COMENDA – Em homenagem à militante, falecida em setembro deste ano, a Alepe criou a Medalha Antirracista Marta Almeida. Fotos de Paulo Pedrosa

Encerraram-se na manhã desta sexta-feira (10), as atividades da 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023. A ação, que marcou as comemorações em torno do Mês da Consciência Negra, teve o objetivo de ampliar o debate sobre o racismo e estimular a construção de pautas afirmativas. Durante a solenidade, além das palestras e apresentações artíticas, aconteceu uma homenagem especial à militante do Movimento Negro Unificado (MNU) Marta Almeida, que faleceu neste ano.

Educadora e coordenadora do MNU em Pernambuco, Marta Carmelita Bezerra de Almeida morreu no último dia 13 de setembro, aos 44 anos, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral). No Estado, também integrava o Comitê Institucional Metropolitano de Mulheres Negras da Secretaria Estadual da Mulher e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir/PE). Há uma década, dedicava sua vida às lutas sociais, direito à saúde, à denúncia e combate ao racismo e pela visibilidade das mulheres lésbicas e demais pessoas LGBTQI+.

A deputada Dani Portela (PSOL), lembrou que, nesta semana, a Alepe aprovou a criação da Medalha Antirracista Marta Almeida – comenda especial que será entregue para pessoas ou organizações que se destaquem na luta antirracista. Sete pessoas físicas ou jurídicas com reconhecida atuação no combate ao racismo em Pernambuco poderão receber o prêmio a cada Sessão Legislativa.

“A criação desta premiação foi uma iniciativa coletiva do nosso gabinete, dos deputados Doriel Barros (PT), Rosa Amorim (PT), João Paulo (PT), Socorro Pimentel (União) e da Superintendência Geral da Alepe. Marta Almeida foi uma referência no combate a todas as formas de opressão, contra o racismo e contra a lgbtfobia”, destacou Dani Portela, que pediu uma salva de palmas especial aos familiares da militante.

A deputada Rosa Amorim também prestou uma homenagem à família de Marta Almeida com a entrega de uma placa e de um quadro pintado pelo artista Luiz Amorim. “Martinha carregava no seu coração um ato de amor ao povo. Ela trazia uma revolta no peito e, ao mesmo tempo, entendia a necessidade de que, através da educação popular, a gente pode construir uma nova sociedade”.

CULTURA – Último dia da Jornada Antirracista também foi marcado por apresentações artísticas

Arte e debate

Em seu último dia, a Jornada Alepe Antirracista também contou com as conferências “A importância do combate ao racismo nas instituições políticas e públicas”, ministrada pela professora da UFPE, Ciani das Neves; “Negritude sem identidade”, com o psicanalista Érico Andrade; e “O nosso legado para gerações futuras”, apresentada pelo mestre em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia, Zulu Araújo; além das apresentações artísticas do cantor e compositor Afonjah, da multiartista Iyadirê Zidanes e do grupo Bacnaré – Balé de Cultura Negra do Recife.

A mediação do debate ficou sob responsabilidade da deputada Dani Portela. Segundo a parlamentar, o evento foi um marco, mas é preciso que ações sejam recorrentes e não somente neste mês. “Estamos no mês do novembro negro, mas deveríamos combater o racismo e promover a igualdade racial em todos os meses, em todas as épocas”, afirmou. “Já que somos maioria da população, precisamos ser maioria também nos espaços de decisão e poder. Não dá mais para ser invisibilizados e silenciados séculos depois da história”, completou.

Para a conferencista Ciani das Neves, a ação iniciada pela Alepe é de suma importância devido ao seu poder na sociedade. “Trazer esse debate sobre a importância do combate ao racismo no âmbito das instituições e políticas públicas é importante no sentido de que nós estamos massificando a compreensão de que o racismo é um comportamento que precisa ser extirpado da sociedade brasileira”, disse.

O professor Zulu Araújo ressaltou que o legado para as gerações futuras é extremamente positivo. “É o legado que permite que hoje o movimento negro brasileiro, a sociedade brasileira, possa respirar ares mais saudáveis”. Em adição, o conferencista disse que é fundamental a presença e a participação das Casas Legislativas. “Precisamos de uma legislação antirracista, precisamos de atitudes antirracistas e precisamos de políticas públicas antirracistas”, concluiu.

Responsável pela abertura, o cantor e compositor Afonjah comentou como esses eventos auxiliam o futuro. “É uma luta de toda a sociedade pernambucana e do Brasil. Iniciativas como essas são muito importantes para que a gente consiga prosseguir no futuro”, disse.

A multiartista Iyadirê Zidanes disse que tem vontade de que o discurso antirracista deixe de existir. “Meu grande desejo é que o discurso se dissipe não pelo fato de termos tapado os olhos, mas por não precisarmos mais falar desse discurso antirracista porque não existirá mais o processo racista”, finalizou.

DEBATES E APRESENTAÇÕES CULTURAIS – As atividades da Jornada Alepe Antirracista seguem até a sexta-feira (10), no Auditório Sérgio Guerra. Fotos: Paulo Pedrosa

O Poder Legislativo Estadual deu continuidade, nesta quinta-feira (9), às atividades da 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023. A ação, que marca as comemorações em torno do Mês da Consciência Negra, tem como objetivo ampliar o debate sobre o racismo e estimular a construção de pautas afirmativas. As atividades são gratuitas e encerram-se nesta sexta-feira (10). Confira aqui a programação completa do evento.

