RECEPÇÃO – O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, fez a saudação aos estudantes no Auditório Sérgio Guerra. Fotos: Divulgação

A Alepe recebeu, nesta terça-feira (5), a visita de estudantes de quatro instituições de ensino de Vitória de Santo Antão (Mata Sul): Escola Josefa Álvares, Colégio Diogo de Braga, Instituto Dom de Deus e Escola Municipal Santo Yves. A convite do deputado Joaquim Lira (PV), os alunos vitorienses vieram fazer uma visita pedagógica à sede do Poder Legislativo Estadual, por meio das atividades do projeto ‘Jovem Parlamentar’.

Capitaneada pela Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão, a iniciativa visa aproximar os jovens do dia a dia e das decisões tomadas pelos vereadores do município. Ao todo, 15 estudantes da rede pública e privada participam do programa. Eles são eleitos na escola de origem e, ao longo de seis meses, vivenciam o processo democrático na prática, assistindo às sessões e observando todos os trâmites legislativos, que incluem desde a proposição à votação no plenário.

O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, recepcionou os jovens parlamentares que tiveram a oportunidade de conhecer as instalações da Assembleia Legislativa, além de levarem publicações editadas pela Casa.

BIBLIOTECA – Os alunos foram presenteados com publicações editadas pela Alepe

GESTÃO – Reunião contou com a presença de superintendentes, chefes e gerentes do Legislativo Estadual. Foto: Nando Chiappetta

A Superintendência Geral da Alepe promoveu um encontro, na última sexta (1º), com gestores da Casa Joaquim Nabuco com o objetivo de discutir o programa de atualização dos processos administrativos. Conduzida pelo superintendente-geral, Isaltino Nascimento, a reunião contou com a presença de superintendentes, chefes e gerentes do Poder Legislativo Estadual.

De acordo com Isaltino Nascimento, a necessidade do encontro surgiu em função da implantação da nova Lei de Licitações, 14.133/21, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. “O objetivo é fazer uma adequação, aqui na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao que estabelece a lei, de modo que a gente possa regularizar as ações desenvolvidas pela administração e atualizar todos os processos”, disse.

O superintendente-administrativo da Alepe, José Luiz de Oliveira, analisou a importância da conversa com os servidores, ressaltando que, no próximo ano, toda a administração pública tem o desafio de se adequar à nova Lei de Licitações. “Esse é um momento marcante na história da Alepe, pois congregamos toda a Casa em busca de uma melhor prestação de serviço à população e de uma melhor qualidade do bem-estar dos nossos colaboradores. O objetivo deste encontro é materializar, nos processos administrativos, a premissa do presidente Álvaro Porto (PSDB) e do primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade), que é a de tornar o ambiente da Alepe mais sadio e muito mais produtivo ”, afirmou.

MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA – A exposição ocupou as instalações da Alepe em novembro. Fotos: Paulo Pedrosa

Depois de um mês em cartaz, a Alepe encerrou as visitações à exposição Lia de Itamaracá: Cirandar é Resistir, nesta sexta-feira (1º). A mostra integrou a programação da 1ª Jornada Alepe Antirracista que, ao longo do mês de novembro, promoveu uma discussão aprofundada sobre o racismo, visando à construção de pautas afirmativas dentro e fora do espaço institucional da Assembleia Legislativa.

Como um dos pilares da promoção dessa pauta, o Poder Legislativo instalou a exposição no hall superior do Edifício Governador Miguel Arraes. Cirandar é Resistir foi dividida em três eixos temáticos: “território”, “raça” e “palco” e, a partir de documentos, figurinos, objetos pessoais, fotografias, mobiliários e diversos recursos audiovisuais, retratou de maneira singular a garra, o talento e a arte de Lia, uma mulher que ecoa no seu canto o mar, a musicalidade de sua terra e a luta de sua gente.

“O território, a cor e os sons de Lia foram os condutores dessa narrativa. Vários sentidos são despertados ao nos depararmos com a história e o legado dessa mulher. Então, nesse sentido, a exposição Lia de Itamaracá é um ato de amor, de política e de reparação. Precisamos contar a história dos nossos mestres e mestras, que por tantos séculos ficaram invisíveis e anônimos”, disse a jornalista Michelle de Assumpção, responsável pela curadoria da mostra.

