Seminário debate patrimônio cultural

PARCERIA – Ação foi promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Alepe, Conselho Estadual de Cultura e Escola do Legislativo. Fotos: Nando Chiapetta
A Alepe promoveu, na última quinta (13), o seminário “Diálogos Culturais: O que é mesmo patrimônio cultural?”, uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer em parceria com o Conselho Estadual de Cultura e a Escola do Legislativo.
O evento reuniu representantes de diversos órgãos ligados à cultura do Estado e promoveu um debate sobre os conceitos de tombamento e patrimônio, além de suas aplicações práticas.
A gerente de Patrimônio Material da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Cristiane Feitosa, salientou que qualquer cidadão pode solicitar o tombamento de um bem. Ela também explicou o papel de cada agente responsável pela preservação patrimonial. “A gente normalmente diz que tem uma tríade no sistema de tombamento estadual de Pernambuco, são eles: A Secretaria de Cultura do Estado (Secult), que é o órgão executor, que ordena o processo; já o Conselho Estadual de Preservação também pode iniciar o processo por meio da prerrogativa legal de iniciar um processo ex officio de acordo com uma necessidade e pertinência do caso e a Fundarpe, que atua como órgão técnico”, esclareceu.
A assessora parlamentar da Comissão de Educação e Cultura Ana Dácia destacou a importância da precisão e consistência na elaboração das proposições para garantir a celeridade dos trâmites. “Às vezes, por uma inadequação e falta de robustez no argumento, na justificativa ou até na elaboração dos artigos, as proposições demoram porque passam por um processo de ir e vir que, por vezes, demanda muito tempo”, afirmou.

Já Lana Monteiro, gerente de Patrimônio Imaterial da Fundarpe, explicou que o departamento atua em duas frentes: o acompanhamento dos processos de registro de bens imateriais e a formulação de políticas públicas voltadas para pessoas e grupos reconhecidos como patrimônio vivo. Ela também criticou a ausência de critérios mais rigorosos na concessão de honrarias. “Eu acho muito importante que se valorize tudo o que o povo faz e que as casas legislativas cumpram esse papel, mas elas precisam saber o que realmente estão dando e a implicação disso. A memória das pessoas, dos grupos e bens precisa estar salvaguardada e é por isso que a política pública tem esse caminho um pouco mais sinuoso, que demanda um pouco mais de tempo e qualidade para assegurar o direito à memória, para que não seja só uma entrega de um título e uma notícia que irá propagar por alguns dias e cair no esquecimento”, declarou.
As discussões do seminário terão continuidade no dia 27 de novembro. Serão abordados temas como o papel do Conselho de Preservação, as etapas formais do processo de tombamento, os tipos de bens que podem ser reconhecidos como patrimônio e outros instrumentos de proteção.




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