VIVÊNCIA – Além de uma palestra sobre as competências do Poder Legislativo, os estudantes puderam visitar as instalações da Alepe. Foto: Giovanni Costa

A Alepe realizou mais uma edição do projeto ‘Ciranda Legislativa’, ação que visa aproximar estudantes do curso de Direito das ações do Poder Legislativo. Nesta terça-feira (24), a programação das atividades teve início na Alepe, com uma palestra para 150 alunos sobre as competências do Poder Legislativo, ministrada pelo consultor Carlos Fernando Lampert Rocha.

O Ciranda Legislativa é fruto de uma parceria entre a Alepe, Câmara dos Deputados, Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Por meio da iniciativa, que também conta com o apoio da Unesco, serão ofertadas aulas e palestras para estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Unicap, no âmbito da disciplina Teoria Política e do Estado.

Nesta edição do segundo semestre de 2023, está prevista a participação de 300 estudantes universitários para as atividades na Casa Joaquim Nabuco, no TCE-PE e na simulação legislativa promovida pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados e pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo (Elepe).

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, destacou o papel do projeto no aprendizado dos alunos. “Essa importante iniciativa visa ajudar estudantes em sua trajetória profissional com esta vivência in loco. A Escola, como braço pedagógico da Casa, tem empenhado esforços no sentido de buscar parceiros importantes para aprimorar ainda mais a política de estágio”, ressaltou.

Atividade – Neste primeiro dia, os alunos foram ao auditório Sérgio Guerra na Alepe e foram recepcionados pelo superintendente da Elepe e o professor Manoel Moraes, da Unicap. Após a palestra, os estudantes acompanharam uma sessão no Plenário da Alepe.

“Esse lugar tem um papel muito importante para o direito, pois é aqui onde se formulam as leis. Então, para o estudante da área jurídica, é muito significativo estar num espaço em que os grandes debates fortalecem a democracia e a participação popular”, disse o docente.

Já o consultor Carlos Rocha destacou que a visita e a participação dos estudantes no dia a dia da Alepe e do TCE-PE é bastante relevante para a formação deles. “Normalmente, nos cursos jurídicos não existe uma disciplina específica para o direito estadual para os alunos. É um tema que enriquece a formação”, afirmou.

Iniciativa – O Ciranda Legislativa é uma extensão de uma iniciativa anterior da Alepe, a Vivência Legislativa, que foi lançada em 2019 com o objetivo de envolver estudantes de Direito nas atividades cotidianas da Assembleia. Em 2021, com o início da colaboração com a Câmara dos Deputados, a iniciativa recebeu seu nome atual e o formato que continua a ser mantido até o presente.

PARCERIA – Ação da Elepe e do Senado Federal vem capacitando gestores e assessores de câmaras municipais e prefeituras no Interior do Estado. Fotos: Divulgação

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu, nos últimos dias 22 e 23 de novembro, na cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe, a 5ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais. A ação, que é realizada em parceria com o programa Interlegis, do Senado Federal, tem o objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e demais servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais do Estado.

Participaram do encontro representantes da cidade sede e dos municípios vizinhos de Bodocó, Araripina, Moreilândia, Exu, Trindade, Santa Filomena, Parnamirim e Petrolina, assim como membros do Consórcio de Prefeitos do Araripe e do Movimento dos Pequenos Agricultores da Região do Araripe.

As atividades formativas desta edição trouxeram as seguintes temáticas: Comunicação Integrada e Criação e/ou Desenvolvimento de Ouvidorias nas Câmaras e Prefeituras Municipais. Ao longo dos dois dias do evento, os participantes discutiram assuntos como uso das redes sociais por parte dos órgãos públicos, psicologia social, princípios da comunicação e função das ouvidorias. As palestras foram ministradas por Tadeu Sposito do Amaral (assistente legislativo do Senado Federal) e Douglas Moreno (ouvidor executivo da Alepe).