SHOW – Lia de Itamaracá encerrou a abertura do evento com uma grande roda de ciranda em frente à sede da Alepe

Abertura

No primeiro dia da exposição na Alepe, Lia de Itamaracá comandou uma grande roda de ciranda em frente ao edifício Governador Miguel Arraes, localizado na Rua da União. “É muito bom receber essa homenagem em vida, pois nem sempre é fácil levar essa bandeira da cultura popular adiante. Ralei bastante até chegar aqui, mas foi uma luta que valeu a pena. Recebo com muita gratidão todo o carinho e a generosidade de vocês”, disse a cirandeira.

O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, destacou a importância de Lia para a cultura do Estado. “Ela é um ícone. Ao abrirmos esse espaço na Assembleia Legislativa, reafirmamos nosso reconhecimento à trajetória dessa artista, cuja vida e obra vêm seduzindo gerações e fortalecendo a identidade do povo pernambucano”, falou.

PÚBLICO – 600 pessoas visitaram a mostra na Alepe

Visitação

A exposição contou com 600 visitantes. Só de escolas públicas e creches, foram 300 estudantes. No dia 21 de novembro, 88 alunos da EREM Professor Benedito Cunha Melo, localizada em Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes), visitaram a mostra. “Viemos na Alepe para efetivar a Lei 10.639/2003, que trata sobre o ensino da cultura História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas, e não podíamos deixar de prestigiar essa homenagem à Lia de Itamaracá, ícone da música negra do Brasil”, disse o professor José Antonio Rufino.

Selo Antirracista

Durante a jornada, foi lançado o selo “Alepe Antirracista”, iniciativa que abrigará ações contra o racismo que a Casa pretende promover permanentemente.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), é importante garantir políticas capazes de promover transformações em comportamentos e crenças que alimentam ódio e preconceito. “A pauta da luta antirracista precisa estar no cotidiano da Assembleia. O selo é uma importante ferramenta para promoção do debate e a difusão da cultura de combate às práticas racistas tão presentes na estrutura da sociedade”, ressaltou Porto.

De acordo com o primeiro-secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia, o debate em torno do antirracismo permite uma reflexão sobre esse crime intolerável. “Historicamente, o racismo tem matado e vulnerabilizado mais da metade da nossa população. Precisamos ter respeito a todas as formas de diversidade, sobretudo porque vivemos em um país tão plural. As diferenças são nossa maior riqueza, e o compromisso da Alepe é garantir que todas sejam respeitadas”, afirmou.

QUALIFICAÇÃO – Realizado no Auditório Ênio Guerra, o curso teve três encontros ao longo do mês de novembro. A ideia é integrar cada vez mais os setores da Casa Legislativa. Foto: Nando Chiappetta

Iniciada na semana passada, a capacitação “Comunicação, organização e trabalho em equipe” teve encerramento nesta sexta-feira (1º). Voltada para a equipe de manutenção da Casa Legislativa, a atividade teve como objetivo aprimorar a comunicação interpessoal, organização e planejamento de tarefas, além de oferecer técnicas para facilitar o trabalho em equipe. A iniciativa integra o projeto ‘Alepe Qualifica’.

Superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento destacou que o treinamento está alinhado à missão institucional do Poder Legislativo que, cada vez mais, pretende integrar os setores e os colaboradores. “Estamos executando o compromisso assumido pela atual Mesa Diretora, representada na figura do presidente Álvaro Porto (PSDB) e do primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade). Eles determinaram que todas as pessoas que formam a Comunidade Alepe devem ser prestigiadas, fortalecidas e valorizadas. E o término desse curso representa exatamente isso: o fortalecimento e a construção desse sentimento de unidade”, disse o gestor.

Capacitação

Dividido em três etapas, o curso teve facilitação da palestrante Joselma Gomes. “Tivemos uma série de encontros para tratar sobre comunicação, trabalho em equipe e organização. Levantamos as necessidades, os ruídos que atrapalham a comunicação entre os participantes e, hoje, colocamos em prática tudo o que eles aprenderam ao longo do curso. Apesar das diferenças e particularidades de cada um, a ideia aqui é construir pontes e melhorar as relações de trabalho em grupo”, avaliou a facilitadora.

Novo chefe dos encarregados dos Serviços Gerais da Alepe, Lindomar Severino falou da importância do diálogo que o treinamento suscitou na equipe. “Além de mais conhecimento, aprendemos várias técnicas para melhorar nossa comunicação. O sentimento deixado é de união. Trabalharmos sem divisões e em prol da unidade”, afirmou.

