Instituído no calendário oficial pela Lei 13.664/2018, o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina é comemorado anualmente em 30 de novembro. A data, que visa fortalecer as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países vizinhos, foi celebrada pela Alepe nesta última quarta-feira (29).

Presidida pelo deputado Henrique Queiroz Filho (PP), a sessão solene teve origem no requerimento apresentado pelo parlamentar Lula Cabral (Solidariedade), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, e reuniu autoridades, diplomatas e representantes de instituições brasileiras e argentinas no Auditório Sérgio Guerra.

HISTÓRIA – Data é celebrada para recordar a assinatura da Declaração de Iguaçu, tratado de 1985 que lançou a ideia de integração econômica e política entre os países. Foto: Giovanni Costa

“Tenho muito orgulho de estar comandando essa cerimônia. Nesta noite, celebramos os laços fraternos que unem dois povos-irmãos, países que compartilham de uma cultura e uma rica história em comum, bem como um futuro próspero”, ressaltou Queiroz Filho.

Recém-chegada à capital pernambucana, a nova cônsul-geral da Argentina no Recife, Julieta Grande, visitou a sede do Poder Legislativo em agosto. Na ocasião, a  diplomata teve uma conversa com os deputados Jarbas Filho (MDB) e Eriberto Filho (PSB) e propôs a realização de uma solenidade comemorativa à data do dia 30 de novembro, além da formação de um grupo parlamentar na Alepe para dialogar permanentemente com representantes das assembleias distritais de Buenos Aires e de Córdoba, cidades que mantêm relações comerciais com o Estado.

“Assim como mostramos no vídeo institucional, estamos aqui na Alepe para duas comemorações: o Dia da Amizade Brasil-Argentina e os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países, que teve início em 1823. Estou aqui há quatro meses. A receptividade ao nosso trabalho tem sido bem positiva e espero que renda boas parcerias nos próximos anos”, disse a cônsul.

A cerimônia contou com a participação do Coral Vozes de Pernambuco e dos bailarinos Helen de Morais e André Felipe, que dançaram vários números de tango.

Na plateia, marcaram presença o cônsul da Suíça, Rodolfo Fehr; o cônsul da República Tcheca, Jiří Jodas; a cônsul do México; Iara Flores Dubeux; o cônsul da Bulgária, Durvalino Andreotti; o cônsul de Malta, Thales Castro; o cônsul de Cabo Verde, José Ricardo Galdino; o cônsul da Romênia, Rodrigo Maia Alves; o representante do Consulado da Itália, Andrea Villani; a gerente-geral de Relações Internacionais do Governo de Pernambuco, Rayane Aguiar; e o presidente da Câmara Brasil-Argentina, Pedro Macedo.

ARTE – Bailarinos Helen de Morais e André Felipe apresentaram números de tango, dança popular da Argentina

Origem

A celebração do Dia da Amizade Argentino-Brasileira foi acordada em 15 de março de 2004. A data é celebrada anualmente para recordar o encontro dos presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney em 1985, na cidade brasileira de Foz de Iguaçu, quando firmaram a Declaração de Iguaçu, tratado que lançou a ideia de integração econômica e política entre os países. O acontecimento histórico, além de representar um marco no processo de aproximação, significou também o primeiro passo para a criação do Mercosul, bloco econômico da América do Sul.

Nascido em Pérola (PR), o advogado Renato Rissato Veloso foi agraciado pela Alepe, nesta última segunda-feira (27), com o título de cidadão pernambucano. Atual presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), Rissato já mora há mais de 30 anos no Recife, cidade que construiu uma sólida carreira jurídica e esportiva.

VÍNCULO – Renato Rissato mora no Recife há mais de 30 anos e assumiu a presidência do TJD em agosto de 2022. Fotos: Giovanni Costa

A entrega do título teve origem no requerimento apresentado pelo parlamentar Rodrigo Farias (PSB). Em sua fala, o deputado destacou que “é uma alegria imensa prestar essa homenagem a Renato Rissati, um paranaense que escolheu Pernambuco como sua casa. Ele, que construiu sua família e carreira aqui, aprendeu a amar e defender as cores da nossa bandeira”.

