Roberta Guimarães

 

Alunos de Vitória de Santo Antão visitam a sede da Assembleia

RECEPÇÃO – O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, fez a saudação aos estudantes no Auditório Sérgio Guerra. Fotos: Divulgação

A Alepe recebeu, nesta terça-feira (5), a visita de estudantes de quatro instituições de ensino de Vitória de Santo Antão (Mata Sul): Escola Josefa Álvares, Colégio Diogo de Braga, Instituto Dom de Deus e Escola Municipal Santo Yves. A convite do deputado Joaquim Lira (PV), os alunos vitorienses vieram fazer uma visita pedagógica à sede do Poder Legislativo Estadual, por meio das atividades do projeto ‘Jovem Parlamentar’.

Capitaneada pela Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão, a iniciativa visa aproximar os jovens do dia a dia e das decisões tomadas pelos vereadores do município. Ao todo, 15 estudantes da rede pública e privada participam do programa. Eles são eleitos na escola de origem e, ao longo de seis meses, vivenciam o processo democrático na prática, assistindo às sessões e observando todos os trâmites legislativos, que incluem desde a proposição à votação no plenário.

O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, recepcionou os jovens parlamentares que tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Assembleia Legislativa, além de levarem publicações editadas pela Casa.

BIBLIOTECA – Os alunos foram presenteados com publicações editadas pela Alepe

Encontro reúne superintendentes e assessores de comissões da Alepe

EM PAUTA – O encontro teve como objetivo tratar da rotina administrativa da Alepe. Foto: Nando Chiappetta

Superintendentes e gestores de diversos setores da Alepe reuniram-se com assessores de comissões permanentes, na manhã desta segunda-feira (18), para tratar de temas relacionados à rotina administrativa da Casa.

O encontro foi uma iniciativa do superintendente-geral Isaltino Nascimento, que fez uma série de apontamentos e abriu espaço para que os participantes apresentassem suas solicitações. “O objetivo dessa atividade é estruturar, organizar e ouvir as demandas dos colegiados parlamentares, sobretudo em relação à questão da comunicação e infraestrutura”, observou. A ideia, segundo ele, é que essas reuniões sejam periódicas.

Para Márcio Lima, assessor da Comissão de Esporte e Lazer, o encontro foi muito positivo por criar um canal direto entre as superintendências da Casa Legislativa e os colegiados temáticos. “Esse espaço de diálogo permite que os problemas sejam solucionados e, consequentemente, haja uma prestação de serviço melhor à sociedade e aos próprios deputados”, disse.

Assessora da Comissão de Educação e Cultura, Christianne Alcântara ressaltou que os grupos parlamentares são fundamentais para a estreitar a relação entre a sociedade e o parlamento. “É nas comissões que a gente consegue estabelecer um intercâmbio e entender quais são as demandas em cada área específica da sociedade. Então, esse momento de troca faz com que possamos aprimorar a qualidade do nosso serviço”, acrescentou a servidora.

Participaram do primeiro encontro representantes da Consultoria Legislativa (Consuleg), da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e das superintendências de Comunicação Social (Scom) e Tecnologia da Informação (STI), além do Departamento de Serviços Gerais (DSG). Uma nova reunião foi agendada para outubro.