CAPACITAÇÃO – A atividade tem como foco os setores de obra e engenharia. Foto: Jarbas Araújo

Teve início, nesta segunda (27), um novo módulo do curso Nova Lei de Licitações. Voltada para colaboradores da Alepe, a ação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) e a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Nesta etapa, as aulas serão facilitadas pelo auditor Antônio Pedro e terão como foco os setores de obra e engenharia.

Por meio do treinamento, os participantes poderão aprender mais sobre os critérios estabelecidos pela nova legislação de licitações e contratos que, a partir de janeiro de 2024, regulará a Administração Pública em todo o país, extinguindo a norma atual vigente. O curso segue até a próxima quarta (29).

Nos módulos anteriores, os funcionários da Alepe acompanharam detalhes sobre “licitação de bens e serviços”, “planejamento das contratações públicas” e “inexigibilidade e dispensa de licitações”. O próximo módulo, que também será direcionado aos colaboradores da Casa, terá como tema “Gestão de Contratos”.

Nova regulamentação
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos unifica toda a legislação sobre compras públicas em todo território nacional. Com 194 artigos, o marco legal institui uma nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos e exige seguro-garantia para obras de grande porte, entre outros pontos.

FORMAÇÃO – O curso é uma parceria entre a Alepe e o TCE-PE. Fotos: Paulo Pedrosa

A Alepe encerrou, na manhã desta sexta-feira (15), o segundo módulo do curso Nova Lei de Licitações. Fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo da Alepe (Elepe) e a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a ação formativa foi ministrada por George Pierre, auditor de Controle Externo do TCE-PE, que tratou sobre licitação de bens e serviços.

Com duas aulas presenciais, o treinamento possibilitou aos participantes aprenderem mais sobre os critérios estabelecidos pela nova legislação de licitações e contratos que, a partir de janeiro de 2024, regulará a Administração Pública em todo o país, extinguindo a atual vigente.

O facilitador da atividade falou da boa recepção dos participantes do curso ao conteúdo programático. “Percebe-se que a Alepe tem um quadro bem estruturado, com um bom conhecimento, que consegue acompanhar o debate. Tenho certeza que os ensinamentos adquiridos aqui contribuirão para fortalecer ainda mais a gestão e estrutura da Assembleia Legislativa”, disse o auditor do TCE-PE.

FACILITADOR – Auditor do TCE-PE, George Pierre comandou o último módulo do curso de Nova Lei de Licitações

Entre as mudanças que entrarão em vigor, Pierre destaca o Plano Anual de Contratações. “É uma das grandes novidades da legislação. A partir dele, teremos dispostas todas as aquisições e serviços que serão contratados pelos órgãos públicos no ano seguinte”, acrescentou.

O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, ressaltou a importância da capacitação para melhoria da prestação de serviço da Casa Legislativa. “Para nós, é muito positivo o término de mais um módulo, pois a nossa intenção é aprimorar a qualidade do atendimento interno e, consequentemente, atender melhor a população do Estado”, disse Nascimento.

“Essa capacitação permite que conheçamos as novidades legislativas. A ideia aqui é oferecer um serviço de qualidade à comunidade e melhor as  atividades rotineiras dentro da administração”, disse procurador da Alepe, Sílvio Pessoa

Nova regulamentação – A Lei de Licitações e Contratos Administrativos unifica toda a legislação sobre compras públicas em todo território nacional. Com 194 artigos, o marco legal institui uma nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos e exige seguro-garantia para obras de grande porte, entre outros pontos.

RECONHECIMENTO – Os certificados foram entregues na Superintendência Geral da Alepe. Foto: Evane Manço

Em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), a Alepe entregou, na manhã desta quarta-feira (6), uma série de certificados aos servidores, colaboradores e funcionários da Casa que se empenharam para o sucesso da Campanha Doar para Salvar, que mobilizou mais de 100 voluntários a doarem sangue em agosto, no posto avançado do Hemope que foi montado no hall do Anexo I da Alepe. Como resultado da campanha, até 400 vidas podem ser salvas.

Com a colaboração da Câmara de Vereadores do Recife e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a iniciativa teve como objetivo reforçar os estoques do Hemope, órgão responsável por 80% da demanda transfusional do Estado e que teve uma queda de 30% na coleta somente em julho deste ano.

A entrega dos certificados aconteceu na Superintendência Geral e, segundo o superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, Wildy Ferreira, “foi um gesto de agradecimento e reconhecimento ao trabalho e ao empenho desses funcionários que fizeram um trabalho exitoso”. “A ideia é que esse movimento tenha continuidade e novos grupos sejam formados para ajudar nesta mobilização dos setores”, acrescentou ele.