“Aos 13 anos, decidi morar no Recife não pelas praias, pelo Carnaval ou São João, mas pelas pessoas que sempre me receberam bem aqui. Do pouco que tenho, devo a essa terra e aos amigos que fiz em Pernambuco”, disse o homenageado.

A solenidade foi presidida pelo deputado France Hacker (PSB) e contou com a presença do secretário municipal de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho; do desembargador Eurico de Barros Correia Filho (TJPE); do presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo Queiroz Monteiro; e do advogado Tarcísio Neto.

Trajetória

Atleta de handebol, esporte que aprendeu em sua terra natal, Rissato defendeu as cores da bandeira de Pernambuco ao ser convocado para a seleção estadual nas categorias infantil, juvenil e adulto. Jogou handebol pelo Colégio Atual, Clube Santos Dumont e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), instituição onde se formou em Direito.

Pós-graduado em Direito Civil pela UFPE e com título de LLM (Latin Legum Magister) em Direito Empresarial pelo IBMEC, tem mais de 15 anos de atuação como advogado. Desde agosto de 2022, preside o TJD-PE, órgão que tem competência para processar e julgar as matérias referentes às competições desportivas e às infrações disciplinares cometidas pelas pessoas naturais e jurídicas, direta ou indiretamente, vinculadas à Federação Pernambucana de Futebol.

Recém-empossado como arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson recebeu as boas-vindas da Alepe, na última segunda (23). Em sessão solene realizada no Auditório Sérgio Guerra, o novo líder foi saudado por parlamentares, fiéis, seminaristas e admiradores do trabalho pastoral que vem desenvolvendo desde agosto à frente da Igreja Católica no Estado.

ARCEBISPADO – Dom Paulo Jackson agradeceu as boas-vindas do Poder Legislativo Estadual. Fotos: Giovanni Costa

“Damos boas-vindas a dom Paulo e, como a Casa do Povo Pernambucano, a Alepe está à disposição para ajudá-lo a promover os trabalhos sociais que ele tão bem abraçou desde a chegada à Arquidiocese de Olinda e Recife”, disse o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), autor do requerimento que deu origem à homenagem.

Já o deputado Eriberto Filho (PSB), que presidiu a solenidade, destacou que o religioso tem “contribuído para a promoção dos direitos humanos e bem-estar da população marginalizada” e desejou “sucesso em sua nova missão em favor da comunidade pernambucana”.

“Obrigado pelas boas-vindas. E aproveito esse momento para dizer que assumir a Arquidiocese de Olinda e Recife não é motivo de honraria para mim. Pelo contrário, é um serviço de entrega, como sempre foi minha existência dentro da Igreja Católica”, disse o homenageado.

Estiveram presentes à cerimônia o deputado Sileno Guedes (PSB); o fundador e presidente do Movimento Pró-Vida, Márcio Borba; o pároco da Paróquia de São José, padre David Melo; o diretor do Seminário da Arquidiocese de Olinda e Recife, padre Bosco Costa Lima; o procurador do Ministério Público de Pernambuco, Marco Aurélio Farias da Silva e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Edvaldo Batista da Silva.

Biografia

Natural da cidade de São José de Espinharas (PB), dom Paulo tem 54 anos e, antes de assumir o arcebispado de Olinda e Recife, era bispo de Garanhuns, no Agreste Meridional. Com mais de 30 anos de sacerdócio, em abril deste ano, assumiu o cargo de segundo vice-presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

No último dia 5 de setembro, recebeu o título de cidadão pernambucano da Alepe, na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul. A honraria foi entregue pelo deputado Joaquim Lira (PV) e foi feita por meio da Resolução nº 1665, de 11 de março de 2020, de autoria do ex-deputado Sivaldo Albino.

TRAJETÓRIA RECONHECIDA – Inaldete Pinheiro foi a grande homenageada da noite. Fotos: Giovanni Costa

Uma sessão solene nesta terça-feira (21) marcou as comemorações na Alepe, em torno do Dia Nacional da Consciência Negra. Proposição da deputada Dani Portela (PSOL), a solenidade prestou homenagem a mais de 50 instituições, movimentos, coletivos, organizações culturais e representantes da sociedade civil que se empenham na luta do combate ao racismo em Pernambuco.