No seu quarto dia, a Jornada Alepe Antirracista contou com as conferências “Fortalecimento da Identidade: Construindo a Cultura do Antirracismo”, ministrada pela militante dos movimentos de comunidade tradicionais, Bernadete Lopes; e “Antirracismo e saúde mental: importância das questões étnicos raciais na construção de políticas públicas de atenção à saúde mental em Pernambuco”, com o psicólogo Guilbert Araújo; além das apresentações artísticas do Afoxé Alafin Oyó e da cantora Gabi da Pele Preta.

PROGRAMAÇÃO – A deputada Socorro Pimentel mediou os debates desta quinta-feira (9)

A medição do debate ficou a cargo da deputada Socorro Pimentel (União). Segundo a parlamentar, a ação está na ordem do dia. “Precisamos falar, debater e fazer com que práticas antirracistas estejam cada vez mais presentes em nosso cotidiano”, afirmou.

Pimentel também comentou sobre a relevância dos temas discutidos pelo evento. “Numa epidemia de doenças que afetam a saúde mental, esses debates são cada vez mais necessários, pois qualquer tipo de discriminação, opressão e pressão pode desencadear um fator para uma doença mental”, disse a deputada.

PALESTRA – Bernadete Lopes foi uma das conferencistas do quarto dia da Jornada Alepe Antirracista

Em sua conferência, Bernadete Lopes falou da importância de fortalecer a identidade das pessoas negras. “É fundamental entendermos que o racismo se construiu em cima da teoria da negação do outro. E a alteridade se constrói em cima da afirmação do direito do outro, mesmo ele sendo diferente de nós. Com uma identidade fortalecida, as pessoas não conseguem nos anular”, ressaltou a palestrante.

PROMOÇÃO DE SAÚDE – Guilbert Araújo destacou como as ações antirracistas são fundamentais para construção de políticas públicas de saúde mental para população negra

O psicólogo Guilbert Araújo abordou a relação entre o antirracismo e a saúde mental. “É bom pensarmos nas implicações para a população negra, e também para a população branca, do racismo enquanto condição estruturante da realidade. Os debates em torno de ações antirracistas são fundamentais para a promoção de políticas públicas de saúde mental”, disse.

VERMELHO E BRANCO – Patrimônio Vivo do Estado, o Afoxé Alafin Oyó trouxe todo seu encanto para o Auditório Sérgio Guerra

Presidente do Afoxé Alafin Oyó, Fabiano Santos disse que é preciso desconstruir os paradigmas. “Quebrar isso não só tendo a apresentação do Afoxé ou das manifestações de cultura popular, mas também fazendo o reconhecimento devido, constituindo o valor de cachê dos grupos, facilitando a forma de contratação e a visibilidade dada, inclusive por leis constituídas nesta Casa”, falou o músico.

APRESENTAÇÃO CULTURAL – De Caruaru, a cantora Gabi da Pele Preta foi uma das atrações do evento

A cantora Gabi da Pele Preta, que encerrou a programação, disse que, com esse evento, a Assembleia Legislativa faz mais uma ação para reparar a dívida com as pessoas pretas. “Trazer esse debate, que é urgente, para uma instituição centenária como a Alepe, mostra que a Casa tem o compromisso de representar também as pessoas pretas”, disse a artista.

ANTIRRACISMO NA ESCOLA – De autoria do parlamentar Gilmar Júnior, há um projeto de lei em tramitação na Alepe para implementar o ensino antirracistas nas unidades de ensino pernambucanas

Novo PL – Presente na ação, o deputado Gilmar Júnior (PV) fez uma fala rápida sobre o projeto de lei nº 1360/2023, de sua autoria, que busca incluir o ensino antirracista em Pernambuco, desde a educação básica, como forma de combater o racismo no Estado. “Precisamos entender que a cultura do racismo é estrutural, ela vem desde cedo. Trazer um ensinamento antirracista para crianças e adolescentes é enfrentar, no grande círculo vicioso do problema que é a primeira infância, esse tipo de conduta. Com isso, há uma possibilidade de mudança no viver e no tratar o outro, não importando sua cor, sua etnia”, destacou o parlamentar.

JORNADA – A deputada Rosa Amorim mediou o debate deste terceiro dia do evento, que contou com as conferências de Zezito Araújo e Lilian Katchaki. Fotos: Paulo Pedrosa

Mais conferências e performances artísticas marcaram o terceiro dia da 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023, que aconteceu nesta quarta-feira (8). A ação, realizada pelo Poder Legislativo Estadual em comemoração ao Mês da Consciência Negra, trará uma série de atividades gratuitas até o próximo dia 10 (sexta-feira), e tem como objetivo ampliar o debate sobre o racismo e estimular a construção de pautas afirmativas.

Na parte da manhã, o evento contou com as conferências “Mulherismo Africana como um dos Caminhos para Centramento e Restauração do povo Africano (Continente e Diáspora), ministrada pela doutoranda em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Lilian Katchaki; e “Antirracismo na Educação: uma experiência Quilombola”, ministrada pelo professor e vice-presidente da Academia Alagoana de Educação, Zezito Araújo.

