RECONHECIMENTO – A deputada Débora Almeida e as coordenadoras do Alepe Acolhe receberam a premiação em Brasília. Foto: Ana Araújo/Agência CNJ

O Programa Alepe Acolhe venceu o 4º Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na última quarta (18). A Alepe foi vencedora  na categoria “Legislativo” e foi contemplada no eixo temático Medidas Protetivas. 

O Programa Alepe Acolhe oferece estágio remunerado a jovens que estão em processo de adoção, com histórico de abandono ou  perda do poder familiar por decisão judicial, segundo cadastro do TJPE. O estágio tem remuneração de R$600, e seus beneficiários precisam ter entre 16 e 17 anos e seis meses.   

A deputada Débora Almeida (PSDB) esteve presente em Brasília para representar a Assembleia Legislativa de Pernambuco e receber o prêmio. Comentando a premiação, o presidente Álvaro Porto (PSDB) ressaltou que promover justiça social e transformar vidas deve ser um papel primordial para o Poder Legislativo. 

“Esse prêmio do CNJ é motivo de alegria e aplauso para toda a equipe do projeto, liderado pelas servidoras Cristiane Alves e Norma Sueli. O ‘Alepe Acolhe’ é uma iniciativa que conecta a Assembleia diretamente com a sociedade, proporcionando aos jovens cidadania por meio do conhecimento, orientação profissional e preparação para a vida”, disse. 

O projeto

INICIATIVA – Projeto oferece estágio remunerado a jovens que vivem em casas de abrigo e aguardam processo de adoção.

O Alepe Acolhe é coordenado pelo Departamento de Projetos Sociais da Assembleia, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Já foram contemplados 39 adolescentes, com a abertura em 2025 de sua quarta turma, com disponibilidade de 16 vagas. 

Além do estágio, o programa também oferece workshop de empregabilidade e empreendedorismo, para orientar jovens na elaboração de currículos e como se portar em entrevistas de emprego.  

A gestora do projeto, Cristiane Alves, avalia o programa como uma ação transformadora que leva esperança e resgata a cidadania e a autoestima desses adolescentes. “Um dos objetivos é auxiliar os jovens para a vida adulta, pois ao completarem 18 anos eles precisam deixar os abrigos e muitos não têm para onde ir”, salientou.

Um dos 39 adolescentes que passaram pelo programa, Elane Barbosa tem 17 anos e reside na instituição de acolhimento Casa Madalena, no Recife. Segundo ela, participar do projeto é uma experiência ímpar e rica de oportunidades. 

“Entrei na Assembleia sem saber de quase nada. Aprendi a socializar, ser gentil com as pessoas, falar em público, lidar com documentos e usar computador. Durante o estágio passamos por alguns setores da Casa e isso foi muito importante. Estou usando no meu novo emprego o que aprendi na da Alepe. Isso é  transformador”, contou. 

DEBATE – Colaboradores da Alepe analisaram o livro “Cartas para minha avó”. Foto: Anju Monteiro

A Biblioteca da Alepe promoveu, nesta segunda (2), mais uma edição do Clube de Leitura. A obra lida ao longo do mês de novembro foi “Cartas para minha avó”, da autora, filósofa, pesquisadora e ativista, Djamila Ribeiro. Servidores e demais colaboradores da Casa reuniram-se para discutir as percepções que tiveram a respeito do livro, publicado em 2021 pela editora Companhia das Letras.

Enredo

O livro “Cartas para minha avó” é uma obra pessoal e poética, que combina memórias, reflexões e homenagens. Publicado em 2023, o trabalho explora a vida de Djamila, a ancestralidade e as conexões afetivas que moldaram a trajetória da ativista. Ele reúne uma série de cartas endereçadas à avó Antônia, figura central na vida da autora. 