MÍDIA E OUVIDORIA – Servidor do Senado, Tadeu Sposito falou sobre Comunicação Integrada. Evento também contou com palestra do ouvidor-executivo da Alepe, Douglas Moreno

Para o representante do Senado, “é fundamental que as casas legislativas trabalhem unidas para capacitar os seus colaboradores porque, dessa forma, elas podem servir adequadamente à sociedade”. “A cidade de Ouricuri nos recebeu com muito amor e muito interesse. Foram dois dias de plateia cheia, de gente querendo aprender e participando, de fato, das atividades práticas”, completou Tadeu Sposito.

“A implantação de ouvidorias na administração pública municipal é algo relativamente novo. Há uma carência em desenvolver esse setor nas câmaras e também muito interesse dos gestores em criar ouvidorias nas prefeituras e casas legislativas. Fico muito feliz em poder contribuir com esta importante e inédita ação da Alepe, em parceria com o Senado”, ressaltou Douglas Moreno.

Presidente da Câmara Municipal de Ouricuri, o vereador Iran Severo (PRTB) agradeceu à Alepe e ao Senado pela iniciativa, destacando que “ela vai fortalecer o trabalho das gestões municipais, trazendo mais eficiência e transparência na administração”.

A assessora executiva da Elepe, Tatiana Seabra, comemorou a conclusão de mais uma edição do programa. “Esta é uma iniciativa que fortalece, ainda mais, a missão da Escola do Legislativo, que é a de apoiar tecnicamente o poder legislativo municipal. A Elepe, por orientação do seu superintendente, José Humberto Cavalcanti, e do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto (PSDB), tem interiorizado cada vez mais as suas ações”, pontuou.

Histórico

As edições anteriores do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, que tiveram como destaque palestras sobre gestão pública sustentável, aconteceram nos municípios pernambucanos de Garanhuns, Petrolina, Carpina e Arcoverde. Até junho de 2024, todas as demais regiões administrativas do Estado deverão contempladas com a capacitação oferecida pela Elepe e o Senado Federal.

LICITAÇÕES – O curso é uma parceria entre as escolas do TCE-PE e da Alepe. Foto: Jarbas Araújo

Servidores da Alepe concluíram, nesta quarta (1º), o terceiro módulo do curso Nova Lei de Licitações, realizado na sede da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A iniciativa é uma parceria com a Escola do Legislativo da Alepe (Elepe).

A ação formativa tem como objetivo atualizar os participantes sobre os critérios estabelecidos pela nova legislação de licitações e contratos, que passará a regular a administração pública a partir de janeiro de 2024. Com o tema Contratação Direta Introdutória à  Lei Nº 14.133/2021, o módulo finalizado tratou da inexigibilidade e da dispensa de licitações ao longo de três encontros presenciais, com carga horária total de 12 horas.

Nova regulamentação

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos unifica toda a legislação sobre compras públicas no território nacional. Com 194 artigos, o marco legal institui uma nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos e exige seguro-garantia para obras de grande porte, entre outros pontos.

PALESTRA – Os estudantes foram recebidos no Auditório Sérgio Guerra. Foto: Tatiana Seabra

A Alepe realizou mais uma edição do projeto ‘Ciranda Legislativa’, ação que visa aproximar estudantes do curso de Direito das ações do Poder Legislativo. Nesta última terça-feira (31), alunos da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) participaram de uma palestra sobre as competências do Poder Legislativo, ministrada pelo consultor Carlos Fernando Lampert Rocha.

“Normalmente, nos cursos jurídicos não existe uma disciplina específica de direito estadual para os alunos. É um tema que enriquece a formação deles”, afirmou Carlos Rocha.

O Ciranda Legislativa é fruto de uma parceria entre a Alepe, Câmara dos Deputados, Unicap e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Por meio da iniciativa, que também conta com o apoio da Unesco, são ofertadas aulas e palestras para estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Unicap, no âmbito da disciplina Teoria Política e do Estado.

