PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – Atendimentos de saúde e cidadania foram oferecidos à população local. Foto: Nando Chiappetta

Programa itinerante do Legislativo estadual que leva serviços gratuitos de saúde e cidadania para os municípios pernambucanos, o Alepe Cuida chegou, nesta quarta (19), à cidade de Camaragibe, no Grande Recife. Por meio da ação, que tem continuidade nesta quinta (20), moradores da região poderão realizar consultas e exames médicos em áreas como odontologia, mastologia e oftalmologia.

Coordenada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe (SSMO), a iniciativa conta com a parceria de uma série de instituições, também propiciando à população a oportunidade de atendimentos na área de cidadania, como emissão de RG, negociação de dívidas, orientação jurídica e defesa do consumidor.

Representando a Alepe no local, o deputado João de Nadegi (PV) ressaltou que a ação é muito importante no processo de democratização da saúde. “O Alepe Cuida, promovido em parceria com as prefeituras e outras entidades, é um programa que realmente cuida das pessoas, nos serviços de saúde e de cidadania como um todo”, salientou o parlamentar.

TRABALHO COLABORATIVO – Prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz ressaltou parceria da Alepe com as gestões municipais. Foto: Nando Chiappetta

Os pequenos empreendedores da cidade também tiveram atenção especial, com serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de novos produtos. Além disso, foram oferecidos serviços como higienização de pele, corte de cabelo, aulão de dança, pilates e design de sobrancelhas.

Cabe à SSMO articular e organizar o ‘Alepe Cuida’ junto às cidades e aos parceiros institucionais. Nesta edição, participaram entidades como Tribunal de Justiça de Pernambuco, Banco do Nordeste (BNB), Sesc-PE, Senac-PE, Sebrae-PE, Instituto Tavares Buril, Procon, Defensoria Pública de Pernambuco, Grupo Neoenergia, Fundação Altino Ventura, Instituto Cardiopulmonar e a Prefeitura de Camaragibe.

No segundo dia do evento, o superintendente de Saúde da Alepe, Wildy Ferreira, comemorou o sucesso de mais uma edição do programa. “Na quarta fizemos mais de 1500 atendimentos e hoje (quinta) pretendemos superar os dois mil atendimentos”, concluiu.

Os 200 anos de um movimento revolucionário que marcou a história do estado de Pernambuco, do Nordeste e do Brasil foram celebrados nesta terça (18), em reunião solene no Plenário da Alepe. A cerimônia comemorou o legado da Confederação do Equador para a fundação da democracia brasileira, e contou com a entrega de 54 medalhas a diversas autoridades e aos deputados estaduais da 20ª Legislatura (ver lista abaixo).

Durante a solenidade, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), enalteceu o passado de lutas do povo de Pernambuco. Porto lembrou as batalhas no período de ocupação holandesa, bem como a Revolução Pernambucana de 1817. Esta última, inclusive, contribuiu para que, anos mais tarde, fosse declarada a independência brasileira.

HISTÓRIA – Álvaro Porto enalteceu as lutas republicanas de Pernambuco. Foto: Nando Chiappetta, Roberta Guimarães

Apesar da separação do Brasil de Portugal, não tardaria muito para que um novo movimento eclodisse, ainda em 1824: a Confederação do Equador. A revolta, que teve Frei Caneca como um dos principais líderes, reagiu à manutenção do império como forma de governo no Brasil independente. Conforme detalhou o presidente, os confederados insurgiram-se contra uma série de medidas autoritárias implantadas por D. Pedro I.

Como exemplo dessas ações, Porto citou o fechamento da Assembleia Constituinte; a outorga de uma Constituição, garantindo-lhe poderes no ataque a revoltas republicanas; o aumento de impostos, entre outros. A mobilização, contudo, foi derrotada pelas tropas do imperador, e parte de seus líderes foram mortos.

“Entretanto, a herança de Frei Caneca e da Confederação do Equador foi além. Os embriões dos sentimentos de patriotismo, independência e, principalmente, da democracia, representada pelos três poderes constituídos, floresceram. E, hoje, estamos aqui reafirmando estes valores simbolizados nestas medalhas destinadas a cada um dos deputados desta Casa, e a personalidades e instituições”, homenageou o parlamentar.