A personagem central, que foi lavadeira e mãe de 11 filhos, simboliza força, sabedoria e resiliência, representando não apenas a história da família, mas também a luta das mulheres negras no Brasil. Nas cartas, Djamila relembra momentos marcantes da infância e juventude, celebra os valores transmitidos pela avó e reflete sobre as adversidades que enfrentaram. 

O tom das cartas é ao mesmo tempo íntimo e político, entrelaçando histórias pessoais com críticas sociais e históricas. Nelas, a autora discorre sobre temas como racismo, desigualdade de gênero, pobreza, violência e o papel da memória na construção da identidade.

Sirlênia Araújo, gerente da biblioteca da Alepe, discursou sobre a importância de se combater o racismo e como ele está presente na nossa sociedade: “É aquele tipo de coisa que só sabe quem passa. Muitas pessoas falam que o racismo é ‘mimimi’, mas não é ‘mimimi’ se o preconceito machuca, causa dor em alguém”.

Projeto

O Clube de Leitura da Alepe foi fundado em 2018 e, desde então, abre suas portas, no fim de cada mês, para os interessados em literatura. Colaboradores do Legislativo Estadual e o público em geral podem participar da atividade, que acontece na Biblioteca da Alepe, localizada na Rua da União, 397, no hall do Anexo I.

Ao final da conversa, o grupo sorteia uma nova obra para ser lida e discutida no mês seguinte. Para participar das próximas edições do Clube de Leitura, basta entrar em contato com a Biblioteca da Alepe pelo telefone: (81) 3183-2252.

ABERTURA – Participantes registraram a importância da troca de experiências. Foto: Manu Vitória

A Alepe sediou, na última sexta (29), o 1o Seminário Regional de Comunicação Pública e Cidadania. O debate — gratuito e aberto ao público — reuniu profissionais e estudantes para pensar, em conjunto, estratégias que efetivem o cidadão como protagonista do processo comunicativo.

Promovido pela Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Alepe, Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e Rádio Frei Caneca FM, o evento teve início com a palestra do pesquisador, analista da Embrapa e presidente da associação, Jorge Duarte. 

O profissional analisou como os setores de comunicação dos órgãos públicos atuam, em geral, atendendo a demandas, e não propondo alternativas. “O urgente acaba se sobrepondo ao que realmente é importante”, lamentou, defendendo uma reconfiguração desta prática. Para Duarte, é preciso que a área tenha uma atuação mais estratégica e menos operacional.

ESTRATÉGIAS – Jorge Duarte, presidente da ABCPública, defende planejamento de ações. Foto: Manu Vitória

“A estratégia não pode ser um incremento a algo que já é feito. Ela deve ser disruptiva, para alterar a realidade e efetivamente conseguir informar e mobilizar o cidadão”, pontuou. Segundo o pesquisador, isso exige trabalho de diagnóstico, perspectiva sistêmica e visão integrada da instituição.

“A comunicação é um pré-direito, pois ajuda o Poder Público a ouvir as demandas da população para, então, atendê-las”, prosseguiu.

Programação

À tarde, a programação seguiu com debates sobre a Inteligência Artificial na Comunicação Pública, conduzido pelo pesquisador e gestor de conteúdo da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Bruno Rodrigues. A mediação foi de Luiz Felipe Campos, da diretoria de Comunicação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Fechando o evento, Fábia Gomes falou sobre o uso de redes sociais na Comunicação Pública. A profissional é coordenadora de multimeios do Supremo Tribunal Federal (STF) e esteve acompanhada na mesa por Luciano Galvão, gerente de Redes Sociais da Alepe. 

Abertura

Na mesa de abertura, a superintendente de Comunicação da Alepe, Helena Alencar, destacou a importância dos encontros profissionais para a troca de experiências. “A comunicação pública se fortalece muito nos relacionamentos. Estes contatos permitem que aprendamos com as boas experiências e nos apoiemos uns aos outros, aprimorando o trabalho oferecido ao público”, pontuou.