De acordo com a parlamentar Dani Portela, que preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe, a cerimônoa serviu para reverenciar a ancestralidade do povo negro pernambucano, além de visibilizar e celebrar a trajetória de instituições e pessoas que centram força contra o racismo e buscam equidade racial, por meio da construção de pautas e políticas afirmativas no Estado.

“O racismo estrutural é uma chaga aberta na nossa sociedade. Ele corrói os direitos das pessoas negras, impede que se avance em princípios básicos para a garantia de uma vida digna para as pessoas. Ao longo das últimas décadas, nós experienciamos a implementação de algumas políticas afirmativas, porém o processo foi interrompido durante o último ciclo presidencial neste país. Agora, nós exigimos que essas políticas avancem, por nenhum direito a menos para a população negra”, disse a deputada.

Compareceram à solenidade: a desembargadora federal Cibele Benevides; a procuradora de justiça Maria Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Paulo Sérgio, representante do Afoxé Ará de Odé; Dona Glorinha do Coco; Rosa Marques, representante da Rede Mulheres Negras de Pernambuco; mestre Júnior Pintado, representante do Fórum Permanente de Políticas Públicas para Capoeira; e a escritora, contadora de histórias e pesquisadora de maracatu Inaldete Pinheiro, grande homenageada da solenidade.

“Agradeço a todos/as queridos/as companheiros/as do Movimento Negro que nos ajudaram a sustentar 44 anos de militância no Estado. Em 1979, realizamos a primeira Semana da Consciência Negra em Pernambuco, no Sesc de Santa Rita. Tenho orgulho do que alcançamos de lá para cá, em especial, por termos pautado dentro das esferas dos governos municipais, estaduais e federais um olhar mais atento e sensível à população negra”, afirmou Inaldete Pinheiro.

Alepe Antirracista – A solene do Dia da Consciência Negra encerra as atividades da 1ª Jornada Alepe Antirracista. O evento, que aconteceu em novembro, teve como objetivo promover uma discussão aprofundada sobre o racismo, visando a construção de pautas afirmativas dentro e fora do espaço institucional.

Além de uma série de palestras, conferências e performances artísticas, a Casa Legislativa também inaugurou a exposição “Cirandar é Resistir”, em homenagem a Lia de Itamaracá, que é Patrimônio Vivo do Estado desde 2005.

Origem – O Dia da Consciência Negra é comemorado anualmente em todo território nacional, no dia 20 de novembro. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Grande líder quilombola, ele comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Em 2003, com a publicação da Lei Federal 10.639, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra entrou no calendário escolar. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu a data como feriado nacional.

Hoje, somente seis estados em todo o país consideram o dia 20 de novembro como feriado: Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

ATIVIDADE CULTURAL – O evento aconteceu no hall da Biblioteca da Alepe. Foto: Caio Machado

A Biblioteca da Alepe promoveu, na manhã desta quarta-feira (25), uma ação em homenagem ao Mês da Pessoa Idosa. Com o tema “Alegria de viver”, o evento proporcionou ao público presente momentos com música, poesia e dinâmicas em grupo.

Para Tiago Vasconcelos, estagiário da Biblioteca, a ação relembra a importância de festejar a memória e a trajetória da pessoa idosa. “Montamos um espaço de acolhimento para mostrar à sociedade que essas pessoas merecem respeito, atenção, diversão e muitas atividades culturais e de lazer”, disse.

Durante a ação, foram realizadas apresentações musicais com os corais Novo Milênio, da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, e Vozes de Pernambuco, formada por funcionário da Alepe, além de declamação de poemas com o poeta Cícero Lins e J. Bernardo, contação de histórias com a escritora Lúcia Costa. Na ocasião, a deputada Dani Portela (PSOL) esteve presente para relembrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa e a importância de políticas públicas para este grupo.

“São 20 de um instrumento muito importante que, se não tem efetividade, é uma letra morta. Infelizmente, nesses primeiros seis meses aqui em Pernambuco aumentaram em 90% as denúncias de violência contra as pessoas idosas. Dias como esses são importantes para comemorar, mas também para marcar a luta que ainda precisa ser travada para tornar Pernambuco mais forte e igualitário para todas as idades”, declarou a parlamentar.