A programação contou ainda com um debate mediado pela deputada Rosa Amorim (PT) e performances da atriz Odailta Alves e da cantora Isaar, com o projeto “Coisa de Preta”, que conta com a participação das musicistas Aishá Lourenço e Gabi Carvalho.

Para Rosa Amorim, os temas deste terceiro dia são estruturais para discussão do antirracismo. “Se queremos debater sobre o que é uma cultura antirracista, precisamos passar pela educação. Precisamos primeiro ressignificar muita coisa da nossa história e isso passa da forma como a nossa história chega até as crianças”, disse a parlamentar.

DEBATE – O conferencista Zezito Araújo falou como o antirracismo deve ser tratado dentro das escolas e na sociedade

O professor Zezito Araújo comentou que a pauta antirracista não é questão da educação pela educação, mas, sim, sobre a organização da sociedade brasileira. “Acima de tudo, queremos que, através da educação, os cidadãos possam conhecer a história da África, da população negra no Brasil que gerou riquezas e conhecimentos para muitos grupos de poder hoje em dia”.

DIFUSÃO DE CONHECIMENTO – Lilian Katchachi aproveitou a conferência para explicar sobre o conceito de mulherismo africano que tem como base o afrocentrismo

Segunda conferencista, Lilian Katchaki disse que ainda se fala pouco sobre mulherismo africana e explicou esse conceito: “Ele se baseia na ação da mulher africana, ela é o esteio da afrocentricidade que é centrada para mulheres africanas nas suas experiências de luta, de ativismo e recentramento na sua história. Se localizar enquanto uma mulher africana recuperando tanto a parte espiritual quanto a parte cultural e histórica do seu povo, antes de ser sequestrado”, comentou a doutoranda.

HOMENAGEM – Os integrantes da programação da 1ª Jornada Antirracista da Alepe recebem uma placa comemorativa pela participação no evento

Odailta Alves, atriz responsável pela abertura do terceiro dia da jornada, achou muito significativo a Alepe ter aberto as portas para a discussão do racismo. “É fortalecedor para nós, pessoas pretas que vivemos na sociedade o tempo inteiro resistindo ao racismo e precisamos ter o respaldo de espaços de poder”.

A cantora Isaar celebrou o convite para apresentar-se na Alepe e o gesto de aproximação da Casa, que, segundo ela, está cada vez mais próxima da sociedade. “É a possibilidade de um diálogo maior com a classe artística, com as classes trabalhadoras, que falam sobre o racismo”.

A 1ª Jornada Alepe Antirracista segue com novas atividades até a próxima sexta (10), com transmissão pelo canal da Alepe no Youtube. Para acessar a programação completa, clique neste link.

As inscrições para o evento são gratuitas e poderão ser feitas pelo Sympla:
( www.sympla.com.br/evento/1-jornada-alepe-antirracista/2220048).

TEMÁTICA – Conferencistas abordaram temática do racismo estrutural nos ambientes institucionais. Fotos: Giovanni Costa

Conferências e apresentações musicais marcaram, nesta terça (7), o segundo dia da 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023 – ação realizada pelo Legislativo Estadual em comemoração ao Mês da Consciência Negra que trará atividades até o próximo dia 10 com o objetivo de ampliar o debate sobre o racismo e estimular a construção de pautas afirmativas.

Lançada na última segunda (6), a ação teve continuidade na manhã de hoje com as conferências “Do sofrimento psíquico à política antirracista nas instituições”, ministrada pela psicóloga Maria de Jesus Moura; e “Aspectos da Sociogênese do Racismo Estrutural no Brasil: processo das desigualdades e expropriação das identidades”, com o professor Edilson Fernandes de Souza. A programação contou ainda com um debate mediado pelo deputado Doriel Barros (PT) e com as performances artísticas de Orun Santana e do grupo Coco dos Pretos.

DANÇA – Bailarino premiado, Orun Santana apresentou-se na abertura do segundo dia do evento

“Existem políticas públicas que surgiram para fortalecer a presença negra e a justiça em diversos espaços, mas ainda temos muito a caminhar e, nessa questão, as instituições precisam se comprometer e fazer um trabalho interno para além daquilo que se apresenta externamente”, pontuou Maria de Jesus Moura durante o evento. Para ela, “os debates são importantes por aproximarem as pessoas do tema, mas é necessário que as instituições também tentem observar o que não está funcionando na prática e identificar onde o racismo ainda está presente.”

De acordo com o professor Edilson Fernandes é de fundamental importância que o assunto racismo estrutural seja discutido em um espaço de poder que cria leis. “A Alepe dá um salto qualitativo no Brasil ao atrair para si a responsabilidade de trazer esse debate sobre racismo. Espero que os nossos parlamentares realizem outras edições do evento nesta Casa, que é considerada a Casa do Povo Pernambucano”, destacou. Ele acrescentou que o racismo estrutural acontece todos os dias em várias instâncias e, principalmente, nas instâncias de poder. “É muito importante nos educarmos sobre atitudes antirracistas, sobretudo numa casa como esta, que recebe sempre muitas pessoas”.