“Toda vez que os órgãos públicos buscam técnicas de comunicação para tornar o cidadão mais bem informado e, portanto, mais empoderado, toda a sociedade ganha”, registrou o gerente de marketing do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), João Marcelo Sombra.

Diretora regional da ABCPública em Pernambuco, Silvannir Jacques registrou o avanço da associação, criada há oito anos, e convocou os profissionais a se associarem. Já a gerente da Rádio Frei Caneca, Priscila Xavier, reforçou o clamor para fortalecer a comunicação pública.

INICIATIVA – Manuel da Alepe é o primeiro do gênero no Norte e Nordeste, destacou Diogo Moraes. Foto: Roberta Guimarães

A Alepe lançou, durante a reunião plenária desta quarta (27), seu Manual do Processo Legislativo. A publicação é uma iniciativa da Procuradoria Geral em conjunto com a Superintendência Geral, a Secretaria Geral da Mesa Diretora e a Consultoria Legislativa. 

O manual está disponível dentro da plataforma Alepe Trâmite, na aba Legislativo. O documento possui nove capítulos e tem como objetivo facilitar os trabalhos diários no trâmite do processo legislativo, que envolvem os parlamentares, os chefes de gabinetes e os servidores da casa.  Ele apresenta roteiros simplificados com temas presentes no dia a dia, como: resoluções, decretos, emendas, substitutivos, como acessar o Alepe Legis, entre outros. 

O anúncio do lançamento foi feito pelo deputado Diogo Moraes (PSB), que presidiu a reunião.  O parlamentar destacou que este é o primeiro manual do tipo  de todas as Assembleias Legislativas da região Norte e Nordeste a ser lançado.   “A cada nova edição, vai apresentar aprimoramentos e procedimentos que facilitarão as atividades do poder legislativo”, salientou.     

O Superintendente-Geral da Alepe, Isaltino Nascimento, subiu à tribuna do plenário e falou da importância do manual tanto para os servidores, quanto para os parlamentares, especialmente os que estão em seu primeiro mandato.  

“É o primeiro momento que essa casa compila toda a normativa que existe, para facilitar que os parlamentares possam de imediato ter acesso a saber como fazer um processo em relação a encaminhamento, reivindicar um projeto, uma indicação, uma CPI, como funciona as comissões especiais, ou seja, todos os processos”, afirmou. 

Isaltino Nascimento ainda anunciou que até o final de 2025 será editado um manual administrativo, referente às atividades das 18 superintendências da Alepe. Ele também agradeceu ao presidente Álvaro Porto e a todos os servidores que colaboraram na construção do manual.

INSTRUÇÕES – O superintendente Isaltino Nascimento salientou que o material oferece suporte aos parlamentares. Foto: Roberta Guimarães

ANIVERSÁRIO – Instituição teve programação especial na comemoração de 25 anos. Foto: Amaro Lima

A Alepe comemorou nesta terça (12) os 25 anos da Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe). A celebração teve uma programação repleta de atividades, com palestras e apresentações culturais e depoimentos de figuras importantes na história da Escola. 

O atual superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, destacou a missão do órgão em promover conhecimento e capacitação aos servidores, parlamentares e para o público em geral.

“Desde sua criação, em 1999, a Elepe tem se dedicado a promover o desenvolvimento profissional e a educação cidadã, aproximando o poder legislativo da sociedade com foco na capacitação continuada de servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco”, pontuou. O gestor da Escola também destacou que ela foi a segunda escola do Legislativo a ser criada no Brasil e a primeira no Nordeste. 

PIONEIRISMO – José Humberto Cavalcanti destacou que Elepe foi a primeira do gênero no Nordeste. Foto: Amaro Lima

A deputada Dani Portela (PSOL) celebrou a importância da Elepe na educação continuada dentro e fora do poder legislativo. 