Nesta edição do segundo semestre de 2023, houve a participação de cerca de 300 estudantes universitários para as atividades na Casa Joaquim Nabuco, no TCE-PE e na simulação legislativa promovida pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Câmara dos Deputados e pela Alepe, por meio da Escola do Legislativo (Elepe). Na próxima quarta-feira (8), está prevista uma visita dos estudantes ao pleno do TCE-PE.

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, destacou o papel do projeto no aprendizado dos alunos. “O Ciranda Legislativa proporciona uma transformação da consciência política dos estudantes, que vivenciam, in loco, o fluxo dos mandatos parlamentares, sessões plenárias, comissões legislativas, dentre outras atribuições do Poder Legislativo. A Elepe vem se empenhando cada vez mais para estreitar essas parcerias que estimulam o exercício da cidadania”, ressaltou.

Iniciativa – O projeto é uma extensão de uma iniciativa anterior da Alepe, a Vivência Legislativa, que foi lançada em 2019 com o objetivo de envolver estudantes de Direito nas atividades cotidianas da Assembleia. Em 2021, com o início da colaboração com a Câmara dos Deputados, a iniciativa recebeu seu nome atual, mas o formato continua mantido.

CAPACITAÇÃO – A atividade aconteceu no Auditório Ênio Guerra. Foto: Paulo Pedrosa

A Alepe, por meio da Escola do Legislativo, deu início à capacitação “Comunicação, organização e trabalho em equipe”. Voltada para a equipe de Manutenção da Casa Legislativa, a atividade começou na manhã da última sexta-feira (20) e, dentre os objetivos, pretende aprimorar a comunicação interpessoal, organização e planejamento de tarefas, além de técnicas para facilitar o trabalho em equipe. A iniciativa faz parte do projeto ‘Alepe Qualifica’.

O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, comentou que o objetivo das ações do Alepe Qualifica é que todos os profissionais da Casa estejam integrados. “Temos um processo permanente de formação, qualificação e aprimoramento no Poder Legislativo. A ideia é que todos os colaboradores e funcionários sintam-se valorizados e fortalecidos. Como consequência disso, a Alepe pode oferecer um serviço de melhor qualidade à população”, disse.

Já o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcante, reiterou a importância da qualificação para a Casa Joaquim Nabuco. “É muito importante estimular a participação dos funcionários da Alepe nesses cursos oferecidos pela Elepe, pois essas capacitações permitem-nos valorizá-los e qualificá-los”, pontuou.

Capacitação – O primeiro dia do curso foi facilitado pela palestrante Joselma Gomes. Na aula, houve dinâmicas de grupo e tópicos sobre a comunicação não-violenta e o desenvolvimento de uma escuta ativa. “A comunicação em si faz parte da vida de qualquer pessoa. Aqui, vamos falar dos meios de comunicação, os tipos de comunicação e qual a melhor forma de ser mais assertivos. O objetivo é criar pontes ao invés de muros”, comentou.

Para Rafael Tavares, chefe do Departamento de Manutenção, a capacitação era bastante aguardada entre os funcionários. “É muito importante esse contato direto com eles para conhecermos melhor as demandas deles. Se a gente funciona mal como manutenção, a gente prejudica, direta ou indiretamente, os demais setores da Casa”, disse Tavares.

Marcos Freitas, que integra a equipe da Manutenção da Alepe, falou também de suas impressões sobre o minicurso. “Foi uma experiência muito válida e maravilhosa. Estamos precisando cada vez mais se comunicar e compreender mais o outro”, destacou.

A Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) promoveu nos dias 9 e 10 de outubro, em Arcoverde (Sertão do Moxotó), a 4ª edição do Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais.

O projeto organizado é uma parceria entre a Alepe, o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) com objetivo de capacitar vereadores, gestores, assessores e servidores das casas legislativas e poderes executivos municipais.