“Como passamos boa parte do dia aqui, a equipe vira uma verdadeira família. Então, foi muito bom prestar atenção no que foi abordado no curso, pois podemos melhorar em diversos aspectos”, disse Valquíria Rocha, colaboradora de serviços gerais do posto médico.

Instituído no calendário oficial pela Lei 13.664/2018, o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina é comemorado anualmente em 30 de novembro. A data, que visa fortalecer as relações diplomáticas e comerciais entre os dois países vizinhos, foi celebrada pela Alepe nesta última quarta-feira (29).

Presidida pelo deputado Henrique Queiroz Filho (PP), a sessão solene teve origem no requerimento apresentado pelo parlamentar Lula Cabral (Solidariedade), presidente da Comissão de Assuntos Internacionais da Alepe, e reuniu autoridades, diplomatas e representantes de instituições brasileiras e argentinas no Auditório Sérgio Guerra.

HISTÓRIA – Data é celebrada para recordar a assinatura da Declaração de Iguaçu, tratado de 1985 que lançou a ideia de integração econômica e política entre os países. Foto: Giovanni Costa

“Tenho muito orgulho de estar comandando essa cerimônia. Nesta noite, celebramos os laços fraternos que unem dois povos-irmãos, países que compartilham de uma cultura e uma rica história em comum, bem como um futuro próspero”, ressaltou Queiroz Filho.

Recém-chegada à capital pernambucana, a nova cônsul-geral da Argentina no Recife, Julieta Grande, visitou a sede do Poder Legislativo em agosto. Na ocasião, a  diplomata teve uma conversa com os deputados Jarbas Filho (MDB) e Eriberto Filho (PSB) e propôs a realização de uma solenidade comemorativa à data do dia 30 de novembro, além da formação de um grupo parlamentar na Alepe para dialogar permanentemente com representantes das assembleias distritais de Buenos Aires e de Córdoba, cidades que mantêm relações comerciais com o Estado.

“Assim como mostramos no vídeo institucional, estamos aqui na Alepe para duas comemorações: o Dia da Amizade Brasil-Argentina e os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países, que teve início em 1823. Estou aqui há quatro meses. A receptividade ao nosso trabalho tem sido bem positiva e espero que renda boas parcerias nos próximos anos”, disse a cônsul.

A cerimônia contou com a participação do Coral Vozes de Pernambuco e dos bailarinos Helen de Morais e André Felipe, que dançaram vários números de tango.

Na plateia, marcaram presença o cônsul da Suíça, Rodolfo Fehr; o cônsul da República Tcheca, Jiří Jodas; a cônsul do México; Iara Flores Dubeux; o cônsul da Bulgária, Durvalino Andreotti; o cônsul de Malta, Thales Castro; o cônsul de Cabo Verde, José Ricardo Galdino; o cônsul da Romênia, Rodrigo Maia Alves; o representante do Consulado da Itália, Andrea Villani; a gerente-geral de Relações Internacionais do Governo de Pernambuco, Rayane Aguiar; e o presidente da Câmara Brasil-Argentina, Pedro Macedo.

ARTE – Bailarinos Helen de Morais e André Felipe apresentaram números de tango, dança popular da Argentina

Origem

A celebração do Dia da Amizade Argentino-Brasileira foi acordada em 15 de março de 2004. A data é celebrada anualmente para recordar o encontro dos presidentes Raúl Alfonsín e José Sarney em 1985, na cidade brasileira de Foz de Iguaçu, quando firmaram a Declaração de Iguaçu, tratado que lançou a ideia de integração econômica e política entre os países. O acontecimento histórico, além de representar um marco no processo de aproximação, significou também o primeiro passo para a criação do Mercosul, bloco econômico da América do Sul.

Mais antigo periódico em circulação da América Latina, no próximo dia 7 de dezembro, o Diario de Pernambuco (DP) completa 198 anos. Para marcar a data, a Alepe promoveu uma sessão solene nesta quinta-feira (30), em comemoração ao jornal pernambucano, que é um dos veículos de imprensa mais respeitados do país.

Proposição do deputado Rodrigo Farias (PSB), a solenidade foi presidida pela parlamentar Débora Almeida (PSDB). Na plateia, várias autoridades, jornalistas, admiradores e leitores do DP vieram prestigiar a cerimônia. O Quinteto da Orquestra Criança Cidadã se apresentou na cerimônia.