“25 anos são mais de duas décadas de consolidação, de uma construção, em como a Escola fortalece o poder legislativo. Fico muito feliz de chegar aqui e ser recepcionada por um espaço de formação em meu primeiro mandato, pois eu estou como deputada, mas sou professora de formação. Uma professora de história, uma alfabetizadora que sempre está querendo ensinar e aprender simultaneamente, e assim compreende a importância da Elepe em facilitar as formações”, afirmou. 

O chefe de gabinete Pedro Paiva esteve presente na reunião representando o deputado Álvaro Porto (PSD), presidente da Alepe. Ele salientou a importância da qualificação profissional fornecida pela Escola Legislativa.

“Através de cursos profissionalizantes e qualificação, a Elepe cumpre um papel social que vai além da sala de aula. Ela promove inclusão, oportunidade e o empoderamento do cidadão, construindo caminhos para o futuro com responsabilidade e compromisso, exercendo um papel essencial no fortalecimento da cidadania e na construção de uma sociedade mais consciente e participativa”, destacou.  

Programação

Vinda do município de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, a Orquestra Sinfônica Meninos e Meninas da Alegria realizou uma performance musical. A orquestra faz parte da ONG Giral, atuante em projetos de desenvolvimento sustentável.

APRESENTAÇÕES – Orquestra de Glória do Goitá participou da celebração. Foto: Amaro Lima

Seguindo na temática ambiental, a solenidade contou ainda com uma palestra sobre o tema “Tecnologia em Prol da Humanidade e do Meio Ambiente”, ministrada por Leonardo Almeida, CEO e fundador da empresa Blue Technology, referência em gestão de softwares e proteção de dados. O debate sobre o tema foi mediado por Virgínia Leal, professora de Direito Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco.

Também estiveram presentes na reunião o deputado Eriberto Filho (PSB); Florian Madruga (presidente de honra da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo); o secretário da Casa Civil, José Pereira (representando o Governo de Pernambuco); o desembargador Adalberto de Oliveira (diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco); a professora Valneia Mangueira (vice reitora da UniFafire); o vereador de Garanhuns, Leo do Ar (presidente da União de Vereadores de Pernambuco); e Ismael Erlich (superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL).

PARCERIA – Grupo de Trabalho responsável pelo evento veio de diferentes setores da Alepe. Foto: Jarbas Araújo

A Comissão de Finanças da Alepe promoveu, nesta quinta (17), o seminário “Do planejamento à prática: emendas impositivas ao Orçamento 2025”, no auditório Ênio Guerra. O evento foi direcionado aos gabinetes e suas assessorias, com o objetivo de facilitar a elaboração de  emendas parlamentares que possam ser transformadas em políticas públicas. 

Em 2025, cada deputado terá uma cota de R$ 6.176.400, provenientes da reserva parlamentar, sendo que pelo menos 50% das emendas devem ser destinadas a área da Saúde.  A outra metade pode ser distribuída entre as emendas de Transferências Especiais (“emendas Pix”) e demais destinações. 

Com relação às “emendas pix”, o parlamentar não indica o objeto da emenda, mas informa o grupo de despesa (correntes ou de capital). São vedados a essa modalidade os gastos com pessoal e com serviço da dívida.

A deputada e presidente da Comissão de Finanças, Débora Almeida (PSDB), colocou o colegiado à disposição dos gabinetes durante o período de construção, desenvolvimento e execução das emendas.

“Esse workshop é muito importante para passar como é que o sistema funciona, como acontece a informação das emendas, as limitações, os valores que podem ser destinados para a saúde, para a emenda de transferência especial. Espero que a gente possa construir as emendas que lá na frente sejam políticas públicas voltadas realmente para a vida das pessoas”, disse Débora Almeida.

De acordo com o cronograma, o término do prazo para apresentação de emendas será no próximo dia 7 de novembro, às 13h; discussão e votação dos pareceres parciais aos projetos no próximo 19 de novembro;  e discussão e votação do parecer geral e da redação final dos projetos estão marcadas para o dia 27 de novembro.