Além de Arcoverde, a 4ª edição do evento atendeu os municípios de Ibimirim, Sertânia, Betânia, Inajá e Custódia. O evento contou com painéis e palestras temáticas direcionadas a melhorar o trabalho dos servidores públicos. Um dos temas debatidos foi o plano de logística sustentável, sob mediação da instrutora Danielle Abud.

O vereador de Sertânia José Etelvino Júnior, o “Junhão”, destacou a aplicação dos conteúdos fornecidos nos seminários para o desenvolvimento das cidades do Sertão do Moxotó. “Traz uma oportunidade para todos os vereadores e funcionários da Câmara, trazendo conhecimento de coisas novas para nosso mandato”, afirmou.

O vereador de Arcoverde Luciano Pacheco agradeceu a iniciativa da Alepe. “Compartilhar esse conhecimento com as câmaras municipais, servidores efetivos e comissionados e vereadores ajuda a dar uma maior qualificação a quem está aqui no Legislativo, perto do povo”, destacou.

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, ressaltou a importância da parceria entre os legislativos municipais, estadual e federal para a melhoria da prestação dos serviços à população.

AÇÃO FORMATIVA – Funcionários foram qualificados nas áreas de Direção Defensiva e de Atendimento ao Público. Fotos: Roberto Soares

Aconteceu, na manhã da última sexta-feira (6), a entrega dos certificados dos cursos de Atendimento ao Público e de Direção Defensiva, promovidos pela Escola do Legislativo (Elepe) da Assembleia Legislativa de Pernambuco. As capacitações foram realizadas no mês de julho e tiveram como objetivo melhorar a prestação de serviços da Casa à população e aos seus colaboradores. Ao todo, foram certificados 190 alunos pelos dois cursos.

“Estamos com essa intenção de fazer com que aqueles que estão no dia a dia trabalhando aqui na Casa possam ser valorizados, se sintam estimulados e possam aprimorar cada vez mais o nível de informações”, ressaltou o superintendente geral da Alepe, Isaltino Nascimento. De acordo com ele, novas atividades formativas serão promovidas até o final do ano. “Nós já estamos preparando mais dois novos treinamentos para os colaboradores da manutenção aqui da Casa, assim como para aqueles que trabalham na limpeza e conservação.”

O superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti, lembrou que a Alepe é a Casa do Povo Pernambucano e disse que o trabalho de capacitação dos servidores é fundamental, sobretudo na área de atendimento ao público. “Qualificar as pessoas que trabalham no atendimento é muito importante porque elas são a porta de entrada para quem chega na Assembleia. A partir de uma orientação inicial mais completa, o público poderá acessar os serviços da Casa com mais facilidade, como os gabinetes, comissões e o Plenário”, destacou.

CONTINUIDADE – O superintendente geral da Alepe, Isaltino Nascimento, disse que novos cursos serão ofertados até o final de 2023

Motorista e aluno homenageado da turma de Direção Defensiva, Ricardo Oliveira, ou apenas Dudu, como prefere ser chamado, comentou sobre o ineditismo do curso e elogiou a formação. “Com certeza, não só para mim, como para os meus companheiros, foi maravilhoso. Foi um curso que fez com que a gente aprimorasse não só nosso trabalho, mas também a condução do dia a dia”, disse.

A aluna homenageada da turma de Atendimento ao Público, Tânia Pires, da Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplag), agradeceu a oportunidade da formação. “O curso foi muito bom e agradeço pela oportunidade que a Casa ofereceu para a gente. Sem dúvidas foi de grande valia. Espero que abram mais oportunidades para fazermos mais desses tipos de curso para aprimorar cada vez mais e melhorar nosso atendimento.”

Conteúdo

O curso de Direção Defensiva foi dividido em duas etapas: uma teórica, onde os motoristas da Alepe receberam orientações sobre direção defensiva, normas gerais de circulação e conduta, ajustes ergonômicos dos dispositivos de interação veicular, e inspeção veicular de primeiro escalão; e outra prática, para realização de manobras com os veículos e novas dicas a respeito de manutenção e segurança.