QUASE DOIS SÉCULOS – A sessão solene em homenagem aos 198 anos do DP foi realizada no Auditório Sérgio Guerra. Fotos: Giovanni Costa

“É com grande honra e admiração que celebramos na Alepe, não apenas um aniversário, mas um marco notável na história de Pernambuco, do Brasil e de todo o mundo lusófono. Esse jornal é uma verdadeira instituição, um farol de informação, cultura e compromisso jornalístico que há quase dois séculos ilumina caminhos”, disse Farias.

Já a deputada Débora Almeida destacou a relevância da publicação ao longo desses últimos anos. “A história de Pernambuco vem sendo contada por meio das páginas do DP, com muita seriedade e compromisso. Vale ressaltar a importância do jornal para a formação política e cidadã de tantos pernambucanos e, mais do que isso, para o fortalecimento da nossa democracia”, afirmou.

Entre os presentes, estavam o deputado Mário Ricardo (Republicanos); a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE); o advogado e presidente do DP, Carlos Vital; a diretora de Jornalismo do DP, Paula Losada; o colunista social do DP, João Alberto; o presidente da  Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP), Múcio Aguiar; o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco (Sinjope), Jailson da Paz; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar/PE), Renato Cunha; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE), Evandro Carvalho; o superintendente da Sudene, Danilo Cabral; e o superintendente estadual do Iphan-PE, Jacques Ribemboim.

MESA DE HONRA – Representando o DP, os jornalistas João Alberto e Paula Losada, e o atual presidente da instituição, Carlos Vital

Autora do projeto de lei 1.205/2023, que pretende transformar o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco como Patrimônio Cultural Material do Brasil, a deputada federal Maria Arraes falou que tem se empenhado na Câmara para concretizar a iniciativa. “A intenção é fazer com que todo o Brasil conheça a história do DP e tenha acesso ao seu riquíssimo acervo”, declarou.

Em nome da diretoria do DP, Paula Losada relembrou a trajetória do jornal e da luta incansável pela democracia. “O Diário registrou em suas páginas os fatos marcantes do nosso tempo e a transformação da nossa sociedade. Temos trabalhado incansavelmente para que o jornal seja um importante guardião da história de Pernambuco. Não é uma tarefa fácil, mas, com a determinação e dedicação de nossos profissionais, vamos ultrapassar mais 100 anos”.

Histórico 

O Diario de Pernambuco foi fundado no dia 7 de novembro de 1825, pelo tipógrafo Antonino José de Miranda Falcão, no Recife. Na data da sua fundação o Recife ainda não era a capital da província de Pernambuco (e sim Olinda), o que só veio a acontecer em 15 de fevereiro de 1827.

A publicação teve como proprietários, além do seu fundador, Antonino José de Miranda Falcão, o comendador Manuel Figueiroa de Faria (1835); o ex-senador do Império e líder político de Pernambuco conselheiro Rosa e Silva (1901); o industrial Carlos Benigno Pereira de Lima (1912); a cadeia dos Diários e Emissoras Associados, fundada por Assis Chateaubriand (1931); um Condomínio Associado, uma parceria entre jornalista e empresários pernambucanos (1994) e finalmente, em 1997, voltou novamente para as mãos dos Diários Associados.

Durante sua longa trajetória, o Diario de Pernambuco sofreu censura em várias ocasiões, foi vítima de perseguições, empastelamento e depredação, teve jornais rasgados e queimados e deixou de circular em alguns dias nos anos de 1911, 1912, 1931 e 1945. Porém, durante esse período, contou a história pernambucana, brasileira e mundial através de suas páginas.

BIBLIOTECA DA MEIA-NOITE – Escrita em 2020, a obra traz a história de Nora Seed, uma personagem que descobre nos livros a possibilidade de viver várias vidas. Foto: Paulo Pedrosa

A edição de novembro do Clube de Leitura da Alepe teve como destaque a obra “A Biblioteca da Meia-Noite”, do escritor inglês Matt Haig. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) e reuniu servidores, colaboradores e estagiários da Casa Legislativa para compartilharem impressões e curiosidades sobre a publicação, na Biblioteca da Assembleia.