REPRESENTAÇÃO – Eduardo Sertório discursou em nome das instituições. Foto: Nando Chiappetta, Roberta Guimarães

Representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o desembargador Eduardo Sertório discursou em nome dos representantes de instituições e entidades agraciadas com a medalha comemorativa. A honraria simboliza a contribuição para a preservação dos ideais de justiça, democracia e liberdade que guiaram os líderes da Confederação do Equador, dentre eles, Frei Caneca. Em sua fala de agradecimento, o magistrado prestou homenagem aos bravos pernambucanos que em 1824 enfrentaram o autoritarismo com destemor, por um Brasil mais justo e democrático. Sertório, que é o segundo vice-presidente da corte estadual, destacou que a nação não pode esquecer o passado, nem desconhecer a história, para garantir os avanços necessários. “Que a história da Confederação seja sempre lembrada como um exemplo de bravura, idealismo, e inspire as futuras gerações a construir um Brasil mais unido, justo e fraterno”, refletiu.

Produções 

Ao longo da cerimônia, foi transmitido um vídeo produzido pela equipe da TV Alepe, com detalhes da história da Confederação do Equador. Afora isso, a Casa ainda lançou o podcast Sagas Pernambucanas, uma produção da Rádio Alepe, e o cordel A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?, escrito por Caio do Cordel.

A solenidade contou também com apresentações do Coral Vozes de Pernambuco, composto por servidores da Alepe, e do quinteto musical integrado por Maestro Spok, Cláudio Almeida, Zé Carlos, Beto Hortis e Marcos César.

Instituições e representantes agraciados com a medalha comemorativa:

Governo de Pernambuco – Teresa Duere, assessora especial da vice-governadora

Tribunal de Justiça de Pernambuco – Eduardo Sertório, segundo-vice-presidente

Tribunal Regional Federal da 5ª Região – Germana de Oliveira Moraes, vice-presidente

Governo do Estado da Paraíba – Antônio Paulino, secretário-chefe

Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Ivanilson de Souza Maia, secretário-adjunto

Governo do Estado do Ceará – Gecíola Fonseca, secretária de Cultura

Câmara Municipal do Recife – Romerinho Jatobá, presidente

Prefeitura do Recife – Pedro Pontes, procurador-geral

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região – Sérgio Torres, vice-presidente

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Valdecir Pascoal, presidente

Comando Militar do Nordeste – Raul Rodrigues de Oliveira, general de divisão

Segundo Comando Aéreo Regional – Márcio Henrique dos Santos da Costa, subcomandante

Capitania dos Portos – Carlos Frederico Tojal do Vale, capitão de mar e guerra

Ministério Público de Pernambuco – Marcos Carvalho, procurador-geral de Justiça

Defensoria Pública Estadual – Fátima Maria Alcântara, subdefensora pública-geral

Associação Municipalista de Pernambuco – Marcelo Gouveia, presidente

Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano – Silvio Amorim, membro

COMENDA – Medalhas comemorativas serão entregues a parlamentares e instituições públicas de todo o país

Para festejar os 200 anos da Confederação do Equador, a Assembleia Legislativa de Pernambuco promove uma série de atividades na próxima terça-feira (18), a partir das 15h. O evento começa com uma sessão solene e a entrega de 70 medalhas e diplomas comemorativos ao bicentenário. A programação incluirá, ainda, os lançamentos do podcast ‘Sagas Pernambucanas’, uma produção da Rádio Alepe, e do cordel ‘A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?’.

As medalhas alusivas ao bicentenário da Confederação do Equador foram criadas pela Assembleia, através de resolução publicada em maio deste ano. As honrarias são destinadas a pessoas físicas e jurídicas como forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, que teve início em Pernambuco e contou com a participação de outras províncias do Nordeste – Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Representantes desses estados também serão homenageados. O movimento teve a participação do líder revolucionário Joaquim do Amor Divino Rabelo, mais conhecido como Frei Caneca.

Durante a sessão solene, vinte instituições vão ser homenageadas pelo Legislativo. No total serão entregues 70 medalhas. Além dos 49 deputados estaduais e do deputado licenciado Antônio Coelho, outras 20 personalidades que se destacam por suas atividades e serviços prestados ao país receberão a honraria. Integram a lista o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Governo de Pernambuco, a Prefeitura e a Câmara Municipal do Recife. Também receberão a Medalha da Confederação do Equador o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal de Contas do Estado,  entre outras instituições.