A maestrina do coral Novo Milênio e fundadora da Academia Pernambucana de Música, Leny Amorim, elogiou a ação da Biblioteca. “Essa experiência foi realmente notável. O coral está muito feliz e nós estamos muito agradecidos a Deus e a Biblioteca por esse convite”, disse a musicista.

No último dia 18 de setembro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), vinculado ao Ministério da Saúde, completou 50 anos. Para celebrar a consolidação da iniciativa, a Alepe realizou, na última terça (17), uma sessão solene para homenagear o programa.

VACINAS – Para Socorro Pimentel, o PNI é um marco histórico para a saúde pública do Brasil. Fotos: Giovanni Costa

A iniciativa foi uma proposição da deputada Socorro Pimentel (União). “Desde que foi estabelecido, o PNI é um marco histórico para a saúde pública do País. A ação foi concebida como um programa destinado a fortalecer ações permanentes e rotineiras de vacinação, que tem como objetivo proteger a população contra doenças imunopreveníveis”, ressaltou a parlamentar, que é médica pediatra.

A solenidade contou com a participação do superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Freire Carvalho; a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti; o representante da Sociedade Brasileira de Imunizações em Pernambuco e da Sociedade de Pediatria de Pernambuco, Eduardo Jorge da Fonseca e o diretor-presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), Artur Amorim.

CALENDÁRIO – Zilda Cavalcanti ressaltou a necessidade de não descuidar da cobertura vacinal

Como parte das comemorações dos 50 anos do PNI, no próximo sábado (21), a partir das 9h, haverá o Dia D da Multivacinação no Centro Cultural Miguel Arraes, localizado em Jaboatão dos Guararapes. A ação, fruto de uma articulação entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde, tem como foco atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes. “O MS está articulando essa campanha com estados e municípios para recuperar os índices de vacinação no país e retomar a confiança da população nas vacinas, que são extremamente seguras e eficazes”, disse o superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Freire.

Já a secretária Zilda Cavalcanti ressaltou a importância da vacinação para a erradicação de doenças imunopreveníveis. “Durante a pandemia da covid-19, vimos como a experiência do PNI rapidamente deu vazão à demanda de vacinas em todo País e, mais do que isso, diminuiu os riscos de contágio entre a população. É preciso ficarmos atentos ao calendário de vacinação, que contempla vários públicos ao longo do ano, e não nos descuidarmos em relação à cobertura vacinal. Quem cuida, vacina”, disse a gestora.

Histórico

O PNI foi inspirado na primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil e idealizada por Oswaldo Cruz, sanitarista e fundador da saúde pública no País, que tinha como objetivo controlar a disseminação da varíola, doença que dizimou boa parte da população no Rio de Janeiro, no início do século 20. O sucesso da campanha contra a varíola na década dos anos 70 mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença.

Ao PNI cabe centralizar e coordenar o processo de vacinação no Brasil: compra e distribuição dos imunizantes para a rede pública de saúde, incorporação das vacinas aos calendários, logística de conservação das vacinas, distribuição de insumos para as aplicações, etc. Além disso, o PNI concentra a importante missão de liderar as campanhas de vacinação no Brasil.

A Alepe promoveu, nesta segunda (16), uma sessão solene em homenagem aos 30 anos da Romaria de Frei Damião, festa religiosa que acontece desde 1993 no município de São Joaquim do Monte (Agreste Central).

Proposição do deputado Joãozinho Tenório (Patriota), a solenidade foi realizada no Auditório Sérgio Guerra e contou com a presença de romeiros, religiosos e autoridades. “Além de mobilizar vários fiéis, a festividade impulsiona a economia local. A última edição teve a participação de mais ou menos 600 comerciantes formais e informais, que gerou renda e aqueceu a cadeia produtiva da cidade”, disse o parlamentar autor da homenagem.

