LANÇAMENTO – Mesa do Grande Expediente Especial que apresentou a nova edição da Revista de Estudos Legislativos. Foto: Giovanni Costa

A Assembleia Legislativa lançou, durante o Grande Expediente Especial desta quinta (18), a 5ª edição da Revista de Estudos Legislativos, produzida pela Consultoria Legislativa da Casa (Consuleg). A cerimônia foi solicitada pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), e marcou a retomada da publicação, após a pandemia de Covid-19. Em tempos normais, o periódico é publicado anualmente.

Já na abertura do encontro, Porto parabenizou a Consuleg pelo esforço e dedicação à instituição. O deputado elogiou a atuação do órgão, pelo “suporte que dá aos trabalhos parlamentares”.

“Hoje sai mais uma revista, o que é motivo de honra para esta Casa. Nós tínhamos que realizar este Grande Expediente pra fazer esse reconhecimento. A competência de vocês é muito grande”, enalteceu o presidente.

O consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, comemorou a retomada da publicação, a qual disse ser um “importante veículo de disseminação do conhecimento sobre a Casa e de interação com a sociedade pernambucana”.

“A trajetória dessa revista tem sido marcada por um esforço incansável da nossa equipe, dedicada a oferecer conteúdo relevante e acessível a todas as pessoas. Hoje celebramos não apenas a publicação desta edição, mas também o trabalho árduo de todas as pessoas envolvidas neste projeto”, pontuou.

5ª edição

Editora do veículo, a servidora da Alepe Natália Câmara detalhou, na ocasião, os sete capítulos que integram o exemplar. Cada um deles conta com artigo produzido por servidores e consultores legislativos.

Dentre os temas, constaram tópicos como: primeira infância; nova Lei de Licitações; patrimônio cultural de Pernambuco; renegociações das dívidas dos estados; homeschooling (educação de crianças em casa, pelos pais ou responsáveis); fundos garantidores de crédito e requisitos constitucionais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

EDIÇÃO – Exemplares da 5ª edição da revista foram distribuídos gratuitamente

Ainda de acordo com ela, pela primeira vez, a convite da Alepe, houve contribuição de uma outra instituição. Nesse caso específico, a consultoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, que elaborou artigo sobre CPIs.

“O lançamento da quinta edição encerra uma longa espera, desde 2019 — quando foi lançado o número anterior. Nesta revista trouxemos assuntos que dizem respeito ao nosso dia a dia. E muito nos orgulha fazer desses artigos um material que pode ser compreendido por todos”, reforçou Natália Câmara.

EQUIPE – Integrantes da Consultoria Legislativa, responsáveis pelo conteúdo da revista

UNIDOS PELA CAUSA – Um série de atividades vão acontecer na Alepe até a próxima sexta (12), em torno do Abril Azul. Fotos: Nando Chiappetta

Teve início, nesta quinta (11), o Abril Azul na Alepe, ação que tem o objetivo de envolver a população nas causas que incluem os distúrbios e condições do Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de capacitar os servidores do Legislativo estadual para melhor receber as pessoas autistas e os familiares delas. O evento é uma parceria da Alepe com o Instituto do Autismo e vai até esta sexta (12).

A programação inclui debates e palestras com especialistas e um consultório de acolhimento para pessoas autistas, montado no hall da biblioteca da Alepe. O espaço conta com brinquedos e profissionais especializados para receber crianças e adolescentes que precisam de acolhimento e preparo para participar das atividades recreativas.

Para o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), o Abril Azul na Alepe é uma forma de demonstrar à população que é dever das instituições combater a discriminação e o preconceito que atingem pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.

“Sabemos da luta que é incluir o autista na sociedade. A Alepe se coloca à disposição, promovendo capacitações de nossos servidores para melhor atender suas necessidades com mais respeito e dignidade. Juntos, vamos batalhar para garantir os direitos estabelecidos na lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência”, comprometeu-se.

“A Alepe está sintonizada e comprometida em poder fazer o melhor para atender a esse público e em breve teremos uma comissão permanente na Casa para defender não só os interesses das pessoas autistas, mas das pessoas com deficiência como um todo”, destacou o superintendente-geral da Assembleia, Isaltino Nascimento.

Inclusão

Cerca de 150 portadores de TEA atendidos pelo Instituto do Autismo participaram da ação. Crianças e familiares puderam aproveitar de diversas atividades, como o “Pódio da Inclusão”, com foco no estímulo terapêutico; e o “Palco da Inclusão”, para apresentação de artistas autistas, atividades lúdicas e aulas de psicomotricidade e dança. A programação ainda contou com espaço kids com brinquedos infláveis, brindes e participação de recreadores especializados no público atípico infantil.