A obra de ficção, lançada em 2020, traz Nora Seed que se arrepende de coisas que fez no passado e se pergunta o que teria acontecido caso tivesse vivido de maneira diferente. Após uma série de eventos em sua vida, Nora resolve colocar um ponto final em tudo, mas, quando se vê na Biblioteca da Meia-Noite, ganha a oportunidade de viver todas as vidas que poderia ter vivido.

Clube do Livro
Os encontros do Clube de Leitura acontecem na Biblioteca da Alepe, localizada no hall do Anexo I, em todas as últimas quintas-feiras de cada mês. Ao final da conversa, o grupo sorteia uma nova obra para ser lida e discutida no mês seguinte. O próximo livro a ser debatido é “A Hora da Estrela”, da escritora brasileira nascida na Ucrânia, Clarice Lispector.

ITINERANTE – A ação vai circular pelos municípios do interior e da Região Metropolitana do Estado. Fotos: Evane Manço

O Poder Legislativo Estadual lançou, nesta última terça-feira (28), o Programa Alepe Cuida. Capitaneado pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO), a iniciativa é fruto da campanha ‘Juntos Nos Cuidamos’, que marcou o Outubro Rosa e o Novembro Azul, com a oferta de três mil atendimentos gratuitos na sede da Assembleia Legislativa, no Recife. Agora, o Alepe Cuida visa levar serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior do Estado e Região Metropolitana.

Ipojuca foi o primeiro município beneficiado com a ação e contou com dois dias de atendimento (28 e 29/11), na Escola Estadual Domingos Albuquerque, localizada no centro da cidade. A população que compareceu teve acesso aos serviços do Detran; registro de nascimento e exame de DNA, por meio da Defensoria Pública; emissão de RG, oferecida pelo Instituto Tavares Buril (ITB); vacinação, teste rápido, atendimentos médicos e odontológicos, exames; e orientação sobre preparo do currículo e cadastramento para vaga de trabalho, graças à parceria com a Agência do Trabalho.

ESTREIA – A cidade de Ipojuca, no litoral Sul, foi a primeira a receber o Alepe Cuida

O superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional, Wildy Ferreira, destacou o sucesso do primeiro dia de atendimento. “Estamos trazendo diversas especialidades para atender, aproximadamente, mais de dois mil cidadãos”, disse.

O deputado Romero Sales Filho (União) foi prestigiar o evento. Sales Filho relembrou o impacto positivo do “Juntos Nos Cuidamos” e as expectativas para o novo programa. “Sabemos que a saúde em Pernambuco está realmente deficitária e, às vezes, as pessoas não sabem para onde recorrer. Tornar esse projeto uma ação itinerante é de grande importância e beneficiará muitos pernambucanos”, comentou o parlamentar.

A prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PP), também esteve presente na ação e falou sobre o programa. “Hoje estamos muito felizes. Agradeço ao Poder Legislativo por trazer à Ipojuca o Alepe Cuida. Quanto mais qualidade na prestação de serviços de saúde, melhor”, comentou a gestora.

Maria José da Silva foi uma das pessoas atendidas pelo Alepe Cuida e destacou a agilidade no atendimento. “Fiquei sabendo hoje do evento e me interessei em fazer a ultrassonografia pélvica e a ultrassom para a mama. Foi tudo muito rápido”, disse.

PRÓXIMAS PARADAS – Carpina (6 e 7/12) e Vitória de Santo Antão (12 e 13/12) estão no roteiro do Alepe Cuida

Continuidade

Até o final do ano o programa passará pelas cidades de Carpina (6 e 7/12) e Vitória de Santo Antão (12 e 13/12). O Alepe Cuida terá continuidade em 2024, com a inclusão de novos municípios. Serão ofertados ao público consultas médicas e odontológicas, exames de prevenção como mamografia, ultrassonografia, citologia, exames laboratoriais (sangue e PSA, entre outros), aplicação de vacinas, distribuição de preservativos masculinos e femininos.

O programa tem parceria com o Governo do Estado, (Detran-PE, SDS e Hemope), Governos Municipais, Defensoria Pública, Fecomércio (Sesc e Senac), Fundação Altino Ventura (FAV) e a Fundação Alcides Teixeira.