SOLENE – Rodrigo Farias (centro) presidiu a cerimônia, que contou com autoridades e religiosos. Foto: Giovanni Costa

A cerimônia foi presidida pelo deputado Rodrigo Farias (PSB) e contou com a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, composto por funcionários da Alepe. Entre os presentes, estavam: Eduardo Lins (prefeito de São Joaquim do Monte), Guto Coelho (vice-prefeito de São Joaquim do Monte), José Pereira Souza (assessor especial do Governo do Estado de Pernambuco), Gutemberg Cabral (vice-presidente da Câmara Municipal de São Joaquim do Monte) e Padre Isael Torres (pároco da Paróquia de São Joaquim).

“Agradeço essa homenagem da Alepe e aproveito esse momento para dizer que a cidade de São Joaquim do Monte está de portas abertas para receber todos vocês em nossa romaria”, afirmou o padre Isael Torres.

Histórico

A festa teve início no primeiro final de semana de setembro de 1993, quando aconteciam as missões com Frei Damião, que eram caminhadas de fiéis até o cruzeiro.

Com a consolidação do evento, a festa cresceu e passou a se chamar “Romaria de Frei Damião”. Tradicionalmente a romaria tem quatro dias de festa. Entretanto, na 30ª edição, em 2023, contou com nove dias.

Damião de Bozzano, filho dos camponeses Felix e Maria Giannotti, nasceu em 5 de novembro de 1898, em Bozzano, na Itália. Começou sua formação religiosa aos 12 anos, na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos. Aos 19 anos foi convocado para o exército italiano e participou da 1ª Guerra Mundial. Com o fim da Guerra, retornou à vida conventual entre os Capuchinhos.

Aos 27 anos formou-se em Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Aos 33 anos, no ano de 1931, transferiu-se para o Brasil , estabelecendo-se no Recife. Passou a morar no Convento Senhora da Penha (Ordem dos Capuchinhos). Frei Damião dedicou sua vida às “santas missões”. Durante 66 anos, ele percorreu e pregou em diversas cidades do Nordeste.

Ele faleceu em 1997, aos 98 anos. No dia 8 de abril de 2019, o Frei Damião foi reconhecido como venerável pelo Papa Francisco, ficando mais perto da beatificação.

Santuário

Localizado em São Joaquim do Monte, o cruzeiro é um lugar de oração, onde fiéis vêm de toda parte do Nordeste para pedir e agradecer as graças alcançadas.

O ambiente passou por uma reforma no ano de 2019 para melhor receber os turistas. É no santuário que se encontra uma estátua de 10 metros de altura, feita pelo renomado artista José Caxiado da Silva

Durante a romaria, o local é tomado por uma multidão de pessoas. A cada ano o evento conquista ainda mais espaço, fortalecendo a fé e devoção do povo.

LEGADO – Parentes dos homenageados receberam placas comemorativas. Ao centro (de branco), a deputada Simone Santana, que propôs a solenidade. Foto: Giovanni Costa

Em sessão solene realizada nesta última terça-feira (11), a Alepe rendeu uma homenagem póstuma à memória, à trajetória e ao legado de personalidades que moldaram o cenário científico em Pernambuco, no Brasil e no mundo. Os nomes foram escolhidos por uma comissão formada por representantes de universidades e associações científicas para integrar o Memorial dos Notáveis Cientistas de Pernambuco.

Organizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, presidida pela deputada Simone Santana (PSB), o reconhecimento é anual e está previsto na Lei n° 13.176/2006. Em 2023, foram agraciados com a distinção: Raimundo de Barros Coelho, Adusumilli Bhaskara Rao, Jannes Markus Mabesoone, Clarice Lispector, Waldenio Florêncio Porto e Othon Coelho Bastos Filho.

“Ao reconhecer e celebrar essas memórias, tenho certeza de que estamos inspirando as futuras gerações a seguirem seus passos e contribuírem para o avanço do conhecimento. Os feitos desses profissionais renomados continuarão a iluminar nossos caminhos e a enriquecer o panorama intelectual do Brasil”, disse Simone Santana, que foi a autora do requerimento que deu origem à solenidade.