PODCAST E CORDEL – O PodCast ‘Sagas Pernambucanas: Confederação do Equador’, que será lançado durante o evento, é uma produção da Rádio Alepe preparada dentro das comemorações do bicentenário. Trata-se de um projeto pioneiro de podcast narrativo que traz histórias de personagens do movimento que teve Frei Caneca como um dos líderes, além de abordar os episódios e tensões que explodiram há duzentos anos e ainda ecoam no debate político, a exemplo das discriminações e do combate ao racismo.

Já o cordel ‘A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado?!’, que também será lançado, é assinado pelo cordelista Caio do Cordel, com ilustrações de José Terciano Torres. A obra traz uma perspectiva de oposição ao colonialismo e antirracista, valorizando episódios e personagens pouco conhecidos da população. Nesta primeira edição foram confeccionados dez mil exemplares. A publicação será distribuída gratuitamente na solenidade. As escolas públicas e estudantes em visitações à Alepe também receberão a publicação.

HISTÓRIA – A Confederação do Equador foi um movimento revolucionário que se iniciou em Pernambuco e se espalhou por outras províncias do Nordeste. Os revolucionários se levantaram contra o governo central por causa do autoritarismo de Dom Pedro I ao fechar a Assembleia Constituinte de 1823 e impor uma Constituição, no ano seguinte, que lhe assegurou poderes absolutistas. Além dessa oposição ao arbítrio do imperador, a Confederação pretendia implantar o regime republicano. As tropas imperiais conseguiram abafar o movimento e matar seus líderes.

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a decisão da entrega das medalhas representa um reconhecimento público que o Legislativo faz para instituições e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da democracia.  “A Confederação do Equador marcou a luta democrática no país, fazendo nascer em nosso estado um sentimento revolucionário que se mantém até hoje. A mobilização libertária iniciada em Pernambuco se espalhou pelas províncias vizinhas, chegando à Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, plantando, já em 1824, a semente da República”, disse.

Já o primeiro-secretário, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade), destacou a importância de celebrar o legado da Confederação do Equador para que as novas gerações conheçam a riqueza política e histórica do movimento. “Muitos se sacrificaram e pagaram com a própria vida pela defesa da liberdade, pela luta por direitos e contra a exploração da Coroa na época. A entrega das medalhas é uma justa homenagem àqueles que contribuíram para a manutenção da democracia e por um país mais justo, solidário e fraterno”, enfatizou.

TRADIÇÃO E INTEGRAÇÃO – Celebração junina reuniu parlamentares e colaboradores da Casa de Joaquim Nabuco. Foto: Nando Chiappetta

O Poder Legislativo Estadual comandou, nesta quinta (13), mais uma edição do ‘Arraiá da Alepe’. Com um palco-palhoção montado na Rua da União, o evento reuniu parlamentares e colaboradores da Casa para celebrar as tradicionais festas juninas que, durante este período do ano, tomam conta e animam várias cidades do Nordeste.

“Nossa festa junina é marcada pela alegria, reencontros e confraternização entre servidores efetivos, comissionados e terceirizados de todos os setores da Alepe. Fazemos questão de manter essa tradição, vivendo, na rua, uma das mais genuínas manifestações da nossa cultura. Que todos possam aproveitar as celebrações juninas da melhor maneira possível, junto de familiares e amigos, dançando forró, se divertindo e festejando os santos deste mês, que é tão especial para o povo pernambucano”, disse o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB).

OLHA A CHUVA – Uma das atrações artísticas do evento, cantor Beto Hortiz participou da quadrilha improvisada. Foto: Manu Vitória

A animação do arraial ficou por conta dos cantores Beto Hortiz, Novinho da Paraíba e Cláudia Lauterer. No palco, eles se revezaram ao som dos ritmos mais marcantes do São João, como forró, xote e arrasta-pé. Além dos shows, a festa contou ainda com sorteios de brindes, formação de uma quadrilha improvisada e premiação voltada aos casais mais animados e à mesa mais bem decorada.

“O Arraiá da Alepe é um grande encontro dos nossos servidores e parlamentares. Aproveitamos esse momento para integrar os diversos setores da Casa e agradecer pela colaboração de cada um e cada uma no funcionamento diário dos trabalhos legislativos”, destacou o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade).

DECORAÇÃO – Cada setor da Alepe montou e decorou as mesas para suas equipes. Foto: Nando Chiappetta

Entre os deputados presentes, estiveram João de Nadegi (PV), João Paulo Costa (PCdoB), Joãozinho Tenório (PRD), Débora Almeida (PSDB), Mário Ricardo (Republicanos), Nino de Enoque (PL), Eriberto Filho (PSB), João Paulo (PT) e Henrique Queiroz Filho (PP).