LUDICIDADE – As atividades aconteceram em várias instalações do Poder Legislativo

O deputado João de Nadegi (PV), ex-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, ressaltou a importância do momento na Alepe: “A Assembleia mostrou mais uma vez que precisamos estar inseridos nesse papel de conscientização. Como deputado atuante na área, parabenizo mais uma vez a ação e é gratificante ver todos aproveitando esse momento especial”, ressaltou.

Mãe de uma criança de quatro anos inserida no TEA, Elisabete Moraes soube da ação por meio de serviços de fonoaudiologia fornecidos pela Alepe. Ela destacou a felicidade em poder ter acesso a esse tipo de evento: “Acho uma medida como essa de extrema importância, sinto que traz uma inclusão e conforto para o meu filho, como portador de TEA, e para mim como mãe”.

Agnnes Silva, integrante do Instituto do Autismo, destacou o papel dos apoiadores na ação, reforçando a relevância do momento: “Trazer visibilidade para o público autista, para crianças atípicas, é muito importante. Disseminar esse acolhimento das crianças e suas famílias, de todos pertencentes à causa, é nosso principal objetivo”, salientou.

Palestra

No hall da biblioteca da Alepe, um momento de palestras foi ministrado por profissionais da área de estudo do TEA, com o intuito de conscientizar parentes e cuidadores de crianças portadoras dos espectros.

FORMAÇÃO – A análise do comportamento aplicada (ABA) foi o tema da palestra realizada no hall da biblioteca da Alepe

Tamire Ratis, psicóloga e analista do comportamento, comandou uma das discussões do dia. Pesquisadora na área de autismo e racismo, trouxe a pauta da importância da análise do comportamento aplicada (ABA) no autismo para o público. “Dentro da ABA, conseguimos desenvolver o processo da inclusão de pessoas que se caracterizam dentro do TEA. Quando adquirimos um conhecimento para além do que é o transtorno, e conhecemos as estratégias do ABA, promovemos esse acolhimento mais assertivo”, informou Tamires.

Capacitação

No auditório Ênio Guerra, o treinamento de capacitação para servidores da Alepe reuniu os colaboradores em um momento de aprendizado, com intuito de instruí-los a oferecer uma melhor recepção para pessoas que se enquadram no TEA, no ambiente da Casa de Joaquim Nabuco. A ação formativa foi ministrada por Carla Patrícia e Priscila Figueiredo, diretoras clínicas do Instituto do Autismo.

MELHORIA NO ATENDIMENTO – Servidores e colaboradores da Alepe receberam capacitação para atender melhor as pessoas que se encaixam dentro do TEA

“Lugar de autista é em todo lugar. Precisamos cada vez mais no papel desta Casa, que através de seus deputados, podem aprofundar as políticas públicas de assistência, para que possamos afirmar na prática esse pertencimento das pessoas dentro do TEA”, comentou a deputada Rosa Amorim (PT), que esteve presente no encontro.

Fortalecendo a fala de Rosa, a deputada Dani Portela (PSOL) agradeceu pelo momento de reunião, celebrando a temática do Abril Azul. Destacando o mês de conscientização, Dani reforçou a necessidade da efetivação do acolhimento, principalmente no âmbito educacional: “Nós como sociedade precisamos nos preparar para incluir de fato essas pessoas, como cidadãos plenos de direitos, desde o começo de suas vidas. Uma educação de fato inclusiva garante o transporte, entrada, acesso e permanência no ambiente de aprendizado”, enfatizou Dani.

ALEPINHA LITERÁRIA – Crianças receberam exemplares dos livros Quem Mora no Palácio Azul?, lançado em 2023 pelo selo Alepinha Literária. Foto: Jarbas Araújo

A Assembleia Legislativa realizou uma atividade especial, nesta quinta (4), pela passagem do Dia Internacional do Livro Infantil e do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ambos comemorados em 2 de abril. Organizada pela Biblioteca da Alepe, a ação aconteceu na Creche Escola Municipal Ana Rosa Falcão de Carvalho, no bairro de Santo Amaro. A unidade educacional recebeu exemplares do livro Quem Mora no Palácio Azul?, primeira obra do selo Alepinha Literária, e da cartilha Transtorno do Espectro do Autismo, lançada pela Alepe em 2015.

Sirlênia Araújo, gerente da Biblioteca da Alepe, destacou o diferencial desta edição do encontro, alcançando também um público externo: “Pensamos em trazer essa iniciativa para a creche devido a importância da conscientização sobre assuntos, como o espectro autista, desde muito cedo na rotina das crianças. E mesclar essa atividade com a leitura é um prazer, estamos muito felizes com o resultado”, afirmou.