ANCESTRALIDADE – Grupo Coco dos Pretos valoriza ritmos do candomblé

A 1ª Jornada Alepe Antirracista segue com novas atividades até a próxima sexta (10), com transmissão pelo canal da Alepe no Youtube. Para acessar a programação completa, clique neste link. As inscrições para o evento são gratuitas e poderão ser feitas pelo Sympla ( www.sympla.com.br/evento/1-jornada-alepe-antirracista/2220048).

Comenda

Também nesta terça, a Comissão de Justiça aprovou a criação de uma premiação especial na Alepe para pessoas ou organizações que se destaquem na luta antirracista. O  Projeto de Resolução nº 1388/2023, apresentado pela Mesa Diretora, cria a Medalha Antirracista  Marta Almeida. Sete pessoas físicas ou jurídicas com reconhecida atuação no combate ao racismo em Pernambuco poderão receber o prêmio a cada sessão legislativa.

O nome da homenagem faz referência a Marta Carmelita Bezerra de Almeida, pedagoga e educadora que foi coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco. Ela faleceu no dia 13 de setembro, aos 44 anos, após ter um AVC no percurso entre Pernambuco e Brasília, onde ela participaria da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Marta Almeida era ativista dos direitos humanos e LGBTIA+, e também era integrante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).

EVENTO – A 1ª Jornada Alepe Antirracista ocupará o Auditório Sérgio Guerra até a próxima sexta-feira (10). Fotos: Paulo Pedrosa

Para marcar as comemorações em torno do Mês da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu início, nesta segunda-feira (6), às atividades da 1ª Jornada Alepe Antirracista. O evento, que é gratuito e segue até a próxima sexta-feira (10), tem como objetivo promover uma discussão aprofundada sobre o racismo, visando a construção de pautas afirmativas dentro e fora do espaço institucional.

Além de uma série de palestras, conferências e performances artísticas (veja a programação completa aqui), a Casa Legislativa também inaugurou a exposição “Cirandar é Resistir”, em homenagem a Lia de Itamaracá. Patrimônio Vivo do Estado desde 2005, a cirandeira comandou uma grande de roda de ciranda em frente ao edifício Governador Miguel Arraes, localizado na Rua da União.

SHOW – Lia de Itamaracá encerrou a abertura do evento com uma grande roda de ciranda em frente à sede da Alepe

“É muito bom receber essa homenagem em vida, pois nem sempre é fácil levar essa bandeira da cultura popular adiante. Ralei bastante até chegar aqui, mas foi uma luta que valeu a pena. Recebo com muita gratidão todo o carinho e a generosidade de vocês”, disse Lia de Itamaracá.

CONFERENCISTA – O professor Lepê Correia foi um dos palestrantes do primeiro dia da Jornada Alepe Antirracista

Programação – O primeiro dia foi marcado pelas conferências “Reescrever a estrutura, desconstruindo o que nos faz subservir”, mediada pelo professor Lepê Correia; e “Desconstruindo o Racismo Institucional para a efetiva implementação da Igualdade Racial”, com a procuradora Bernadete Figueiroa. Houve ainda apresentações do Maracatu Baque Virado Nação Tupinambá e do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores e funcionários da Alepe.

COMBATE AO RACISMO – Vários representantes do movimento negro pernambucano marcaram presença no primeiro dia do evento

“Essa programação foi construída por várias mãos: a Mesa-Diretora, as superintendências da Casa Legislativa e os representantes dos gabinetes dos deputados. A intenção é estabelecer uma agenda antirracista na Alepe. Então, além das ações previstas para o mês de novembro, haverá em 2024 um curso sobre letramento racial que, com 120 vagas gratuitas, envolverá os setores do Poder Legislativo e a sociedade civil”, ressaltou o superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento.

Na primeira palestra, Lepê Correia destacou o pioneirismo pernambucano nas lutas libertárias em todo o país e, a partir da trajetória do povo negro, apresentou análises que ajudam a descontruir a superficialidade dos debates travados em torno do racismo. “A ousadia e a coragem de construir a proposta da Jornada Alepe Antirracista mostra que essa Casa Legislativa revalida o elo do pioneirismo de Pernambuco em diversas lutas por liberdade. É muito salutar abrir esse espaço para o combate ao racismo e propor ações afirmativas”, afirmou o professor.

Responsável por coordenar durante anos o Grupo de Trabalho de Racismo no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a procuradora Bernadete Figueiroa discutiu conceitos-chave para o enfrentamento ao racismo e a legislação antirracista. “Devemos questionar os obstáculos históricos que dificultam ou impedem as transformações sociais propostas. O nosso objetivo é fortalecer as políticas afirmativas, a partir de uma perspectiva de igualdade racial. Para isso, é preciso dialogar sobre os mecanismos de participação social e fazer um monitoramento constante das práticas racistas reproduzidas na institucionalização dessas políticas”, colocou Figueiroa.

HOMENAGEM – Todos os participantes que integram a programação da Jornada Alepe Antirracista vão receber uma placa comemorativa

O deputado João Paulo (PT) mediou o primeiro dia da Jornada Alepe Antirracista e falou da importância de debater o tema nos espaços de poder. “A Casa Legislativa ganha muito promovendo essa primeira edição da Jornada Antirracista, pois ajuda a desconstruir nesse espaço uma série de inverdades que são ditas a respeito do racismo não só em Pernambuco, como em todo país”, frisou o parlamentar.