PREVENÇÃO – Voltada aos colaboradores da Casa, ação ofereceu vacinas contra Covid-19 e Influenza. Foto: Nando Chiappetta

Entre os dias 11 e 13 de junho, a Assembleia Legislativa promoveu mais uma edição da campanha “Imuniza Alepe”. Realizada em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, a ação é voltada para os colaboradores da Casa, e, desta vez, ofereceu vacinas contra a Influenza (gripe) e Covid-19. Ao longo dos três dias, mais de 300 pessoas foram imunizadas.

Presente no local, a deputada Dani Portela (PSOL) celebrou a iniciativa, pontuando os benefícios da ação de saúde. “Nós saímos de uma pandemia onde o Brasil, que era referência mundial em campanhas de vacinação em massa, voltou para números assustadores. Pessoas não vacinando suas crianças, por exemplo, devido ao negacionismo e à falta de conhecimento. Então, é muito importante que a Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo, desenvolva medidas nesse sentido” defendeu a parlamentar.

“Essa ação da Alepe é importante para poder proteger as pessoas. Eu acabei de me vacinar, estou muito feliz de participar dessa campanha e também de ser atendido pelas pessoas que estão cuidando da saúde do povo que veio até aqui, a Casa de todos os pernambucanos”, parabenizou o deputado Mário Ricardo (Republicanos).

Atendimentos

A estagiária de enfermagem Erika Breuel, reforçou a importância do grande número de pessoas imunizadas: “É um sentimento de gratidão, por todos terem aderido à campanha. Fomos aos gabinetes, conseguimos aderir muitas pessoas, o que é muito importante já que a procura pela imunização anda muito baixa, tanto a vacina da Influenza quanto a do Covid-19. Foi bem acima do que a gente esperava”, destacou.

Yasmin de Oliveira, servidora da Alepe, participou da campanha e destacou a praticidade que ela oferece: “A gente passa mais tempo aqui do que em casa, então trazer essa ação para cá facilita muito. Não precisamos sair, o que sempre dificulta porque não temos tempo. Então trazendo a imunização para cá, temos acesso aos serviços de saúde e vacinas”, reforçou.

Também colaboradora da Assembleia, Poliana Silva tomou ambas as vacinas oferecidas (Covid e Influenza). Ela enfatizou o quão importante é poder se prevenir: “Isso aqui ajuda muito, é sempre bom auxiliar o próximo. Temos o benefício do atendimento e ainda ajuda as pessoas, o que é o mais importante”.

Ação de assistência à população pernambucana, o programa ‘Alepe Cuida’ chega ao município de Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, nos dias 19 e 20 de junho (quarta e quinta), com a oferta de serviços gratuitos de saúde e cidadania. A ação contará com consultas médicas especializadas, exames complementares e atividades educativas.

A iniciativa é realizada em parceria com a Prefeitura de Camaragibe, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Banco do Nordeste (BNB), Sesc-PE, Senac-PE, Sebrae-PE, Instituto Tavares Buril, Procon, Defensoria Pública de Pernambuco, Grupo Neoenergia, Fundação Altino Ventura e Instituto Cardiopulmonar.

O agendamento das consultas (veja abaixo a lista de especialidades disponíveis) pode ser feito pelos telefones: (81) 3183-2424 e (81) 3183-2026. Também serão oferecidos serviços por livre demanda, sem a necessidade de marcação prévia (vagas limitadas e atendimentos por ordem de chegada).

Os atendimentos serão realizados na Praça Maria Amazonas, e ocorrerão nos horários de 9h às 12h e 13h às 16h.