COOPERAÇÃO – A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros institucionais

De acordo com o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), o programa foi pensado para atender aos pernambucanos. Ele ressaltou que a ideia surgiu após a campanha do Outubro Rosa e Novembro Azul, que identificou uma demanda acima do esperado.
“A grande procura pelos serviços de saúde ofertados pela Alepe nos projetos executados pela Superintendência de Saúde indica que a Casa acerta ao disponibilizar atendimento médico à população. Agora, com o Alepe Cuida estamos ampliando as ações, levando os serviços para o interior do Estado”, afirmou.

O primeiro secretário da Alepe, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), reforçou que o sucesso da campanha Outubro Rosa e Novembro Azul demonstrou que a Alepe deve mesmo expandir os serviços para os pernambucanos.

“O programa Alepe Cuida vem como uma continuidade do trabalho que estamos executando na Casa, dando andamento aos serviços médicos e levando bem-estar para a população do interior do estado. Inicialmente, cinco cidades serão contempladas, mas isso será apenas o começo. Seguiremos assegurando um atendimento de qualidade nos serviços de saúde para todos os pernambucanos”, enfatizou Gouveia.

Nascido em Pérola (PR), o advogado Renato Rissato Veloso foi agraciado pela Alepe, nesta última segunda-feira (27), com o título de cidadão pernambucano. Atual presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Pernambuco (TJD-PE), Rissato já mora há mais de 30 anos no Recife, cidade que construiu uma sólida carreira jurídica e esportiva.

VÍNCULO – Renato Rissato mora no Recife há mais de 30 anos e assumiu a presidência do TJD em agosto de 2022. Fotos: Giovanni Costa

A entrega do título teve origem no requerimento apresentado pelo parlamentar Rodrigo Farias (PSB). Em sua fala, o deputado destacou que “é uma alegria imensa prestar essa homenagem a Renato Rissati, um paranaense que escolheu Pernambuco como sua casa. Ele, que construiu sua família e carreira aqui, aprendeu a amar e defender as cores da nossa bandeira”.

“Aos 13 anos, decidi morar no Recife não pelas praias, pelo Carnaval ou São João, mas pelas pessoas que sempre me receberam bem aqui. Do pouco que tenho, devo a essa terra e aos amigos que fiz em Pernambuco”, disse o homenageado.

A solenidade foi presidida pelo deputado France Hacker (PSB) e contou com a presença do secretário municipal de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho; do desembargador Eurico de Barros Correia Filho (TJPE); do presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo Queiroz Monteiro; e do advogado Tarcísio Neto.

Trajetória

Atleta de handebol, esporte que aprendeu em sua terra natal, Rissato defendeu as cores da bandeira de Pernambuco ao ser convocado para a seleção estadual nas categorias infantil, juvenil e adulto. Jogou handebol pelo Colégio Atual, Clube Santos Dumont e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), instituição onde se formou em Direito.

Pós-graduado em Direito Civil pela UFPE e com título de LLM (Latin Legum Magister) em Direito Empresarial pelo IBMEC, tem mais de 15 anos de atuação como advogado. Desde agosto de 2022, preside o TJD-PE, órgão que tem competência para processar e julgar as matérias referentes às competições desportivas e às infrações disciplinares cometidas pelas pessoas naturais e jurídicas, direta ou indiretamente, vinculadas à Federação Pernambucana de Futebol.

CAPACITAÇÃO – A atividade tem como foco os setores de obra e engenharia. Foto: Jarbas Araújo

Teve início, nesta segunda (27), um novo módulo do curso Nova Lei de Licitações. Voltada para colaboradores da Alepe, a ação é fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) e a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Nesta etapa, as aulas serão facilitadas pelo auditor Antônio Pedro e terão como foco os setores de obra e engenharia.

Por meio do treinamento, os participantes poderão aprender mais sobre os critérios estabelecidos pela nova legislação de licitações e contratos que, a partir de janeiro de 2024, regulará a Administração Pública em todo o país, extinguindo a norma atual vigente. O curso segue até a próxima quarta (29).

Nos módulos anteriores, os funcionários da Alepe acompanharam detalhes sobre “licitação de bens e serviços”, “planejamento das contratações públicas” e “inexigibilidade e dispensa de licitações”. O próximo módulo, que também será direcionado aos colaboradores da Casa, terá como tema “Gestão de Contratos”.

Nova regulamentação
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos unifica toda a legislação sobre compras públicas em todo território nacional. Com 194 artigos, o marco legal institui uma nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos e exige seguro-garantia para obras de grande porte, entre outros pontos.