INCLUSÃO – Gerente da Biblioteca, Sirlênia Araújo também fez a entrega da cartilha Transtorno do Espectro do Autismo, também publicada pela Alepe. Foto: Jarbas Araújo

Recheado de atividades lúdicas, o evento acolheu alunos de 4 a 5 anos, abordando com sensibilidade o tema escolhido. A obra Meu dia de sorte, de Keiko Kasza, foi interpretada por um teatro de fantoches. Também houve a exibição do curta Olá, eu sou João – Um Mundo só Meu – Autismo. A atividade ainda contou com a presença da personagem Narizinho, boneca de pano conhecida pela obra de Monteiro Lobato, Sítio do Pica-pau Amarelo, entretendo os alunos no momento de entrega de pirulitos e pulseiras alusivas ao símbolo do autismo, estampadas com o quebra-cabeça colorido.

Coordenadora da Escola Ana Rosa Falcão de Carvalho, Flávia Coutinho ressaltou a importância de ações como essa nas instituições de ensino. “Tudo que vier para somar, que chegue como conhecimento para as crianças, recebemos de braços abertos. Trabalhamos esses temas durante todo o ano, eles participam de tudo que está ao seu alcance”, concluiu.

ITINERANTE – Localizada na Mata Sul, Carpina é a segunda cidade a receber a iniciativa da Alepe. Fotos: Nando Chiappetta

Depois de Ipojuca, a cidade de Carpina (Mata Norte) recebeu, nesta quarta-feira (6), mais uma etapa do programa ‘Alepe Cuida’. A iniciativa, que segue com atendimentos gratuitos até quinta-feira (7), tem como objetivo percorrer todo o Estado com serviços de saúde, além de ações de autocuidado, bem-estar social e promoção da cidadania.

Na cidade, o atendimento vai das 8h às 16h, e conta com uma estrutura montada entre as praças dos Emancipadores e a José Otávio. O agendamento das consultas e serviços pode ser feito pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026.

Entre os serviços oferecidos à população carpinense, têm consultas médicas e odontológicas, exames de mastologia, dermatologia, oftalmologia, mamografia, ultrassonografia (mamária, próstata e transvaginal), citologia, exames laboratoriais, incluindo PSA (exame de sangue de próstata) e ambulatório do pé diabético.

PRESENÇA PARLAMENTAR – O deputado Gustavo Gouveia prestigiou a ação em Carpina

“Hoje estamos aqui na segunda etapa do ‘Alepe Cuida’ no interior. É um movimento que mostra a Assembleia Legislativa se aproximando da população para trazer esses serviços de cidadania e saúde. Agradeço a todos os nossos parceiros que estão nos ajudando a fortalecer esse programa”, ressaltou o primeiro secretário da Alepe, o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), que esteve presente na ação.

“Esse programa auxilia as pessoas que estão precisando de consultas e exames médicos. Vim aqui hoje, pois estou há três anos precisando de um teste oftalmológico. Essa será a chance de fazê-lo”, disse a estudante Jaciele Gomes.

CIDADANIA E SAÚDE – Os serviços são oferecidos gratuitamente à população

Além disso, há emissão de carteira de identidade e registros de nascimento, ações de educação no trânsito e demais serviços. Por meio da Agência do Trabalho, os participantes vão receber orientações sobre elaboração de currículo e cadastramento para emprego. Já a Neoenergia disponibiliza uma unidade itinerante para atendimento ao público.

“Estamos oferecendo um pré-cadastro para os trabalhadores que estão em busca de um novo emprego e, assim que houver uma vaga disponível, vamos convocar o candidato. Além disso, há um serviço de tira-dúvidas sobre a Carteira de Trabalho”, ressaltou o agente de intermediação da Agência do Trabalho, Delhermano Carneiro.

“Estou em busca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e pelo Detran. Se der, farei também os exames preventivos. Espero que o ‘Alepe Cuida’ volte mais vezes à Carpina, pois é uma iniciativa muito importante para população”, afirmou o almoxarife Iran Severo.

AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO – A ação vai circular por várias cidades pernambucana em 2024

Iniciativa

Lançado na semana passada em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, o ‘Alepe Cuida’ é coordenado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) da Alepe, em parceria com prefeituras e Governo do Estado, Defensoria Pública, Fecomércio (Sesc e Senac), Agência do Trabalho, Neoenergia e as Fundações Altino Ventura e Alcides Teixeira.

“É muito importante trazer o ‘Alepe Cuida’ para os municípios. Há uma procura grande da população por esses serviços que oferecemos. A ideia é tomar conta das pessoas e mostrar que a Assembleia está próxima e preocupada com o bem-estar da povo pernambucano”, disse superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, Wildy Ferreira.