Veja abaixo a lista de serviços oferecidos:

Agendamento prévio:

– Ultrassonografia de mama
– Ultrassonografia de tireoide
– Mamografia
– Odontologia

Atendimentos de saúde por livre demanda (ordem de chegada, vagas limitadas):

– Vacinação
– Sala de testagem e aconselhamento (HIV, sífilis e hepatite)
– Sinais vitais
– Auriculoterapia
– Nutrição
– Orientação de cirurgias eletivas
– Oftalmologia (exames, consultas e encaminhamentos)

Atendimentos de cidadania por livre demanda (ordem de chegada, vagas limitadas):

Casa do empreendedor e da empreendedora (BNB, Sebrae e Procon)

– Orientação para regularização de microempresa, de gestão de negócio e oferta de cursos
– Orientação para obtenção de microcrédito
– Orientação para o pequeno empreendedor e exposição de produtos

Serviços da Assistência Social (Prefeitura de Camaragibe e Procon)

– Emissão de carteira do idoso
– ⁠Emissão de carteira de autista
– ⁠Emissão de carteira da pessoa com deficiência
– Marcação para emissão para documento de identidade
– Atendimento de CADúnico
– Entrega de cordão girassol
– Atendimento do Procon

Serviços da Assistência Social

– Orientações em relação a arboviroses

Defensoria Pública

– Ofício de encaminhamento para habilitação para casamento
– Orientação jurídica
– Propositura de ação de menor complexidade, caso o assistido tenha todos dos
documentos (alimentos, divórcio, investigação de paternidade, retificação de registro)

Neoenergia

– Negociação de dívida
– Cadastro de usuário de baixa renda
– Orientação sobre uso de eletrodomésticos

Instituto Tavares Buril

– Emissão de RG

Programação do Sesc / Senac

– Ações de bem-estar: Higienização de pele, corte de cabelo e designer de sobrancelhas
– Ações de lazer: Aulão de dança
– Cultura: Bibliosesc

Instituto Cardiopulmonar

– Pilates ao ar livre

TJPE

– Pequenas audiências
– Orientação jurídica

Alepe Cuida

O programa leva serviços gratuitos de saúde e cidadania para diversas cidades do Estado. Capitaneada pela Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO), a iniciativa é fruto da campanha Juntos Nós Cuidamos, que marcou o Outubro Rosa e o Novembro Azul, em 2023, com a oferta de três mil atendimentos gratuitos na sede da Alepe, no Recife.

Por meio do programa itinerante de saúde e bem-estar social, a população tem acesso a consultas médicas especializadas e odontológicas, exames complementares, emissão de RG, palestras, atividades educativas, além de ações de autocuidado e promoção da cidadania.

Atendimentos extras – A parceria entre o Alepe Cuida e a Prefeitura de Camaragibe também fará com que o município reduza as filas de pacientes do SUS no atendimento de algumas especialidades. São elas: ginecologia, mastologia, oftalmologia, urologia, dermatologia, ultrassonografia e cardiologia.

GRANDE ADESÃO – Realizado em parceria do TRE-PE, evento registrou mais de 900 inscrições. Foto: Giovanni Costa

A Alepe realizou, nesta terça (13), o Seminário “Eleições 2024: Novas Regras”. O evento, feito em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), teve como objetivo atualizar e capacitar o público sobre as mudanças ocorridas na legislação eleitoral, por meio de uma série de palestras. Dentre os temas tratados, o encontro debateu a fraude à cota de gênero; prestação de contas; registro de candidaturas; e propaganda eleitoral e desinformação (fake news).

“Agradeço a todas as superintendências da Assembleia Legislativa que nos ajudaram e estiveram envolvidas na organização desse seminário. A intenção aqui é discutir as novas regras eleitorais com todos os atores envolvidos nas eleições e, a partir dessa discussão, buscarmos efetivamente soluções e reflexões sobre os principais temas do direito eleitoral”, ressaltou o superintendente da Escola do Legislativo do Estado de Pernambuco (Elepe), José Humberto Cavalcanti.

Na plateia lotada do Auditório Sérgio Guerra, servidores e gestores públicos, candidatos, advogados eleitorais e dirigentes partidários puderam acompanhar o encontro, que teve a condução do diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos; da desembargadora eleitoral Mariana Vargas; do chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade; e do secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto.

ATUALIZAÇÃO – “Seminário é importante para refletirmos sobre principais temas do direito eleitoral”, disse o superintendente da Elepe, José Humberto Cavalcanti. Foto: Nando Chiappetta

“Essa é a segunda edição do seminário eleitoral, fruto de uma parceria  firmada entre o TRE-PE e a Alepe. A ideia é orientar e, mais do que isso, permitir que candidatos e candidatas se atualizem das novas exigências da Justiça Eleitoral”, afirmou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim, desembargadora eleitoral substituta no Tribunal Regional Eleitoral.