Na plateia, além de parentes e amigos dos homenageados, vários membros da comunidade científica e acadêmica pernambucana, como Hélio Teixeira (presidente do Memorial Notáveis Cientistas de Pernambuco), José Roberto Cavalcanti (vice-reitor da Universidade de Pernambuco-UPE), Anísio Brasileiro (presidente da Academia Pernambucana de Ciência), José Guido Corrêa de Araújo (membro da Comissão de Mérito do Memorial dos Notáveis Cientistas de Pernambuco) e Maria Fernanda Pimentel (diretora-presidente da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco-Facepe).

“É uma honra prestar esse tributo a todas essas personalidades que só nos engrandecem e nos orgulham”, disse Hélio Teixeira.

Homenageados

Raimundo de Barros Coelho foi médico e professor. Destacou-se como pioneiro na Anatomia Patológica, contribuindo para o estudo da Esquistossomose Mansônica.

Adusumilli Bhaskara Rao foi um renomado geólogo. Como professor e pesquisador, influenciou gerações e deu grandes contribuições para o desenvolvimento da mineralogia e geologia econômica.

Jannes Markus Mabesoone, geólogo e sedimentologista, trouxe sua expertise da Holanda para o Brasil, tornando-se uma figura proeminente na UFPE. São notáveis até hoje sua liderança no 14º Congresso Internacional de Sedimentologia e na criação de um curso de mestrado na área.

Clarice Lispector, escritora ucraniana que cresceu no Recife e que cativou o mundo com sua prosa única e reflexiva. Sua obra ultrapassou fronteiras e até hoje inspira gerações de leitores.

Waldenio Florêncio Porto foi um médico e escritor pernambucano. Em seus textos, é possível conhecer melhor a história de Recife e Olinda.

Othon Coelho Bastos Filho foi médico com fortes contribuições à psiquiatria. Sua dedicação à área ecoa até hoje na UPE, onde atuou durante anos como professor.

VALORIZAÇÃO – Propositor da homenagem, Antônio Moraes entrega placa à presidente do sindicato da categoria, Márcia Maria de Oliveira. Foto: Giovanni Costa

A Alepe promoveu, nesta última segunda-feira (18), uma sessão solene em comemoração ao Dia Estadual do Policial Penal do Estado de Pernambuco, celebrada anualmente no dia 3 de setembro. Proposição do deputado Antônio Moraes (PP), a cerimônia marcou a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 53, instituída em 3 de setembro de 2020. O dispositivo legal reconhece a Polícia Penal como força policial do Estado, responsável pela segurança dos estabelecimentos penais.

A cerimônia foi presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL) e contou com a apresentação do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Alepe, além da participação de Jorge Henrique Menezes Pires (superintendente de Capacitação e Ressocialização da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco – SERES/PE), João Batista Carvalho Filho (diretor da Federação Nacional de Policiais Penais) e Márcia Maria de Oliveira Silva (presidente do Sindicato de Policiais Penais de Pernambuco – SINPOLPEN/PE).

“Essa reunião solene presta uma justa homenagem a uma categoria profissional ainda pouco reconhecida pela sociedade. Muito embora o trabalho na carceragem seja uma das atividades mais antigas do mundo, a Polícia Penal é uma categoria recente. No Brasil, só foi instituída em 2019. Aqui em Pernambuco, a criação da categoria foi referendada pela EC nº 53, em 2020”, disse Moraes. O parlamentar é autor dos projetos de lei que deram origem à Emenda Constitucional e ao Dia Estadual do Policial Penal.

“Estamos aqui hoje para homenagear uma categoria da qual tenho muito orgulho de fazer parte e de representá-los: os policiais penais. Os heróis invisíveis da sociedade. É assim que chamo, pois durante muitos anos fomos esquecidos e ignorados. Graças à aprovação de uma EC, tanto em nível nacional quanto estadual, podemos ter hoje em dia nosso trabalho reconhecido dentro das unidades prisionais”, disse a presidente do SINPOLPEN-PE, Márcia Maria de Oliveira Silva.

Polícia Penal – É o órgão responsável pela segurança do Sistema Prisional Federal, Estadual e do Distrito Federal. De acordo com a Emenda Constitucional 104, que equiparou os cargos dos agentes penitenciários aos membros das demais polícias brasileiras, a Polícia Penal está vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa que estiver inserida. A categoria tem atribuições específicas, reguladas por lei.