A Alepe recebeu, nesta quinta (12) e sexta (13), o 4º Seminário da Rede Ouvir PE: Fortalecendo as Ouvidorias Públicas em Pernambuco. O evento teve a participação de representantes de órgãos de todo o estado. A programação incluiu mesas temáticas e oficinas sobre transparência, proteção de dados, inclusão, novas tecnologias e combate a assédios.

DIÁLOGO – 4º Seminário da Rede Ouvir PE reuniu representantes de ouvidorias de todo o estado. Foto: Anju Monteiro

As ouvidorias de órgãos públicos atuam como canais diretos de diálogo entre a população e o Estado. São espaços criados para garantir que o cidadão possa expressar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou pedidos de informação sobre os serviços prestados. 

O evento reuniu 160 participantes na etapa presencial, realizada no auditório Sérgio Guerra. Já nesta manhã, foram realizadas quatro oficinas virtuais, com a participação de 116 pessoas.

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INTEGRAÇÃO – Érika Lacet ressaltou a importância da troca de experiências entre ouvidorias do Estado. Foto: Anju Monteiro

Na avaliação do ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno, o seminário é importante para o desenvolvimento das ouvidorias e ajuda a aprimorar a rede de cooperação no estado: “É fundamental que esse evento seja realizado aqui na Assembleia Legislativa, justamente para incentivar mais atenção à importância que a ouvidoria assumiu dentro da administração pública”, afirmou. 

Secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet também elogiou a iniciativa: “A reunião é de extrema importância para a integração das ouvidorias que fazem parte da rede Ouvir PE e troca de conhecimento de boas práticas.”

O superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti, também destacou o papel da ouvidoria: “É um canal, uma ferramenta que o cidadão tem para externar a sua insatisfação e sugestões. Um instrumento muito forte para a consolidação da cidadania e da democracia”, avaliou.

Mesas

As mesas do primeiro dia, no formato presencial, abordaram o papel da Ouvidoria na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e para a prevenção de conflitos e a promoção de inclusão e diversidade. 

Na sexta (13), foram abordados, nas oficinas, o passo a passo para implantação de ouvidorias municipais e o papel na prevenção e combate aos assédios e à discriminação, entre outros temas. 

Sobre a Rede

A Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) tem como objetivo consolidar a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre os partícipes e demais órgãos e entidades que a ela aderirem, visando integrar processos e sistemas para o compartilhamento das manifestações registradas, fortalecendo, assim, a ferramenta de transparência pública, ouvidoria e controle social.

Atualizado em 13 de junho de 2025, às 13h00.

PRÓXIMOS PASSOS – O encontro serviu para discutir as exigências e os mecanismos da LGPD que serão implementados pela Assembleia Legislativa. Foto: Jarbas Araújo

Superintendentes e chefes de gabinete da Alepe acompanharam uma palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nesta segunda (6). Durante o encontro, o encarregado da Gerência de Proteção de Dados Pessoais na Alepe, João Victor Rocha Leandro, conduziu um momento de aprendizado e planejamento, com o objetivo sensibilizar a gestão da Casa em relação à LGPD, destacando a importância da proteção dos dados dos servidores e os desafios enfrentados na adequação das exigências da legislação.

Dentre os tópicos abordados, a origem da proteção de dados e como ela se apresenta no dia a dia da população. Além disso, o gerente apresentou medidas que podem ser aplicadas dentro da Assembleia Legislativa, com intuito de disseminar a implementação da LGPD. As propostas incluem a criação de um portal sobre a LGPD; de grupos de trabalho ou comissões especiais, formados por servidores de diferentes áreas; um inventário de dados existentes; entre outras medidas.

João Victor ressaltou a relevância da aplicação da LGPD na Alepe, envolvendo diferentes setores de atuação. “Precisamos sempre ampliar nossos horizontes em relação a esta aplicação da lei, principalmente dentro da Casa. Expandir os conhecimentos para todos os setores da Alepe, que já expressavam preocupação diante da proteção dos dados, é essencial”, disse ele.

Ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno ressaltou o papel do setor que coordena na disseminação dessas novas medidas. “A Ouvidoria se dispõe a atuar diretamente nesta transparência e na aplicação da lei, além de tirar quaisquer dúvidas possíveis relacionadas à LGPD. Estamos fazendo o possível para trazer avanços para a Casa”, salientou.

Isaltino Nascimento, superintendente-geral da Alepe, destacou os planos futuros. “É um campo árido de informação, ainda estamos ensaiando e prospectando todo esse processo. Mas é de extrema relevância adotar medidas como as propostas hoje, vamos discutir e estabelecer prazos de implementação, que não devem ser longos”, falou após o encontro.