REPRESENTANTE DA MESA-DIRETORA – O parlamentar Henrique Queiroz Filho participou da abertura do encontro. Foto: Nando Chiappetta 

Presente na abertura do evento, o deputado Henrique Queiroz Filho (PP) deu as boas vindas aos participantes. “Recebemos vocês de braços abertos para direcionar e também para desmistificar temas tão complexos que envolvem as eleições. Esse espaço é de vocês. Espero que aproveitem todas as informações passadas aqui”, disse o parlamentar.

Palestras

O primeiro tema abordado no encontro foi a Súmula 73, editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste mês de maio. A medida determina que todos os tribunais regionais eleitorais apliquem a normatização que trata do respeito à cota de gênero. Sua aplicação já se impõe no período de formulação, pelos partidos, das listas de candidatos às eleições.

“Há uma grande demanda por candidaturas femininas competitivas. Cabe aos partidos estimularem e abrirem espaço para que mais mulheres ocupem os espaços de poder e decisão”, disse a desembargadora eleitoral Mariana Vargas em sua palestra.

CANDIDATURAS FEMININAS – Desembargadora eleitoral, Mariana Vargas falou sobre cotas de gênero. Foto: Nando Chiappetta

Na sequência, o chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, Marcos Andrade, tratou de prestação de contas. Dentre as novidades apresentadas, ele falou da Resolução do TSE n.º 23.731/2024, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.

De acordo com ele, é preciso observar os requisitos preliminares dispostos na nova regulamentação do TSE: requerimento de registro de candidaturas, obtenção de CNPJ, abertura de conta específica para campanha e instalação do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), que em breve ficará disponível para download e consulta.

“Ao contrário do que se pensa, a lei prevê o financiamento misto de campanhas. Para isso, é preciso separar em contas distintas os recursos públicos dos privados. A mistura de duas fontes diferentes de financiamento pode comprometer lá na frente a prestação de contas dos candidatos”, alertou Marcos Andrade.

Na parte da tarde, o evento debateu o registro de candidaturas e da propaganda eleitoral e desinformação (fake news). O primeiro tema foi tratado pelo secretário judiciário do TRE-PE, Cícero de Oliveira Barreto. Segundo ele, as federações trarão um novo cenário para as eleições municipais.

“Ao contrário das coligações, que se encerravam pós-eleições, os partidos quando formam uma federação precisam ficar alinhados por, no mínimo, quatro anos. Os dirigentes partidários deverão ficar atentos aos requisitos e às implicações dessas afiliações que têm abrangência em todo o território nacional”, afirmou Barreto.

Discussão sempre presente nas eleições, desde o pleito de 2018, o painel sobre propaganda eleitoral e desinformação (fake news) reuniu os advogados Walber Agra e Delmiro Campos; o procurador da Alepe, Paulo Pinto; e o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. No debate, os participantes puderam conhecer as condutas vedadas pela lei, identificar e coibir as fake news, e ainda conhecer as principais regras das propagandas eleitorais.

“A fake news destrói todo o sentido da cidadania e da democracia do país, pois geralmente é uma matéria falsa que é potencializada pelos algoritmos da internet. Diante disso, o TRE-PE está preparado para agir e retirar toda propaganda irregular de forma rápida e ágil”, reforçou Orson Lemos.

COMBATE À DESINFORMAÇÃO – O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, garantiu que o órgão está preparado para combater as fake news nas eleições. Foto: Nando Chiappetta

Participantes

“É muito importante entender como as eleições vão ser regidas neste ano. Vou levar tudo o que aprendi aqui para minha cidade e para os meus companheiros de trabalho”, disse o estudante Kaio Wanrannig, que é estagiário de Direito e atua na Procuradoria da Câmara Municipal de Araçoiaba, localizada na Mata Norte.

EDUCAÇÃO – Da cidade de Araçoiaba, o aluno de Direito Kaio Wanranning falou da importância do evento para sua formação. Foto: Nando Chiappeta

“Houve muitas mudanças para as eleições de 2024. Tanto nós que trabalhamos diretamente com eleições, como a população em si, precisamos entender o que está em jogo, principalmente em relação às fake news, que impõem uma nova lógica às candidaturas”, ressaltou a assessora parlamentar Nayara Sena. Ela integra o gabinete do vereador Nando Ceres, primeiro-secretário da Câmara Municipal do Jaboatão dos Guararapes (RMR).