Na mesa de abertura, estavam presentes também as deputadas Dani Portela (PSOL), Gleide Ângelo (PSB), Rosa Amorim (PT); o parlamentar Doriel Barros (PT); a defensora pública Juliana Paranhos; o professor Carlos Tomaz, coordenador da Rede Afro LGBT e vice-coordenador do GT LGBTI+ do Movimento Negro Unificado de Pernambuco; e o cantor pernambucano Valdir Anfonjá.

LUTA COLETIVA – A deputada Rosa Amorim destacou que a Alepe e seus parlamentares têm abraçado a luta antirracista

“É com muita alegria que estamos construindo a primeira Jornada antirracista da Alepe. A simbologia disso é muito marcante, pois, ao chegarmos aqui, já nos deparamos com rostos de pessoas negras que foram importantes para a construção do Brasil, desde Zumbi dos Palmares à deputada federal Benedita da Silva (PT). Ainda somos minorias nos espaços, mas é importante ver que há um conjunto de parlamentares que, mesmo não sendo negros e negras, abraçam a luta antirracista”, destacou a deputada Rosa Amorim.

NO FRONTE – Parafraseando a pensadora Ângela Davis, a parlamentar Dani Portela ressaltou que “é preciso ser antirracista”

Já a parlamentar Dani Portela lembrou que o racismo e a luta para combatê-lo não deve ser restrito ao movimento negro. “Temos muitos desafios para enfrentar. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista, como nos lembra a pensadora norte-americana Ângela Davis. Essa luta não é uma luta apenas das pessoas negras. Tem que ser uma luta do conjunto da sociedade”, disse.

O professor Carlos Tomaz ressaltou a importância do diálogo entre poder público e sociedade civil para construção de políticas públicas efetivas. “Não dá para criar leis de maneira verticalizada. Por isso, é fundamental esse espaço que Alepe abre para ouvir os anseios da população. É só com processos de escutas que é possível estabelecer legislações efetivas de combate ao racismo”, afirmou.

INICIATIVA LOUVÁVEL – O deputado Doriel Barros parabenizou a Alepe pela iniciativa

“É preciso ocupar os espaços e, ao mesmo tempo, fazer com que a sociedade compreenda que essa é uma luta de todos nós. Somamo-nos nessa mesma direção antirracista e parabenizamos a Alepe por essa louvável iniciativa”, finalizou o deputado Doriel Barros.

Mês da Consciência Negra, novembro será marcado na Assembleia Legislativa de Pernambuco por um grande ciclo de palestras sobre o racismo na 1ª Jornada Alepe Antirracista 2023, que acontecerá de 6 a 10 do próximo mês.

Além de conferências em torno do tema, haverá a exposição “Cirandar é resistir”, em homenagem à maior voz da ciranda e Patrimônio Vivo de Pernambuco, Lia de Itamaracá, performances de artistas, escritores, cantores, grupos de maracatu e afoxés, com participação de várias personalidades representativas dos movimentos negros. Para encerrar as atividades, haverá Conferência Magna com ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Buscando promover debates que contribuam para avançar na valorização da luta do povo negro, a Alepe lançará durante a jornada, o “Selo Alepe Antirracista”, rótulo de identidade para várias ações contra o racismo que a Casa pretende promover, permanentemente, dentro e fora da instituição.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, é importante garantir políticas capazes de promover transformações em comportamentos e crenças que alimentam ódio e preconceito. O parlamentar defende que a Jornada Antirracista se incorpore ao calendário de ações do Legislativo.

“A pauta da luta antirracista precisa estar no cotidiano da Assembleia e a realização da primeira Jornada Alepe Antirracista é uma iniciativa muito bem-vinda e necessária para a promoção do debate e a difusão da cultura de combate às práticas racistas tão presentes na estrutura da sociedade”, observou o presidente da Alepe.

Inscrições gratuitas

As inscrições para a 1ª Jornada Alepe Antirracista são gratuitas e poderão ser feitas a partir desta quinta-feira (26) pelo Sympla ( www.sympla.com.br/evento/1-jornada-alepe-antirracista/2220048). A programação completa do evento está disponível abaixo.

Para o primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, a jornada é mais uma oportunidade de reflexão sobre esse crime intolerável. “Historicamente, o racismo tem matado e vulnerabilizado mais da metade da nossa população. Precisamos ter respeito a todas as formas de diversidade, sobretudo porque vivemos em um país tão plural. As diferenças são nossa maior riqueza, e o compromisso da Alepe é garantir que todas sejam respeitadas”, ressalta.

Novembro é considerado o “Mês da Consciência Negra” como forma de provocar reflexões sobre o racismo e suas consequências. A lei federal 12.519 de 10 de novembro de 2011, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, instituiu o 20 de novembro como o Dia Nacional Consciência Negra em homenagem ao líder do maior quilombo do período colonial, Zumbi dos Palmares, que faleceu nesta data.

Alepe pioneira

Parceiro da Alepe na coordenação da Jornada Antirracista, o professor e pesquisador da cultura afro, Lepê Correia, entende que a iniciativa é “uma convocação aos amantes das lutas libertárias pernambucanas e valorização dos que morreram por serem contrários à opressão”.

“Ao se apresentar como uma Casa de propostas e discussões antirracistas, a Alepe empreende um sair do campo das conversas para o campo das ações e parte na frente das várias casas legislativas, unindo forças na construção de políticas de combate ao racismo Brasil afora”.