Dividido em três turmas, o curso de Atendimento ao Público trouxe para os servidores aspectos legais do atendimento ao cidadão, conduta ética, ritual de acolhimento, empatia e escuta qualificada, entre outras dinâmicas voltadas ao desenvolvimento das habilidades de comunicação  e expressão dos colaboradores da Alepe.

ESCOLAS – O objetivo da parceria é estabelecer cooperação técnica na área de ensino. Foto: Paulo Pedrosa

A Alepe e a Escola do Legislativo Estadual José Joaquim de Almeida (Elepe) assinaram acordo de cooperação técnica com a Câmara Municipal do Recife e a Escola do Legislativo da Câmara. O objetivo da parceria é o estabelecimento de ações básicas de cooperação técnica na área de ensino. A medida vai ampliar e aperfeiçoar a capacidade de ensino e treinamento das duas instituições.

A Elepe, por meio do seu Programa de Fortalecimento das Câmaras Municipais, em parceria com o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União, tem investido fortemente na disseminação do conhecimento, no âmbito dos legislativos municipais. “A parceria com a Escola do Legislativo da Câmara do Recife possibilitará uma troca efetiva de experiências entre as duas instituições, objetivando a constante difusão de conhecimento”, destacou o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti.

A solenidade de assinatura do termo de cooperação aconteceu na Presidência da Alepe, nesta quarta (4), e contou com a presença de deputados, representantes da Procuradoria e da Escola do Legislativo da Alepe, da Câmara dos Vereadores do Recife e da Escola do Legislativo da Câmara Municipal.

“Esse termo de cooperação com a Câmara do Recife fortalece ainda mais os nossos projetos, que visam uma maior aproximação e valorização do Legislativo Municipal”, afirmou o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Por orientação da atual Mesa Diretora, a Elepe tem buscado interiorizar as ações, em conjunto com importantes parceiros, como o Senado Federal (por meio do Instituto Legislativo Brasileiro), o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas de Pernambuco (por intermédio da Escola de Contas).

Fortalecimento 

O presidente da Escola do Legislativo Municipal, vereador Zé Neto, destacou que a criação do órgão foi uma iniciativa pioneira da Mesa Diretora e que recebeu com muito entusiasmo essa nova missão. “Esse convênio é o início de um trabalho importante entre as duas casas, um intercâmbio de conhecimento e, sobretudo, de fortalecimento do Poder Legislativo”, afirmou.

O primeiro-secretário da Câmara do Recife, vereador Eriberto Rafael, ressaltou o crescimento da Escola do Legislativo da Alepe. “O trabalho da Elepe, muito bem conduzido pelo superintendente José Humberto Cavalcanti, tem sido uma grande inspiração e exemplo para a nossa escola”, elogiou.

FORMAÇÃO – O curso é uma parceria entre a Alepe e o TCE-PE. Fotos: Paulo Pedrosa

A Alepe encerrou, na manhã desta sexta-feira (15), o segundo módulo do curso Nova Lei de Licitações. Fruto de uma parceria entre a Escola do Legislativo da Alepe (Elepe) e a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a ação formativa foi ministrada por George Pierre, auditor de Controle Externo do TCE-PE, que tratou sobre licitação de bens e serviços.

Com duas aulas presenciais, o treinamento possibilitou aos participantes aprenderem mais sobre os critérios estabelecidos pela nova legislação de licitações e contratos que, a partir de janeiro de 2024, regulará a Administração Pública em todo o país, extinguindo a atual vigente.

O facilitador da atividade falou da boa recepção dos participantes do curso ao conteúdo programático. “Percebe-se que a Alepe tem um quadro bem estruturado, com um bom conhecimento, que consegue acompanhar o debate. Tenho certeza que os ensinamentos adquiridos aqui contribuirão para fortalecer ainda mais a gestão e estrutura da Assembleia Legislativa”, disse o auditor do TCE-PE.