MUDANÇAS – A assessora parlamentar Nayara Sena destacou as novidades apresentadas para as eleições municipais de 2024. Foto: Nando Chiappetta

“Como estudante da área de Direito, posso afirmar que é muito louvável essa iniciativa da Alepe em trazer tantas palestras e debates sobre as eleições. É um aprendizado que se soma à minha formação e permite que os gabinetes se inteirem sobre as regras eleitorais dos próximos pleitos”, destacou Mirtes Santana, que é assessora parlamentar do gabinete da deputada Dani Portela (PSOL).

CONHECIMENTO – Mirtes Santana (vestida de bege no centro da foto) destacou o aprendizado trazido pelo seminário. Foto: Nando Chiappeta

Pleito

Nas eleições municipais deste ano, de acordo com os números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão eleitos prefeitos em 5.569 cidades brasileiras, além de aproximadamente 58.114 vereadores. Só os moradores do Distrito Federal e da ilha de Fernando de Noronha, que é um Distrito Estadual de Pernambuco, não poderão votar.

EDUCATIVO – As visitas das escolas à Alepe acontecerão durante todo o mês de junho. Fotos: Rebeca Alves

Resultado da Semana do Meio Ambiente 2024, a mostra ‘Galeria Reciclada na Alepe’ vem recebendo a visita de estudantes de diversas regiões do Estado. Realizada em parceria com a Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), a exposição tem um teor educativo e apresenta peças criadas a partir de materiais reutilizáveis. Gratuita, a mostra está instalada no hall superior do edifício Miguel Arraes, e fica em cartaz até o dia 21 de junho.

Na última quinta (6), a exposição foi visitada por alunos da Escola Municipal Professora Sevy Rocha (Moreno), da  EREM José de Lima Júnior (Carpina) e da Escola Ministro Apolônio Sales (São Lourenço da Mata). As visitas têm o propósito de provocar discussões sobre a origem das obras e chamar a atenção para o consumo excessivo, a poluição ambiental e a adoção de novas formas de descartes de resíduos.

Reciclagem é uma arte

Júlio Gonçalves, funcionário mais antigo da Cepe e artista responsável pelo projeto da Galeria Reciclada, aborda uma temática essencial diante dos impactos da ação humana no planeta. Usando resíduos que inicialmente seriam descartados, Júlio transforma papel triturado, papelão, arame, madeirite, cola e rolos de fita durex em obras de arte de cores e tamanhos diversos – cada uma com características únicas.
Os estudantes assistiram a vídeos que mostram o processo de confecção das obras, onde o próprio artista demonstra a transformação dos resíduos nas esculturas e quadros coloridos.

Leoneide Rufino, que trabalha no apoio pedagógico da Escola Professora Sevy Rocha, destacou a importância que percebe nesse tipo de ação: “É necessário que eles criem essa conscientização sobre os cuidados que devemos ter com o meio ambiente, para que as gerações futuras possam aproveitar melhor. Vemos tantas desordens no mundo, que poderiam ser evitadas se nós tivéssemos essa consciência, então esses encontros são muito animadores.”

MEDIAÇÃO – Servidores da Alepe guiam a visita pela exposição 

A estudante Andreia Sofia não deixou de mostrar sua admiração pelas obras de arte e, acima de tudo, pelo projeto: “Estou achando a exposição muito interessante. Júlio, o artista, tem o senso de preservação do meio ambiente, e isso é muito produtivo, porque vai incentivar a gente a preservar nossa natureza.”

“Vemos essas problemáticas relacionadas ao meio ambiente na escola, como a questão da poluição e acúmulo de lixo. Somos um sistema integral, então eles passam o dia inteiro na escola, e é muito importante que entendam que o lixo pode ser renovado, reciclado, reutilizado de maneira certa, e ver ele ser usado assim, dessa forma artística, contempla a beleza do meio ambiente” reforçou Isabella Dantas, professora de projeto de vida e protagonismo juvenil no EREM José de Lima Júnior.

Aluna do Ensino Médio da EREM José de Lima Júnior, Clarice Ferreira interessou-se de imediato pela variedade apresentada na exposição, principalmente celebrando a mensagem das obras: “Estou achando incrível a exposição, a representação que o Júlio traz é muito importante. Mostra como podemos reutilizar esses materiais para fazer essas artes incríveis. Tudo muito colorido, representando muito a nossa cultura também”.