Confira abaixo a programação completa:

I JORNADA ALEPE ANTIRRACISTA
6 a 10 de novembro de 2023
Auditório Sérgio Guerra (Alepe)

6 DE NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

14h – Apresentação do Maracatu Baque Virado Nação Tupinambá

14h15 – Abertura da 1ª Jornada Alepe Antirracista

15h – Conferência: Reescrever a estrutura, desconstruindo o que nos faz subservir – palestra Lepê Correia

16h – Conferência: Desconstruindo o Racismo Institucional para a efetiva implementação da Igualdade Racial – palestra Bernadete Figueiroa

16h45 – Debate com mediação do deputado João Paulo (PT)

17h30 – Lançamento da exposição ‘Lia de Itamaracá: Cirandar é resistir!’ e apresentação de Lia de Itamaracá

18h – Encerramento

7 DE NOVEMBRO (TERÇA-FEIRA)

9h – Apresentação de Orun Santana

9h15 – Conferência: Do sofrimento psíquico à política antirracista nas instituições – palestra Maria de Jesus Moura

10h – Conferência: Aspectos da Sociogênese do Racismo Estrutural no Brasil: processo das desigualdades e expropriação das identidades – palestra Edilson Fernandes de Souza

11h – Debate com mediação do deputado Doriel Barros (PT)

11h45 – Apresentação do Coco dos Pretos

12h – Encerramento

8 DE NOVEMBRO (QUARTA-FEIRA)

9h – Apresentação de Odailta Alves

9h15 – Conferência: Mulherismo Africana como um dos Caminhos para Centramento e Restauração do povo Africano (Continente e Diáspora) – palestra Lilian Katchaki

10h – Conferência: Antirracismo na Educação: uma experiência Quilombola – palestra Zezito Araújo

11h – Debate com mediação da deputada Rosa Amorim (PT)

11h45 – Apresentação de Isaar, com o show “Coisa de Preta”

12h – Encerramento

9 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA)

9h – Afoxé Alafin Oyó

9h15 – Conferência: Fortalecimento da Identidade: Construindo a Cultura do Antirracismo – palestra Bernadete Lopes

10h – Conferência: Antirracismo e saúde mental: importância das questões étnico raciais na construção de políticas públicas de atenção à saúde mental em Pernambuco – palestra Guilbert Araújo

11h15 – Debate com mediação da deputada Socorro Pimentel (União)

11h45 – Apresentação de Gabi da Pele Preta

12h – Encerramento

10 DE NOVEMBRO (SEXTA-FEIRA)

9h – Apresentação de Valdi Afonjah

9h15  – Homenagem a Marta Almeida (in memoriam)

9h30 – Conferência: A importância do combate ao racismo nas instituições políticas e públicas – palestra Ciani Sueli

10h – Conferência: Negritude sem identidade – palestra Érico Andrade

10h30 – Performance artística com Iyadirê Zidanes

11h – Conferência: O nosso legado para gerações futuras – palestra Zulu Araújo

11h30 – Debate com mediação da deputada Dani Portela (PSOL)

12h – Encerramento com apresentação do Grupo Bacnaré – Balé de Cultura Negra do Recife

LICITAÇÕES – O curso é uma parceria entre as escolas do TCE-PE e da Alepe. Foto: Jarbas Araújo

Servidores da Alepe concluíram, nesta quarta (1º), o terceiro módulo do curso Nova Lei de Licitações, realizado na sede da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A iniciativa é uma parceria com a Escola do Legislativo da Alepe (Elepe).

A ação formativa tem como objetivo atualizar os participantes sobre os critérios estabelecidos pela nova legislação de licitações e contratos, que passará a regular a administração pública a partir de janeiro de 2024. Com o tema Contratação Direta Introdutória à  Lei Nº 14.133/2021, o módulo finalizado tratou da inexigibilidade e da dispensa de licitações ao longo de três encontros presenciais, com carga horária total de 12 horas.

Nova regulamentação

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos unifica toda a legislação sobre compras públicas no território nacional. Com 194 artigos, o marco legal institui uma nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos e exige seguro-garantia para obras de grande porte, entre outros pontos.

PALESTRA – Os estudantes foram recebidos no Auditório Sérgio Guerra. Foto: Tatiana Seabra

A Alepe realizou mais uma edição do projeto ‘Ciranda Legislativa’, ação que visa aproximar estudantes do curso de Direito das ações do Poder Legislativo. Nesta última terça-feira (31), alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) participaram de uma palestra sobre as competências do Poder Legislativo, ministrada pelo consultor Carlos Fernando Lampert Rocha.

“Normalmente, nos cursos jurídicos não existe uma disciplina específica de direito estadual para os alunos. É um tema que enriquece a formação deles”, afirmou Carlos Rocha.

O Ciranda Legislativa é fruto de uma parceria entre a Alepe, Câmara dos Deputados, Unicap e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Por meio da iniciativa, que também conta com o apoio da Unesco, são ofertadas aulas e palestras para estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Unicap, no âmbito da disciplina Teoria Política e do Estado.