Além dos colaboradores da Alepe, foram entregues certificados aos presidentes da Alepe, TCE-PE e Câmara dos Vereadores do Recife, respectivamente, Álvaro Porto (PSDB), Ranilson Ramos e Romerinho Jatobá (PSB), e ao superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento.

Capacitação – No último dia 16 de agosto, funcionários da Alepe e dos demais órgãos envolvidos na iniciativa participaram de uma capacitação do Hemope voltada à formação de agentes multiplicadores para doação de sangue. A formação gerou um resultado bastante positivo: 118 doadores compareceram e doaram sangue na campanha capitaneada pela Casa Legislativa, no último dia 29 de agosto.

“Foi uma experiência bem satisfatória porque captar doadores não é somente falar e tentar convencer alguém. É mostrar à pessoa que, através dela, pode-se salvar até quatro vidas. Foi assim que consegui captar e sensibilizar vários doadores”, disse Janeth Alencar, servidora da Alepe que liderou o número de captadores da campanha Doar para Salvar.

PARCERIA – A iniciativa da Alepe contou com a colaboração do Hemope, TCE-PE e Câmara dos Vereadores do Recife. Fotos: Evane Manço

“Doar para Salvar”. Foi imbuída desse objetivo que a Alepe realizou, nesta terça-feira (29), uma campanha de doação de sangue entre seus servidores, funcionários e colaboradores. A iniciativa, feita em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), contou com a participação de 118 voluntários que, com o ato de solidariedade, podem salvar até 400 vidas.

A campanha teve a colaboração da Câmara de Vereadores do Recife e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que mobilizaram também seus colaboradores a comparecerem e doarem sangue no posto avançado do Hemope, que foi montado no hall do Anexo I da Alepe.

De acordo com a diretora de Hemoterapia do Hemope, a médica Anna Fausta, a doação de sangue no Brasil é feita de maneira altruísta e voluntária. “É importante que a gente possa conscientizar e sensibilizar a população a doar sangue. Os órgãos públicos têm sido grandes parceiros do Hemope neste chamamento, que é um verdadeiro ato de cidadania e solidariedade”, ressaltou.

AUTORIDADES – Os vereadores Eriberto Rafael (PP) e Romerinho Jatobá (PSB) e os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Simone Santana (PSB)

“Esse convênio com o Hemope, o TCE-PE e a Câmara dos Vereadores do Recife superou a expectativa inicial que tínhamos de doadores voluntários. É uma campanha que nos sensibiliza para o fato de que há pessoas que contam com a nossa doação”, afirmou o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB).

Já o presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), destacou que a campanha de doação promovida pela Alepe foi “uma iniciativa muito importante, tendo em vista que reuniu representantes de diversas esferas do poder em torno de uma causa que consegue salvar vidas”.
Os deputados João de Nadegi (PV), Mário Ricardo (Republicanos) e Simone Santana (PSB) estiveram presentes na campanha.

Reforço

O mês de julho, por ser de férias escolares e comportar um número maior de cirurgias, sofre com uma redução significativa nas doações de sangue. Somente em julho deste ano, houve uma queda de 30% nas coletas feitas pelo Hemope. Para se ter ideia, cada bolsa de sangue coletada é capaz de salvar de três a quatro vidas.

VOLUNTÁRIOS – O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, e o deputado estadual João de Nadegi foram um dos doadores da campanha

“Foi minha primeira vez doando sangue e acho uma iniciativa muito importante da Mesa Diretora, junto com a Superintendência de Saúde, que busca conscientizar os funcionários da Alepe, bem como de outros órgãos. É um ato muito nobre vir aqui para doar em prol do próximo”, colocou o parlamentar João de Nadegi.

“Hoje é meu aniversário e eu decidi comemorá-lo de um jeito diferente, distribuindo um pouco de alegria e esperança para as pessoas que precisam. Achei que ia passar mal, pois tenho medo de agulha e sangue, mas foi super tranquilo. As profissionais foram ótimas e já quero fazer de novo”, disse Glória Silva, assessora legislativa da Alepe.

SOLIDARIEDADE – Mais de 100 voluntários aderiram à campanha de doação de sangue da Alepe

Capacitação

No último dia 16 de agosto, funcionários da Alepe e dos demais órgãos envolvidos na iniciativa participaram de uma capacitação do Hemope voltada à formação de agentes multiplicadores para doação de sangue. Desde então, diversos colaboradores foram em busca de doadores para a ação que culminou nesta terça-feira.

“A ideia aqui é conscientizar os colaboradores da Alepe para que se tornem doadores frequentes. A meta era alcançar mais de 100 doações e, com a colaboração de várias pessoas, chegamos a quase 120 voluntários”, disse o superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe, Wildy Ferreira.