FACILITADOR – Auditor do TCE-PE, George Pierre comandou o último módulo do curso de Nova Lei de Licitações

Entre as mudanças que entrarão em vigor, Pierre destaca o Plano Anual de Contratações. “É uma das grandes novidades da legislação. A partir dele, teremos dispostas todas as aquisições e serviços que serão contratados pelos órgãos públicos no ano seguinte”, acrescentou.

O superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, ressaltou a importância da capacitação para melhoria da prestação de serviço da Casa Legislativa. “Para nós, é muito positivo o término de mais um módulo, pois a nossa intenção é aprimorar a qualidade do atendimento interno e, consequentemente, atender melhor a população do Estado”, disse Nascimento.

“Essa capacitação permite que conheçamos as novidades legislativas. A ideia aqui é oferecer um serviço de qualidade à comunidade e melhor as  atividades rotineiras dentro da administração”, disse procurador da Alepe, Sílvio Pessoa

Nova regulamentação – A Lei de Licitações e Contratos Administrativos unifica toda a legislação sobre compras públicas em todo território nacional. Com 194 artigos, o marco legal institui uma nova modalidade de contratação (diálogo competitivo), aumenta penas para crimes relacionados a licitações e contratos e exige seguro-garantia para obras de grande porte, entre outros pontos.

SEGURANÇA – Agentes da PRF/PE orientaram motoristas a adotar procedimentos preventivos no trânsito. Fotos: Jarbas Araújo

Dando continuidade à série de atividades formativas voltadas para servidores e colaboradores, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promoveu, nesta última quarta-feira (19), o Curso de Direção Defensiva e Condução Segura de Veículos.

Ministrado por Robson Costa, Aldo Lourenço e Wanderley Marques, agentes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF/PE), o treinamento teve como objetivo capacitar os motoristas da Casa para que adotem procedimentos preventivos no trânsito, visando sempre evitar acidentes e a promoção de um tráfego seguro.

O curso foi dividido em duas partes. Na etapa teórica, realizada no Auditório Sérgio Guerra, os participantes tiveram contato com os seguintes temas: noções de direção defensiva; normas gerais de circulação e conduta; ajustes ergonômicos dos dispositivos de interação veicular; e inspeção veicular de primeiro escalão.

“A formação dos nossos servidores é um dos eixos centrais da Elepe. Treinar e qualificá-los permitem-nos oferecer um serviço de qualidade para a própria Casa, que pode usufruir permanentemente do aprendizado proporcionado em nossos cursos”, colocou o superintendente da Escola do Legislativo (Elepe), José Humberto Cavalcanti.

Após esse primeiro momento teórico, os motoristas puderam colocar em prática todo o aprendizado adquirido no estacionamento do Espaço Macambira, um local seguro e controlado pelos instrutores da PRF/PE. Além disso, foram repassadas dicas de manutenção e segurança para os participantes da capacitação. “Esse curso nos incentiva a ser mais prudentes ao volante e ajuda-nos também a relembrar boas práticas no trânsito”, disse o motorista da Superintendência da Comunicação da Alepe (SCOM), Valdemir Capitulino.

“É uma honra para a PRF/PE ter a Alepe como parceira nesse curso. A nossa missão de todos os dias é reduzir a quantidade de acidentes nas rodovias. A ideia do curso é arregimentar motoristas que, conscientes do seu papel de cidadão, tornem o trânsito mais seguro”, disse o agente Robson Costa.

Já o superintendente-geral da Alepe, Isaltino Nascimento, destacou que “momentos como esse propiciam que haja uma maior interação entre os mais diversos setores da Casa, pois, para além da formação, essas atividades possibilitam-nos ampliar o diálogo com os nossos colaboradores, que sempre estão em busca de aprimoramento”.