Nesta edição do segundo semestre de 2023, houve a participação de cerca de 300 estudantes universitários para as atividades na Casa Joaquim Nabuco, no TCE-PE e na simulação legislativa promovida pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados e pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo (Elepe). Na próxima quarta-feira (8), está prevista uma visita dos estudantes ao pleno do TCE-PE.

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, destacou o papel do projeto no aprendizado dos alunos. “O Ciranda Legislativa proporciona uma transformação da consciência política dos estudantes, que vivenciam, in loco, o fluxo dos mandatos parlamentares, sessões plenárias, comissões legislativas, dentre outras atribuições do Poder Legislativo. A Elepe vem se empenhando cada vez mais para estreitar essas parcerias que estimulam o exercício da cidadania”, ressaltou.

Iniciativa – O projeto é uma extensão de uma iniciativa anterior da Alepe, a Vivência Legislativa, que foi lançada em 2019 com o objetivo de envolver estudantes de Direito nas atividades cotidianas da Assembleia. Em 2021, com o início da colaboração com a Câmara dos Deputados, a iniciativa recebeu seu nome atual, mas o formato continua mantido.

JUNTO NOS CUIDAMOS – A iniciativa reuniu diversos serviços médicos à população pernambucana e aos servidores da Alepe. Foto: Roberto Soares

A Alepe promoveu, entre os dias 23 de outubro e 1º de novembro, uma série de atividades em torno da campanha ‘Juntos nos Cuidamos: Outubro Rosa e Novembro Azul’. Capitaneada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO), a ação teve como objetivo oferecer diferentes serviços de saúde à população e aos servidores do Poder Legislativo.

Sucesso de público, as três mil vagas disponibilizadas ao atendimento foram preenchidas em menos de 24h. A iniciativa teve como parceiros a Fundação Altino Ventura, Prefeitura do Recife, Universidade Maurício de Nassau (Uninassau) e Fecomércio (Federação do Comércio Varejista de Pernambuco), que inclui o Sesc e Senac.

“Campanhas como essas reforçam o compromisso da Alepe com a saúde e a qualidade de vida dos servidores e da população. Disponibilizar informações e serviços, seja aos servidores da Casa seja à sociedade, evidencia o trabalho da Assembleia em favor da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e da próstata. Estamos mobilizados e conectados com as ações que disseminam a cultura da prevenção no Brasil e no mundo”, disse o presidente da Alepe, o deputado Álvaro Porto (PSDB).

PARCERIA – A iniciativa contou com a colaboração de diversos parceiros institucionais. Foto: Paulo Pedrosa

“A prevenção tanto do câncer de próstata quanto o da mama é importante. Por isso, decidimos fazer na Alepe esse grande mutirão que contemplou exames de prevenção, laboratoriais e ultrassonografia. A ideia foi criar uma grande rede de cuidado”, disse o superintendente da SSMO, Wildy Ferreira.

Nesta quarta-feira (1º), último dia de ação da campanha na Alepe, foi marcada pelos últimos atendimentos médicos oferecidos durante a ação. Foram ofertados os serviços de oftalmologia, ultrassom, pé diabético, citologia, odontologia, mastologia, urologia, ginecologia, clínica médica, endocrinologia, cardiologia, neurologia, fonoaudiologia, exames de prevenção e laboratoriais, além de práticas integrativas de autocuidado e bem-estar.

Renata Couto, oftalmologista da Fundação Altino Ventura, ressaltou a relevância de iniciativas de prevenção direcionadas à comunidade mais suscetível. “Muitas pessoas têm dificuldade no acesso a serviços de saúde pública. Com essas ações, a gente consegue alcançar cada vez mais pessoas que não teriam a oportunidade de ir à sede da Fundação Altino Ventura”, disse Couto.

“Saúde é um dos compromissos da Casa de Todos os Pernambucanos e, nos meses de outubro e novembro, intensificamos os serviços do setor para atender nossos servidores e a população em geral. Os números são alarmantes e a prevenção é primordial para reduzirmos as estatísticas”, frisou o primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade).

COMO SE CUIDAR – Além de atendimento médico, a campanha ofereceu uma série de palestras à população. Foto: Paulo Pedrosa

Conhecimento – Para além dos atendimentos médicos, a campanha ofereceu palestras durante todos os dias da ação. O painel inaugural foi sobre o ‘Método 5DNA: Alta tecnologia e inteligência artificial promovendo saúde’, mediado pela doutora Etelvina Vaz. A médica destacou como a inteligência artificial pode auxiliar nos tratamentos e identificações de doenças. “Hoje temos a tecnologia ao nosso favor. Com isso, podemos fazer mapeamentos genéticos que podem mostrar a sua real tendência a desenvolver o câncer e todas as outras doenças”, disse Vaz.

A palestrante sobre ‘Cuidados com a saúde do homem e prevenção do câncer de próstata e pênis’, a médica Neves Figueiroa, comentou que a preocupação do homem com a saúde tem melhorado, mas que ainda pode ser melhor. “O homem ainda busca o serviço de saúde pela terceirização, para se tratar e não para se cuidar. Ainda existe um certo tabu”, explicou.

Já o instrutor do Sesc, Thiago Reis, responsável pelo painel sobre ‘Prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca’, relembrou que a primeira semana de novembro é destinada ao combate do carcinoma que, segundo pesquisa do Instituto Nacional do Câncer (INCA), será o oitavo tipo câncer com mais incidência no Brasil nos próximos anos. “A saúde bucal é vital e muitas pessoas às vezes negligenciam. O importante é sempre estar fazendo o autoexame e tomar atitudes quando há qualquer anomalia, como um nódulo, um tumor, procurando o cirurgião dentista”, disse Reis.