SAÚDE E CIDADANIA – Os serviços foram oferecidos à população na sede do Sest/Senat, sediado no Bairro Vila Bela. Fotos: Danielly Gomes/Gabinete do Deputado Luciano Duque

Localizada no Sertão do Pajeú, a cidade de Serra Talhada sediou nesta semana mais uma edição do ‘Alepe Cuida’, programa itinerante da Assembleia Legislativa que leva serviços gratuitos de saúde e cidadania aos municípios pernambucanos. Dessa vez, 2.747 procedimentos foram realizados entre os dias 5 e 6 de junho (quarta e quinta), na sede do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Sest/Senat (Bairro Vila Bela).

A população serratalhadense teve acesso a consultas e exames médicos, nas áreas de odontologia, ginecologia, mastologia, oftalmologia, clínico geral, urologia e nutrição, além de mamografia e ultrassonografias (mama, endovaginal, abdômen total e tireoide).

Já na área de cidadania, foi possível ter emissão gratuita da primeira carteira de identidade, orientação jurídica e de defesa do consumidor e recreação infantil.

FILHO DA TERRA – De Serra Talhada, o parlamentar Luciano Duque prestigiou a realização do Alepe Cuida, na última quarta (5)

“O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), o primeiro secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade), e todos os parceiros envolvidos no ‘Alepe Cuida’ estão de parabéns. Ações como essa demonstram a força da união em prol das pessoas”, disse o deputado Luciano Duque (Solidariedade), que marcou presença em Serra Talhada, na última quarta (5).

Os pequenos empreendedores da cidade também tiveram atenção especial, com serviços de orientação para regularizar suas empresas, obtenção de microcréditos e exposição de novos produtos. Além disso, foram oferecidos serviços como massagem, ventosaterapia, corte de cabelo, manicure e design de sobrancelhas.

CUIDADO COMPLETO – Ações de bem-estar, como aplicação de ventosa, também fazem parte da oferta de serviços do ‘Alepe Cuida’

“Ao circularmos por diversas regiões do Estado, a nossa intenção é se aproximar mais do povo pernambucano e, a partir de ações de bem-estar, saúde e cidadania, fortalecer a presença do Poder Legislativo nesses territórios”, afirmou o superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional da Alepe (SSMO), Wildy Ferreira.

COLABORAÇÃO – O Banco do Nordeste foi um dos parceiros da ação em Serra Talhada

Cabe à SSMO articular e organizar o ‘Alepe Cuida’ junto às cidades e aos parceiros institucionais. Nesta edição do Sertão, participaram entidades como o Banco do Nordeste, Sebrae-PE, Sest/Senat, Conselho Regional Odontologia Pernambuco (CRO-PE), Fundação Altino Ventura (FAV), Instituto Tavares Buril, Defensoria Pública, Procon-PE e Sesc/Senac.

A professora Aparecida Silva, 53 anos, falou da experiência de ter participado do ‘Alepe Acolhe’. “Essa iniciativa da Assembleia Legislativa é de fundamental importância, pois traz algumas especialidades médicas e exames que nem sempre estão disponíveis em nosso município. O atendimento foi excelente”, relatou.

Em nota, o deputado Doriel Barros (PT) afirmou que “a presença da iniciativa em Serra Talhada demonstra a efetividade do nosso trabalho, enquanto parlamentar na vida das pessoas”. “Vários serratalhadenses utilizaram serviços de nutrição, odontologia e ginecologia durante os dias de ação na cidade”, completou Barros.

IMUNIZAÇÃO – A vacinação acontecerá no hall do do Anexo I da Assembleia Legislativa, das 9h às 15h. Foto: Paulo André

A Campanha Imuniza Alepe será retomada nos próximos dias 11, 12 e 13 de junho (terça, quarta e quinta). Voltada aos colaboradores do Legislativo Estadual, esta edição oferecerá vacinas contra gripe, Influenza e Covid Monovalente XBB. A ação, que conta com a parceria da Secretaria de Saúde do Recife, acontecerá no hall do Anexo I da Alepe, no horário das 9h às 15h.

A proteção contra gripe e influenza é aberta a todos os públicos. Já a vacina contra a Covid será direcionada para grupos prioritários, como pessoas com mais de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência permanente e trabalhadores da área de saúde. No dia 11, o imunizante também estará disponível para crianças menores de cinco anos.

Para agilizar o serviço, a  Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) recomenda que os usuários apresentem documento de identificação, carteira de vacinação e o cartão SUS (os dois últimos não são obrigatórios).