CURSO – Em Serra Talhada, a ação formativa reuniu servidores e colaboradores da Câmara dos Vereadores. Fotos: Elepe

Em parceria com o Senado Federal e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), a Alepe desembarcou nesta semana nas cidades de Serra Talhada e Floresta, ambas no Sertão, para promover as 9ª e 10ª edições do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais.

A ação, capitaneada pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe), tem como objetivo capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado.

Nos dois municípios, as aulas aconteceram nas Câmaras dos Vereadores locais. Os participantes inscritos tiveram a oportunidade de ter duas formações temáticas: ‘Gestão Pública Sustentável’ e ‘Fortalecimento das Ouvidorias’.

Dentre os temas tratados, constaram os seguintes tópicos: sustentabilidade, legislação, contexto e agenda 2030 (ONU); contextualização dos acórdãos do TCE; plano de logística sustentável como ferramenta de gestão; elaboração de plano de logística sustentável (PLs); matriz de referência para o legislativo municipal; construção de indicadores; monitoramento de dados; boas práticas de gestão; desafios e oportunidades; criação e desenvolvimento de ouvidorias.

FLORESTA – O ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno, foi um dos formadores do curso

O curso foi ministrado pela doutora em Gestão para Sustentabilidade do Senado/ILB, Danielle Abud, e pelo ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno. Para o superintendente da Elepe, José Humberto, as atividades promovidas pela Alepe visam capacitar os servidores públicos para que possam atender da melhor maneira o cidadão e dar agilidade nos serviços prestados.

“A intenção é disseminarmos informações e, a partir da capacitação, estimular as câmaras municipais a melhorar e ampliar os serviços ofertados à população”, enfatizou José Humberto.

Histórico

As edições anteriores do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, que teve início em maio de 2023, aconteceram nos municípios pernambucanos de Limoeiro, Caruaru, Ouricuri, Garanhuns, Petrolina, Carpina, Arcoverde e Salgueiro. Até o final do primeiro semestre de 2024, todas as demais regiões administrativas do Estado deverão ser contempladas com a capacitação oferecida pela Elepe e o Senado Federal.

ESCOLAS – O objetivo da parceria é estabelecer cooperação técnica na área de ensino. Foto: Paulo Pedrosa

A Alepe e a Escola do Legislativo Estadual José Joaquim de Almeida (Elepe) assinaram acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal do Recife e a Escola do Legislativo da Câmara. O objetivo da parceria é o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica na área de ensino. A medida vai ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino e treinamento das duas instituições.

A Elepe, por meio do seu Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União, tem investido fortemente na disseminação do conhecimento, no âmbito dos legislativos municipais. “A parceria com a Escola do Legislativo da Câmara do Recife possibilitará uma troca efetiva de experiências entre as duas instituições, objetivando a constante difusão de conhecimento”, destacou o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti.

A solenidade de assinatura do termo de cooperação aconteceu na Presidência da Alepe, nesta quarta (4), e contou com a presença de deputados, representantes da Procuradoria e da Escola do Legislativo da Alepe, da Câmara dos Vereadores do Recife e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

“Esse termo de cooperação com a Câmara do Recife fortalece ainda mais os nossos projetos, que visam uma maior aproximação e valorização do Legislativo Municipal”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Por orientação da atual Mesa Diretora, a Elepe tem buscado interiorizar as ações, em conjunto com importantes parceiros, como o Senado Federal (por meio do Instituto Legislativo Brasileiro), o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas de Pernambuco (por intermédio da Escola de Contas).

Fortalecimento 

O presidente da Escola do Legislativo Municipal, vereador Zé Neto, destacou que a criação do órgão foi uma iniciativa pioneira da Mesa Diretora e que recebeu com muito entusiasmo essa nova missão. “Esse convênio é o início de um trabalho importante entre as duas casas, um intercâmbio de conhecimento e, sobretudo, de fortalecimento do Poder Legislativo”, afirmou.

O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Eriberto Rafael, ressaltou o crescimento da Escola do Legislativo da Alepe. “O trabalho da Elepe, muito bem conduzido pelo superintendente José Humberto Cavalcanti, tem sido uma grande inspiração e exemplo para a nossa escola”, elogiou.