A apresentação deste workshop foi realizada pelo Grupo de Trabalho da Comissão de Finanças, formado pelos servidores Cecília Paiva, Fábio Vinícius Moreira, Felipe Cabral de Melo, Leandro Rafael de Melo Aguiar e Luiz Pedro Campello. Confira a apresentação feita por eles: 

Tutoriais

Veja a seguir os vídeos com tutoriais para a elaboração das emendas impositivas:

Regras para solicitação de emendas:

Login para solicitação e emendas de saúde:

Emendas Pix:

Emendas para outras destinações:

TRABALHO – Evento buscou fomentar a inclusão de PCDs no mercado. Foto: Manu Vitória

A Alepe promoveu o “Workshop Empregabilidade e Empreendedorismo: transformando desafios em oportunidades”, nesta terça (8), no auditório Sérgio Guerra. A ação foi direcionada para alunos com deficiência do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) Valdemar de Oliveira, localizado no centro do Recife. 

Segundo pesquisa de janeiro deste ano do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil tem 545 mil pessoas com deficiência em postos de trabalho. A reserva de vagas em grandes empresas é garantida há 33 anos, quando entrou em vigor da Lei Federal nº 8.213/1991, conhecida como Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência (PCDs) 

Para conseguir se integrarem nesse mercado, os alunos CEJA Valdemar de Oliveira tiveram a oportunidade de participar de palestras com profissionais do Porto Digital, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e da Escola do Legislativo Pernambucano (Elepe). 

A psicóloga do Porto Digital, Luana Alves, apresentou o trabalho realizado por um dos maiores parques tecnológicos do Brasil e suas interfaces direcionadas para pessoas com deficiência. O evento também teve a palestra “Estágio e Inclusão: garantias legais e oportunidade para pessoas com deficiência” com a especialista em psicologia organizacional e do trabalho, Ketilly Gomes, do IEL. 

Por fim, o painel “Autonomia para sonhar e realizar: empoderamento no trabalho e na vida”, foi proferido pela especialista em gestão de pessoas e psicologia organizacional, Joselma Gomes,  que é consultora da Elepe. 

Depoimentos

A estudante do terceiro ano do Ensino Médio, Maria Eduarda Araújo, ressaltou a importância de ações como esta e da constante motivação para conquistar mais acessibilidade para pessoas surdas. 

“Eu sou surda e acredito na questão da luta da educação bilíngue para surdos e de todas as pessoas com deficiência. A questão da inclusão de surdos e ouvintes é muito complicada, por conta da ausência da acessibilidade”, relatou a estudante. “Quero participar, quero discutir, quero falar sobre política também”, salientou, falando em Libras.

Já a aluna Júlia Santos, do segundo ano do ensino médio, sonha em cursar futuramente pedagogia ou Letras-Libras, e elogiou a importância da ação inclusiva da Alepe. “Eu acho a inclusão, o fato de estarmos todos aqui todos juntos, muito importante, principalmente para a comunidade surda”, comentou.

O superintendente geral da Alepe, Isaltino Nascimento, ressaltou o compromisso da Casa de Joaquim Nabuco em realizar o exercício de cidadania junto à sociedade. 

“Diante de um mercado de trabalho desafiador, esse workshop procura orientar como construir o currículo, como estabelecer uma intervenção de emprego, como se comportar com as demandas que estão postas. Os jovens e adolescentes estão no dia-a-dia estudando, mas certamente estarão também na busca do mercado de trabalho”, disse Isaltino Nascimento. 

Também estiveram presentes: a professora Valéria Barbosa, que representou o professor Roberto Carlos Silva dos Santos, diretor do CEJA; a chefe do Departamento de Projetos Sociais Institucionais da Alepe, Cristiane Alves; e Norma Sueli Pereira, da gerência de Projetos Sociais Institucionais. 

PÚBLICO – Evento foi realizado para alunos do CEJA Valdemar de Oliveira. Foto: Manu Vitória