O próximo município a ser atendido pelo programa será Vitória de Santo Antão (Mata Sul), nos próximos dias 12 e 13 de dezembro. Ao longo de 2024, mais cidades pernambucanas serão contempladas. Confira aqui a programação.

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), o programa foi pensado para atender os pernambucanos. “A grande procura por serviços de saúde ofertados pela Assembleia nos projetos executados pela Superintendência de Saúde indica que a Casa acerta ao disponibilizar atendimento médico à população. Com o ‘Alepe Cuida’, estamos ampliando essas ações para o interior do Estado”, informa.

Serviço
‘Alepe Cuida’
Em Carpina, nos dias 6 e 7 de dezembro, das 8h às 16h
Local: Entre as praças dos Emancipadores e a José Otávio
Mais informações e agendamentos pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA – A exposição ocupou as instalações da Alepe em novembro. Fotos: Paulo Pedrosa

Depois de um mês em cartaz, a Alepe encerrou as visitações à exposição Lia de Itamaracá: Cirandar é Resistir, nesta sexta-feira (1º). A mostra integrou a programação da 1ª Jornada Alepe Antirracista que, ao longo do mês de novembro, promoveu uma discussão aprofundada sobre o racismo, visando à construção de pautas afirmativas dentro e fora do espaço institucional da Assembleia Legislativa.

Como um dos pilares da promoção dessa pauta, o Poder Legislativo instalou a exposição no hall superior do Edifício Governador Miguel Arraes. Cirandar é Resistir foi dividida em três eixos temáticos: “território”, “raça” e “palco” e, a partir de documentos, figurinos, objetos pessoais, fotografias, mobiliários e diversos recursos audiovisuais, retratou de maneira singular a garra, o talento e a arte de Lia, uma mulher que ecoa no seu canto o mar, a musicalidade de sua terra e a luta de sua gente.

“O território, a cor e os sons de Lia foram os condutores dessa narrativa. Vários sentidos são despertados ao nos depararmos com a história e o legado dessa mulher. Então, nesse sentido, a exposição Lia de Itamaracá é um ato de amor, de política e de reparação. Precisamos contar a história dos nossos mestres e mestras, que por tantos séculos ficaram invisíveis e anônimos”, disse a jornalista Michelle de Assumpção, responsável pela curadoria da mostra.

SHOW – Lia de Itamaracá encerrou a abertura do evento com uma grande roda de ciranda em frente à sede da Alepe

Abertura

No primeiro dia da exposição na Alepe, Lia de Itamaracá comandou uma grande roda de ciranda em frente ao edifício Governador Miguel Arraes, localizado na Rua da União. “É muito bom receber essa homenagem em vida, pois nem sempre é fácil levar essa bandeira da cultura popular adiante. Ralei bastante até chegar aqui, mas foi uma luta que valeu a pena. Recebo com muita gratidão todo o carinho e a generosidade de vocês”, disse a cirandeira.

O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, destacou a importância de Lia para a cultura do Estado. “Ela é um ícone. Ao abrirmos esse espaço na Assembleia Legislativa, reafirmamos nosso reconhecimento à trajetória dessa artista, cuja vida e obra vêm seduzindo gerações e fortalecendo a identidade do povo pernambucano”, falou.

PÚBLICO – 600 pessoas visitaram a mostra na Alepe

Visitação

A exposição contou com 600 visitantes. Só de escolas públicas e creches, foram 300 estudantes. No dia 21 de novembro, 88 alunos da EREM Professor Benedito Cunha Melo, localizada em Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes), visitaram a mostra. “Viemos na Alepe para efetivar a Lei 10.639/2003, que trata sobre o ensino da cultura História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, e não podíamos deixar de prestigiar essa homenagem à Lia de Itamaracá, ícone da música negra do Brasil”, disse o professor José Antonio Rufino.

Selo Antirracista

Durante a jornada, foi lançado o selo “Alepe Antirracista”, iniciativa que abrigará ações contra o racismo que a Casa pretende promover permanentemente.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), é importante garantir políticas capazes de promover transformações em comportamentos e crenças que alimentam ódio e preconceito. “A pauta da luta antirracista precisa estar no cotidiano da Assembleia. O selo é uma importante ferramenta para promoção do debate e a difusão da cultura de combate às práticas racistas tão presentes na estrutura da sociedade”, ressaltou Porto.

De acordo com o primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, o debate em torno do antirracismo permite uma reflexão sobre esse crime intolerável. “Historicamente, o racismo tem matado e vulnerabilizado mais da metade da nossa população. Precisamos ter respeito a todas as formas de diversidade, sobretudo porque vivemos em um país tão plural. As diferenças são nossa maior riqueza, e o compromisso da Alepe é garantir que todas sejam respeitadas”, afirmou.