RECEPÇÃO POSITIVA – Em menos de 24h, todas as vagas de atendimento médico oferecidas à população foram preenchidas. Foto: Nando Chiappetta

Atendimentos gratuitos – A recepção da população foi bastante positiva, dado o número de especialidades oferecidas de forma gratuita. Mauricéia da Silva, uma das primeiras pessoas a serem atendidas no início da campanha, expressou sua gratidão pela ação. “Eu estava precisando de atendimento e está sendo muito difícil agendar consultas nos postos. Então, é muito bom contar com esse serviço”, disse a diarista.

Além do atendimento ao público externo, funcionários da Alepe também puderam usufruir dos serviços prestados. “Quando o atendimento é feito assim no local de trabalho, como é meu caso, facilita bastante. Não preciso me ausentar totalmente do serviço”, disse Jorge Bernardo, servidor da Biblioteca da Alepe.

OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL – No dia do lançamento da campanha, um grande laço humano foi formado em frente à Alepe. Foto: Giovanni Costa

Laço humano – Na tarde do dia 23 de outubro, aconteceu o lançamento oficial da campanha em frente ao Edifício Governador Miguel Arraes. Para esse momento, parlamentares e funcionários da Assembleia Legislativa vestiram-se nas cores rosa e azul para formar um grande laço humano, símbolo da iniciativa.

LANÇAMENTO DA CAMPANHA – Representando a Mesa-Diretora da Alepe, a deputada Socorro Pimentel falou da importância da prevenção. Foto: Giovanni Costa

Presente no lançamento, a 3ª secretária da Mesa-Diretora da Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), ressaltou a importância da campanha na prevenção e diagnóstico de doenças graves. “Como médica, sinto-me contemplada porque são três mil atendimentos médicos ofertados à população pernambucana que, com o diagnóstico correto, poderá aumentar a possibilidade de cura”, disse a parlamentar.

CELEBRAÇÃO – A entrega contou com apresentação do grupo de flamenco do Instituto Cervantes. Fotos: Giovanni Costa

Em reunião solene realizada na última terça (31), a Alepe concedeu à Espanha o Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco 2023. Conferida pela Comissão de Assuntos Internacionais, a premiação é anual e, desde 2018, reconhece práticas e projetos de nações que beneficiem o Estado nas áreas ambiental, cultural, educacional, comercial ou social.

A solenidade foi comandada pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade), presidente do colegiado, e contou com a participação dos parlamentares Jarbas Filho (MDB), vice-presidente da Comissão, e Eriberto Filho (PSB), autor da proposição que concedeu o prêmio à Espanha.

“A Espanha concorreu com mais cinco países. A disputa foi bem acirrada, mas foi a nação que apresentou neste momento propostas mais alinhadas a Pernambuco. O nosso desejo é que outros países que tenham consulados em nosso Estado conquistem essa mesma honraria nas próximas edições do prêmio”, disse o deputado Lula Cabral.

AFINIDADES – Lula Cabral ressaltou o alinhamento entre a Espanha e Pernambuco

“Belíssima e estimada nação, a Espanha tem uma longa e profunda relação com Pernambuco, surgida ainda durante o período colonial, e que vem se intensificando cada vez mais no decorrer do tempo, contribuindo, de maneira significativa, para o desenvolvimento econômico e social de nosso Estado, bem como para o fortalecimento dos laços entre os nossos povos. Por essa e outras razões, o país sagrou-se, merecidamente, vencedor do Prêmio Internacional País Amigo de Pernambuco, em 2023”, ressaltou o parlamentar Eriberto Filho.

LAÇOS – Eriberto Filho destacou a profunda relação entre o país ibérico e o Estado

Cooperação 

Numa mensagem gravada e exibida durante a cerimônia, a embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, agradeceu ao recebimento do prêmio e destacou a relação que o país mantém com o Estado. “A Espanha tem uma história comum com Pernambuco, que foi um dos primeiros territórios do Brasil a serem visitados pelos navegadores espanhóis. Nos últimos anos, tivemos um crescimento significativo. E, atualmente, essa cooperação se estende para áreas do comércio e da cultura. Destaco, por exemplo, a presença da Aena, empresa espanhola que administra o Aeroporto Internacional do Recife com muita efetividade. Essa relação só nos fortalece e enriquece ainda mais a parceria que mantemos”, disse a diplomata.

Dentre as autoridades diplomáticas, estiveram presentes: a gestora do Instituto Cervantes, Rosa Sanches; o cônsul-geral da Alemanha no Recife, Johannes Bloos; o cônsul do Reino Unido, Marcelo Simon; a cônsul-geral da Argentina no Recife; Julieta Grande; o cônsul da Finlândia, Gilberto Flávio Azevedo Lima; o  cônsul da República Tcheca, Jiří Jodas; e o cônsul-geral adjunto do Japão, Masami Ohno.

A noite contou ainda com as apresentações culturais do Coral Vozes de Pernambuco, formado por servidores da Alepe, e do grupo de dança flamenca do Instituto Cervantes.